--- title: "CFOP 5411: o que é e como devolver mercadorias com ST" url: https://www.omie.com.br/blog/cfop-5411-o-que-e-e-como-devolver-mercadorias-com-st/ description: O que é CFOP 5411? Veja as regras de devolução para itens com substituição tributária. Evite pagamentos indevidos com o sistema Omie. updated: 2026-09-04 --- # CFOP 5411: o que é e como devolver mercadorias com ST ## CFOP 5411: o que é e como devolver mercadorias com substituição tributária (ST) Você já enfrentou dificuldades para recuperar impostos ao devolver mercadorias com Substituição Tributária (ST)? O CFOP 5411 é a solução para evitar perdas financeiras e garantir mais autonomia fiscal ao seu negócio. Neste guia, você verá como esse código prático facilita o processo de retorno de produtos e protege o caixa da sua organização. Entenda como a tecnologia aplicada aos processos burocráticos simplifica a rotina e impulsiona os resultados. ## CFOP 5411: entenda a função e a importância na devolução O [CFOP](https://www.omie.com.br/blog/cfop-o-que-e-para-que-serve-e-sua-importancia/) 5411 identifica a devolução de compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em operações estaduais. Seu uso é **indispensável para evitar pagamentos indevidos**, pois sinaliza ao Fisco que o imposto já foi recolhido na cadeia de circulação da mercadoria. Quando você utiliza o CFOP 5411 corretamente, protege sua empresa de perder dinheiro com impostos pagos em duplicidade e reduz o risco de autuações fiscais. Esse cuidado fortalece a gestão tributária, tornando o processo de devolução mais seguro e eficiente. ## Devolução de mercadorias com ST: o desafio do ICMS retido A Substituição Tributária exige que o imposto seja antecipado pelo fornecedor. Quando ocorre uma devolução e o ICMS-ST não é destacado corretamente, a empresa perde o direito ao ressarcimento do imposto. Essa falha operacional compromete o fluxo de caixa e impacta diretamente a saúde financeira e a rentabilidade do negócio. Por isso, o uso do código correto funciona como uma estratégia de inteligência fiscal para evitar prejuízos ocultos. ## Quando usar CFOP 5411 em operações fiscais A aplicação do CFOP 5411 ocorre sempre que houver o retorno de itens comprados de fornecedores do mesmo estado com substituição tributária. O código é **exigido quando a nota de entrada original apresenta o imposto retido por ST.** Essa classificação é necessária para garantir o ressarcimento do tributo que já foi pago anteriormente na cadeia de suprimentos. Analisar a nota de compra reforça a conformidade e facilita auditorias futuras, prevenindo sanções. ## Como preencher uma nota fiscal de devolução com CFOP 5411 Para recuperar o [ICMS-ST](https://www.omie.com.br/blog/substituicao-tributaria-icms-st/), siga estes passos ao emitir a nota de devolução: 1. Localize a nota fiscal de entrada original, conferindo todos os dados; 2. Insira o CFOP 5411 no campo apropriado da nota de devolução; 3. Preencha corretamente os dados do fornecedor, a descrição dos produtos, quantidades e valores; 4. Destaque o valor do ICMS-ST a ser recuperado, espelhando o valor da nota de origem; 5. Inclua nos dados complementares uma referência à nota devolvida e ao motivo da devolução. Utilizar um sistema de gestão, como o sistema de gestão Omie, automatiza essas etapas, reduz erros e agiliza todo o processo. Você garante precisão e mantém o histórico fiscal organizado. ## Destaque dos impostos recuperados: como registrar corretamente Destacar o ICMS-ST recuperado de forma explícita é o passo principal para reaver valores relevantes para o caixa da empresa. O lançamento **deve ocorrer no campo próprio da nota e constar detalhado nas informações complementares do documento.** Inserir frases de referência indicando o número da nota fiscal de compra original traz clareza para a fiscalização estadual, como: “Devolução referente à NF-e nº XXX com ICMS-ST”. Os processos integrados automatizam esse preenchimento, preservando a saúde financeira e otimizando a rotina. ## O papel do ERP na devolução: espelho da nota original Um sistema de gestão integrado e completo copia os dados essenciais do documento de compra original de forma automática. Essa tecnologia elimina o risco de erros manuais de digitação e afasta as inconsistências na escrita fiscal. A automação permite gerar relatórios, conferir lançamentos e manter tudo sob controle em uma única plataforma, liberando tempo para o gestor focar em estratégias de crescimento. > Veja também: [o que é o código CST? Entenda quais são os Códigos de Situação Tributária e quando usar!](https://www.omie.com.br/blog/codigo-cst-o-que-e-quais-sao-e-quando-usar/) ## Principais erros na devolução com CFOP 5411 e como evitar Os deslizes frequentes na rotina fiscal envolvem não destacar o ICMS-ST recuperável e informar dados divergentes da nota original. Outro erro comum é **preencher o código de situação tributária de forma inadequada no faturamento.** Evite falhas na emissão da nota. Antes de emitir a nota, revise todos os campos informados e valide se os valores totais batem com o documento de entrada. Consultar a sua contabilidade e utilizar o sistema de gestão Omie mantém o negócio atualizado e seguro contra penalidades. ## O contador como aliado: trabalho conjunto pelo melhor resultado Contar com o apoio próximo do contador é essencial para garantir que as devoluções ocorram sem riscos jurídicos. O profissional orienta sobre o uso do CFOP 5411, revisa processos e ajuda a recuperar créditos fiscais sem riscos para o negócio. Essa parceria contábil fortalece a conformidade fiscal da empresa e potencializa o crescimento financeiro de forma sustentável. Sempre que surgirem dúvidas operacionais sobre impostos retidos, busque o suporte técnico da sua contabilidade. > Confira também: [o que é compliance tributário, importância e como aplicar.](https://www.omie.com.br/blog/compliance-tributario-o-que-e-como-aplicar/) --- ## Perguntas frequentes ### 1\. O que é e para que serve o código CFOP 5411? O código representa a devolução de compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária dentro do próprio estado. ### 2\. Quando aplicar o código CFOP 5411 em uma operação? A aplicação ocorre em toda **devolução de itens adquiridos localmente** em que o imposto já foi retido na nota de origem. ### 3\. Como destacar ICMS-ST na nota? O procedimento exige informar o valor recuperável no campo próprio do documento e detalhar a operação nos dados complementares. ### 4\. Quais são os riscos ao errar o CFOP? O preenchimento incorreto gera a perda imediata dos créditos fiscais legítimos e deixa a empresa exposta a autuações do Fisco. ### 5\. O que fazer se perder o ICMS-ST? Consulte imediatamente o contador para tentar recuperar e ajustar processos. ## Simplifique a gestão das suas devoluções e proteja o seu caixa A devolução de mercadorias com substituição tributária não deve ser um motivo de desorganização ou prejuízos financeiros no seu negócio. **O sistema de gestão Omie simplifica as obrigações e integra o setor fiscal ao controle de estoque.** Deixe para trás o preenchimento manual de impostos e os erros que geram perdas de créditos tributários na sua operação. Blinde a sua empresa contra erros de tributação em operações complexas. [Fale com a nossa equipe e solicite uma proposta.](https://www.omie.com.br/lp/solicite-proposta/)