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title: "Nota fiscal de devolução: como emitir, quando fazer e prazos"
url: https://www.omie.com.br/blog/como-emitir-nota-fiscal-de-devolucao/
description: Saiba como emitir uma nota fiscal de devolução de forma simples e prática, descubra quando utilizá-la e entenda os prazos importantes!
updated: 2026-09-20
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# Descubra como emitir sua nota fiscal de devolução

No varejo, gerar notas fiscais para operações de compra e venda é uma rotina comum. Ao mesmo tempo, algo que também costuma acontecer é quando clientes decidem devolver as mercadorias. Para isso, é necessário emitir uma nota fiscal de devolução.  Esse é um procedimento importante para sua organização financeira e contábil. Entenda detalhes sobre a nota fiscal de devolução, seus prazos e como ela funciona e confira um passo a passo de como emiti-la neste guia completo.

## Como emitir uma nota fiscal de devolução?

Para emitir uma nota fiscal de devolução, o empreendedor não pode deixar de incluir algumas informações obrigatórias, independentemente do [sistema de emissão de notas](https://www.omie.com.br/blog/voce-sabia-que-a-omie-pode-ser-o-seu-sistema-de-emissao-de-nota-fiscal/) que use para fazer esse processo.  Confira o passo a passo de como emitir uma nota fiscal de devolução de mercadoria:

1.  Informe a finalidade da geração do documento (nesse caso, de devolução).
2.  Selecione a opção de nota de saída.
3.  No campo “Notas Referenciadas”, informe o número da chave de acesso da nota fiscal de compra, localizado no campo superior direito do documento.
4.  Preencha os dados referentes ao fornecedor ou cliente, responsável por receber a mercadoria.
5.  Adicione informações de frete e transportadora, se for o caso.
6.  Preencha os dados do produto.
7.  Adicione informações referentes à tributação.
8.  Use o campo de informações adicionais, se for preciso.
9.  Clique em “Salvar” e, em seguida, valide a nota por meio de um certificado digital.
10.  Transmita a nota para o sistema da Sefaz e aguarde o retorno positivo do processo.

## Quando é necessário emitir uma nota fiscal de devolução?

Um empreendimento precisa emitir uma nota fiscal de devolução nas seguintes situações:

-   O cliente devolve o produto, seja por defeito, troca, insatisfação, etc.
-   A venda não foi concluída, e por isso, cancelada, devido a eventos como desistência, erro no estoque, duplicidade, etc.;
-   O serviço foi cancelado ou não prestado — da mesma forma como acontece com produtos.

## Qual é o prazo para emissão de nota fiscal de devolução?

Conforme a legislação vigente, não há um prazo para emitir nota fiscal de devolução de mercadoria, o importante é seguir o período de garantia do produto. Todavia, vale a pena observar as regras de cada estado e as datas de recolhimento das obrigações fiscais.  É fundamental que o vendedor deixe claro as condições de devolução da mercadoria, como seu estado de conservação, necessidade de embalagens e outros detalhes.  \[embed\]https://www.youtube.com/watch?v=nxT7wzJjaFY\[/embed\] Em geral, muitas empresas realizam esse processo cerca de até 30 dias depois que o produto foi devolvido.

## Qual a diferença entre emitir uma nota fiscal de devolução e cancelar uma nota fiscal?

O cancelamento de notas fiscais existe, mas é um processo diferente da emissão de uma nota fiscal de devolução. Por isso muitos empreendedores ficam confusos com esses termos.  Em primeiro lugar, o cancelamento de uma nota fiscal no sistema pode ser solicitado em casos de:

-   Erro de digitação;
-   Erros nos cálculos dos tributos;
-   Nota não autorizada;
-   Desistência por parte do cliente;
-   entre outros.

Nesse caso, o empreendedor pode entrar no sistema e cancelar a nota. Nesse caso, é preciso observar:

-   Os prazos, que podem variar, mas giram em torno de 24 horas;
-   Se o destinatário não tem ciência da nota — ou seja, não recebeu uma cópia do arquivo por e-mail, por exemplo.

Resumindo, o cancelamento da nota pode ser solicitado quando o item não foi de fato vendido e nem foi transportado.  Já a nota fiscal de devolução é emitida quando o produto foi enviado e o cliente tem ciência da emissão da nota, mas, por diferentes motivos, resolveu retornar a mercadoria.

## Por que emitir uma nota fiscal de devolução é importante?

Gerar uma nota fiscal de devolução é fundamental, principalmente devido às implicações diretas na contabilização de impostos relacionados às vendas e devoluções de produtos.  Essa nota possibilita às empresas solicitar a anulação de impostos pagos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ao [emitir essa nota](https://www.omie.com.br/blog/emissao-de-nota-fiscal-o-que-e-como-emitir/), a empresa evita o pagamento excessivo de tributos, garantindo que não haja prejuízos financeiros desnecessários. Além disso, a nota fiscal de devolução serve como comprovação de que um item retornou e está apto para ser reintegrado ao estoque, possibilitando uma nova venda. A formalização do processo de devolução é crucial para evitar erros e créditos tributários indevidos. Portanto, a emissão da nota fiscal, especialmente no contexto de devoluções, demanda atenção especial por parte da sua empresa.

## Use o sistema Omie ERP para emitir a nota fiscal de devolução

A emissão da nota fiscal de devolução impacta na contabilidade correta de impostos, no relacionamento com o cliente, no melhor fluxo de serviços e, especialmente, no controle financeiro do seu empreendimento.  \[embed\]https://www.youtube.com/watch?v=YqHVr4DRl0g\[/embed\] Logo, contar com um sistema para emissão de notas fiscais é indispensável para gerar documentos corretos e centralizar os processos em um só lugar, de maneira rápida, segura e eficiente.  O [sistema ERP da Omie](https://www.omie.com.br/sistema-erp/) é uma ferramenta completa, intuitiva e simples. Concentra em um só lugar diversos processos financeiros, como a emissão de documentos fiscais, que vão aprimorar sua gestão e o trabalho da sua equipe. Saiba mais sobre e comece a elevar seus resultados hoje mesmo! [![Banner CTA](https://www.omie.com.br/uploads/banner-cta-empreendedor.webp)](https://www.omie.com.br/empreendedores/)
