--- title: "%title%" url: https://www.omie.com.br/blog/contrato-de-comissao-de-vendas-como-fazer-e-modelos/ description: Conheça os detalhes de um contrato de comissão de vendas e saiba como fazer esse documento tão importante com este modelo personalizável. updated: 2026-09-25 --- # Contrato de comissão de vendas: como fazer e modelos O contrato de comissão de vendas é uma das estratégias mais utilizadas nas organizações para motivar a produtividade dos funcionários, com o alcance de metas e fechamento de vendas ou contratos, por exemplo. Geralmente, é utilizada como uma forma de motivação por meio de gratificações, fazendo com que os profissionais recebam mais, de acordo com o desempenho e dedicação. Apesar de ser tão comum no ambiente empresarial, também gera muitas dúvidas aos gestores e é a causa principal de muitas demandas trabalhistas. Isso acontece devido a erros de preenchimento, falta de pagamento ou confusões relacionadas à comissão de vendas. É muito importante que a empresa esteja atenta aos diversos detalhes envolvidos nos aspectos legais que rodeiam esse acordo para que ele possa ser aproveitado em toda a sua potencialidade. Primeiramente, é preciso saber que existem muitas formas de aplicar a comissão de vendas e muitos aspectos que precisam ser considerados, além dos benefícios e as situações ideais. Acompanhe este artigo e saiba tudo sobre o contrato de comissão de vendas, como fazer e modelos de inspiração. ## Contrato de comissão de vendas A comissão de vendas é uma modalidade de remuneração muito comum para as empresas. De forma simples, o intuito dessa prática é gratificar os vendedores com um valor fixo, ou uma determinada porcentagem do valor das vendas ou contratos fechados. Pode levar em consideração o trabalho de toda a equipe e pagar um proporcional a todos os colaboradores. Essa é uma forma de incentivar a [motivação dos colaboradores](https://www.omie.com.br/blog/o-que-gera-motivacao-no-trabalho/) e os dedicar a buscar os melhores resultados. De acordo com a [CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm), a comissão de vendas é parte da remuneração do empregado, portanto, estão incluídos os pagamentos de FGTS, férias, 13º, e outros. Outra legislação importante que compreende esse tipo de contrato é a [Lei nº 3.207/57](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3207.htm). Independente de qual seja o tipo de comissão de venda (por vendas, por faturamento bruto, por margem de lucro etc.) é interessante que tudo seja formalizado. Além disso, é necessário que a comissão esteja claramente descrita no contrato de trabalho, assim como as condições de pagamento, prazo, percentual e possíveis metas. No caso de divergência entre a empresa e o funcionário, o contrato de comissão de venda será essencial para as decisões jurídicas e tem o objetivo de assegurar os direitos tanto da empresa quanto do empregado. ### Como fazer o contrato de comissão de vendas Ao considerar a oferta de comissão de vendas aos colaboradores, é preciso que o empreendedor considere algumas questões sobre a realidade do próprio negócio para poder avaliar a viabilidade da estratégia. Antes de elaborar o contrato, considere os pontos a seguir: - Analise a [situação financeira](https://www.omie.com.br/blog/como-fazer-a-gestao-de-controle-financeiro-com-mais-praticidade-e-agilidade/) do negócio; - Certifique-se que o contrato seja atrativo aos colaboradores; - Permita que a comissão de vendas contribua para o crescimento da empresa; - Compare a proposta com outras do mesmo setor; - Conheça as expectativas dos colaboradores; - Negocie conforme necessário. No contrato de comissão de prestação de serviços, vendas ou comissão devem estar detalhadas todas as regras que irão nortear a negociação. É essencial não esquecer nenhuma informação importante a fim de tornar o documento o mais específico e certeiro possível. Algumas dicas de informações que não podem faltar são: - Constar informações sobre os envolvidos no contrato; - Especificar o tipo de comissão; - Determinar a vigência do acordo; - Identificar como as comissões serão pagas e os prazos para pagamento; - Detalhar se o colaborador receberá sobre o valor final da venda ou sobre o valor à vista. ## Modelos de contrato de comissão de venda Existem diversos modelos de contrato de comissão de venda disponíveis. Contudo, é importante que o documento tenha todas as informações necessárias para que possa servir como um comprovante das negociações. Assim, a empresa ficará resguardada de possíveis demandas trabalhistas e, ao mesmo tempo, assegurará os direitos dos colaboradores. Um [modelo de contrato de comissão de venda](https://contratorecurso.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/775706532/modelo-contrato-comissionamento-de-vendas) completo é uma análise completa e cuidadosa que inclui todos os elementos relevantes para esse tipo de negociação. A seguir, você confere um modelo com as informações imprescindíveis do documento. Este contrato de comissão de vendas é celebrado por \[seu nome\] e \[nome da empresa\] em \[data\]. Inclui os seguintes termos: ### Autorização \[Empresa\] concorda que \[seu nome\] pode vender \[produto ou serviço\] em nome de \[nome da empresa\], dentro dos limites de \[território\]. \[Empresa\] definirá o preço de \[produto ou serviço\] e oferecerá orientação conforme necessário para \[seu nome\] e a equipe de vendas. ### Documentação \[Seu nome\] rastrear todas as vendas por meio do \[sistema de rastreamento de vendas\]. \[Empresa\] exige que \[seu nome\] atualize suas informações de vendas até \[dia e hora\]. ### Cláusula de não concorrência \[Seu nome\] não deve vender quaisquer produtos semelhantes aos produtos da \[empresa\] por um período de \[número de semanas, meses ou anos\], após deixar o emprego da \[empresa\]. ### Cláusula de não divulgação \[Seu nome\] não deve compartilhar nenhuma informação confidencial ou proprietária conforme descrito no \[documento anexo\] com contatos pessoais ou profissionais. ### Estrutura da comissão \[Empresa\] concorda em pagar \[seu nome\] \[valor\] por \[período ou venda\]. Além disso, a \[empresa\] pagará \[seu nome\] \[valor\] por \[período ou venda\]. ### Acordo Todas as partes concordam com os termos e condições descritos neste documento: Representante da empresa: \[Nome\] \[Data\] Representante de vendas: \[Nome\] \[Data\] ## Mais produtividade e segurança para a sua empresa com o contrato de comissão de vendas A comissão de vendas é um tipo de gratificação que pode ser muito estratégica para as empresas. Além de contribuir para mais produtividade e [empenho dos colaboradores](https://www.omie.com.br/blog/como-aplicar-o-desenvolvimento-de-pessoas-em-seu-negocio/), é essencial que a negociação esteja oficializada por meio de um contrato que inclui todas as informações pertinentes. Neste artigo, você viu o que esse contrato significa, como redigi-lo corretamente, além de um modelo para você seguir, com detalhes e informações necessárias. Em um mundo cada vez mais competitivo, estratégias de bonificação e melhoria do ambiente de trabalho são o diferencial frente à concorrência. Com o sistema Omie, também é possível [definir comissões diferenciadas](https://ajuda.omie.com.br/pt-BR/articles/3582792-definindo-comissoes-diferenciadas) para os colaboradores por meio de ferramentas de gestão online. Assim, você pode alavancar o seu negócio de uma forma mais rápida e organizada, com ajuda da tecnologia. Quer saber mais sobre o mundo do empreendedorismo e dos negócios? Não perca as atualizações do [Blog Omie](https://www.omie.com.br/blog/).