--- title: "Décimo terceiro salário 2026: como calcular e provisionar" url: https://www.omie.com.br/blog/decimo-terceiro-salario-como-calcular-e-provisionar/ description: Saiba como calcular o décimo terceiro salário, provisionar mensalmente e cumprir os prazos de 2026 sem erros. Guia completo com fórmulas e encargos. updated: 2026-09-04 --- # Décimo terceiro salário 2026: como calcular e provisionar ## Décimo terceiro salário 2026: como calcular e provisionar O décimo terceiro salário é um dos maiores compromissos anuais das pequenas e médias empresas. O cálculo do décimo terceiro salário em 2026 **exige a divisão do salário bruto por 12, multiplicada pelos meses trabalhados (acima de 15 dias no mês)**, somada às médias de adicionais e ao acréscimo de até 30% em encargos (INSS, FGTS e IRRF). Neste guia, você descobre o custo real do décimo terceiro para pequenas empresas em 2026. Saiba como calcular cada etapa, provisionar mês a mês, incluir todos os encargos, evitar erros comuns e automatizar o processo para sua empresa ganhar fôlego e competitividade durante todo o ano. ## O que é o décimo terceiro salário e quem tem direito O décimo terceiro salário é uma **gratificação compulsória devida** a todos os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contratados no início do ano ou ao longo dele. Além desses, os trabalhadores domésticos e colaboradores contratados por MEIs com registro CLT também têm esse direito assegurado por lei. A regra principal estabelece o direito a 1/12 da remuneração integral para cada mês em que o colaborador trabalhou 15 dias ou mais. Além disso, a legislação determina que o benefício é quitado em duas parcelas: **a primeira até** 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. ## Qual é a fórmula de cálculo do décimo terceiro (com exemplos) A base de cálculo utiliza a remuneração de dezembro ou do mês da rescisão e deve incluir verbas variáveis, como horas extras, comissões, adicional noturno e **adicional de insalubridade**. A fórmula padrão para encontrar o valor bruto do benefício é: \[\[ formula-13-salario-bruto.jpg \]\] Somar corretamente os adicionais antes de aplicar os impostos evita distorções nos descontos de INSS e IRRF, resguardando a PME de autuações fiscais. ### Exemplo numérico com salário real e encargos Para entender o impacto real no caixa, considere um colaborador que recebe R$ 3.500,00 mensais de salário fixo e atuou durante os 12 meses do ano em uma empresa optante pelo Lucro Presumido. - **Etapa do cálculo** — **Base de cálculo / Regra** — **Valor (R$)** - Salário Base — Valor mensal contratual — R$ 3.500,00 - Proporção (12/12) — (R$ 3.500,00 ÷ 12) × 12 — R$ 3.500,00 - FGTS (8%) — Custo da empresa sobre o bruto — R$ 280,00 - INSS Patronal (até 20%)\* — Custo da empresa conforme regime tributário — R$ 700,00 - **Custo total estimado** — **Salário bruto + encargos Patronais** — **R$ 4.480,00** > **_\*Nota:_** _o valor real do INSS Patronal varia de acordo com o enquadramento tributário da empresa. Para entender como essa alíquota impacta seus custos, acesse o nosso guia sobre_ [_contribuição patronal_](https://www.omie.com.br/blog/contribuicao-patronal-como-calcular-o-custo-real-da-folha/)_._ Do valor bruto do colaborador serão descontados o INSS do empregado e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na segunda parcela, reduzindo o montante líquido a ser recebido por ele. ## Cálculo do 13º salário proporcional (admitidos no ano / demitidos) Admissões, demissões sem justa causa ou licenças médicas alteram a contagem dos avos do décimo terceiro. O cálculo proporcional considera apenas os meses em que o funcionário trabalhou no mínimo 15 dias corridos. As principais situações incluem: - **Admissão no meio do mês:** se a contratação ocorreu no dia 10, o mês conta integralmente. Se ocorreu no dia 17, o mês não entra na conta; - **Aviso prévio trabalhado:** integra o tempo de serviço para contagem das frações de 1/12; - **Aviso prévio indenizado:** projeta a data de término do contrato no tempo de serviço, garantindo o direito ao aviso correspondente no cálculo rescisório; - **Afastamento por auxílio-doença:** a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento e o INSS assume o valor proporcional ao período restante. Consultar a convenção coletiva do seu setor é crucial para identificar particularidades no pagamento desses casos específicos. ### Regra especial para MEI que tem funcionário O Microempreendedor Individual (MEI) que contrata um colaborador sob o teto permitido por lei deve seguir as mesmas regras trabalhistas impostas às demais PMEs. Sendo assim, o **MEI precisa efetuar o recolhimento do FGTS (8%) e do INSS sobre o valor pago na gratificação natalina**, respeitando rigidamente os prazos da primeira e da segunda parcela. O não cumprimento sujeita o microempreendedor a penalidades administrativas perante a fiscalização do trabalho. ## Quais os encargos incidem sobre o décimo terceiro: INSS, IRRF e FGTS Os encargos sociais e tributários incidem de forma distinta em cada parcela do pagamento. Assim, compreender esse parcelamento ajuda a estruturar o desembolso do caixa: - **FGTS:** recolhido em ambos os pagamentos (primeira e segunda parcelas), incidindo sobre o valor bruto quitado em cada mês; - **INSS:** descontado integralmente do funcionário na segunda parcela, com a respectiva cota patronal recolhida pela empresa na guia de dezembro; - **IRRF:** retido na fonte exclusivamente na segunda parcela, calculado sobre o valor bruto deduzido do INSS do trabalhador e de eventuais dependentes. ### Tabela de IRRF sobre 13º (alíquotas progressivas em 2026) O cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte ([IRRF](https://www.omie.com.br/blog/o-que-e-irrf/)) sobre a gratificação natalina é feito de forma exclusiva e definitiva, sem somar à remuneração normal do mês de dezembro. Dessa forma, a tabela progressiva oficial aplicada no desconto do imposto de renda considera a dedução por dependente e o desconto simplificado oficial de 2026: - **Base de cálculo (R$)** — **Alíquota (%)** — **Parcela a deduzir do IRRF (R$)** - Até R$ 2.259,20 — Isento — R$ 0,00 - De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 — 7,5% — R$ 169,44 - De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 — 15,0% — R$ 381,44 - De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 — 22,5% — R$ 662,77 - Acima de R$ 4.664,68 — 27,5% — R$ 896,00 Erros no cálculo do imposto de renda **geram inconsistências diretas nas obrigações acessórias transmitidas ao Fisco.** ## Prazos de pagamento do 13º salário em 2026 O descumprimento das datas-limite para o depósito das parcelas sujeita a empresa a autuações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no valor de R$ 170,26 por empregado prejudicado, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Por isso, fique atento às datas de pagamento: - **Primeira parcela (adiantamento):** deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro, correspondendo a 50% do salário bruto sem descontos. - **Segunda parcela (quitação):** deve ser quitada obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro, com aplicação de todos os descontos de INSS e IRRF. - **Adiantamento nas férias:** pode ser solicitado pelo colaborador no mês de janeiro do ano vigente para recebimento no período de gozo das férias. ## Como provisionar o décimo terceiro mês a mês e evitar crises de caixa O provisionamento financeiro é a prática de reservar mensalmente uma fatia do custo anual do colaborador para não sobrecarregar o caixa em novembro e dezembro. Os empregadores devem calcular e provisionar esse montante **desde o primeiro mês do ano (ou da contratação)** para manter a saúde financeira em dia. A empresa deve provisionar exatamente 8,33% do salário bruto de cada funcionário ao mês (equivalente a 1/12), somado à porcentagem correspondente aos encargos patronais (FGTS e INSS). Guardar essa reserva em uma conta corporativa ou aplicação com liquidez diária garante o recurso disponível nas datas de vencimento. ## O que muda no cálculo do 13º com a Reforma Trabalhista e eSocial A modernização das rotinas trabalhistas e a consolidação do eSocial tornaram a fiscalização do cumprimento das obrigações praticamente em tempo real, eliminando inconsistências que geram bloqueios de certidões negativas de débito (CND) e multas automáticas. Além disso, a flexibilização do fracionamento de férias trazida pela reforma exige cuidado redobrado na apuração do adiantamento do décimo terceiro concedido junto com o descanso anual. Para manter todo o ecossistema do seu negócio estruturado e sem falhas de integração, adote um [sistema integrado de gestão](https://www.omie.com.br/blog/sistema-integrado-de-gestao-vendas-financas-e-estoque/) que una seu setor de vendas, finanças e estoque. ## Calcule e automatize o seu 13º com o Omie ERP Gerenciar provisionamentos, acompanhar impactos de encargos no caixa e garantir o cumprimento de prazos exige previsibilidade técnica. Por isso, a utilização de um sistema ERP automatizado, **como o ERP Omie, elimina processos manuais e blinda sua empresa contra erros operacionais na rotina financeira.** O sistema de gestão Omie oferece uma plataforma completa para organizar suas finanças, fluxo de caixa e planejamento de despesas. Ao integrar sua gestão financeira com soluções parceiras e especializadas para o ecossistema de PMEs disponíveis na [Omie.Store](https://store.omie.com.br/), você garante total controle financeiro e conformidade para o seu negócio. Quer escolher a solução de gestão ideal para preparar sua empresa para os desafios de 2026? [Conheça o sistema de gestão Omie](https://www.omie.com.br/sistema-erp/) e descubra como destravar o crescimento do seu negócio. --- ## Perguntas frequentes ### 1\. Qual o prazo para pagar o décimo terceiro em 2026? A primeira parcela deve ser quitada impreterivelmente até o dia 30 de novembro de 2026, equivalendo a 50% do valor bruto. A segunda parcela, com o saldo restante e aplicação dos devidos descontos de impostos, deve ser paga até o dia 20 de dezembro de 2026. ### 2\. Como calcular o 13º salário proporcional? O cálculo é feito dividindo o salário bruto integral por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses em que o colaborador trabalhou ao menos 15 dias no ano. Adicionais variáveis, como horas extras e comissões, devem ter suas médias anuais somadas a essa base. ### 3\. O MEI que tem funcionário paga décimo terceiro? Sim, o Microempreendedor Individual que possui um empregado registrado deve pagar a gratificação natalina seguindo exatamente os mesmos prazos, regras de cálculo e recolhimento de encargos (FGTS e INSS) aplicáveis a qualquer outra empresa. ### 4\. Quais são os encargos obrigatórios sobre o décimo terceiro? Incidem sobre a gratificação natalina o FGTS (8%), o INSS (com alíquota descontada do empregado e a cota patronal conforme a tributação da empresa) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), este último cobrado de forma exclusiva na segunda parcela.