--- title: "Nota fiscal de devolução: quando e como emitir" url: https://www.omie.com.br/blog/nota-fiscal-de-devolucao-o-que-e/ description: Quando a nota fiscal de devolução precisa ser emitida? Entenda mais sobre o assunto e mantenha as obrigações fiscais da sua empresa em dia! updated: 2026-10-05 --- # Nota fiscal de devolução: o que é e quando devo emitir Quando o cliente recebe o produto, mas, por diferentes motivos, não quer ficar com ele, esse produto volta para o vendedor, que precisa emitir a nota fiscal de devolução. Mas quais são as regras para esse tipo de documento? Entenda como funciona a nota de devolução de venda, em quais situações ela precisa ser emitida e os impactos para o seu estoque. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto. ## O que é nota fiscal de devolução e para que serve? A nota fiscal de devolução é o documento atestando que uma mercadoria retornou à sua empresa, o que indica que foi devolvida pelo cliente. Sua emissão, portanto, é recorrente, especialmente para quem atua com [e-commerce](https://www.omie.com.br/blog/e-commerce-o-que-e-para-que-serve-e-tipos/). Para a empresa vendedora, a nota de devolução registra que o produto retornou, o que demanda atualização do estoque. Já para o cliente é uma comprovação de que, de fato, o produto foi devolvido, garantindo que ele terá o dinheiro da compra de volta. ### Quais situações a nota de devolução precisa ser emitida? Quem tem empresa fica na dúvida sobre quando a [nota fiscal de devolução](https://www.omie.com.br/blog/como-emitir-nota-fiscal-de-devolucao/) deve ser emitida. Ela é obrigatória em algumas situações, como: - arrependimento do cliente com o produto adquirido; - produto com defeito, na quantidade errada ou fora da especificações técnicas anunciadas na compra; - devolução de produtos da empresa para seus fornecedores, caso receba itens com defeitos, na quantidade errada ou com prazo de validade expirado, por exemplo. ## O que acontece se eu não emitir a nota de devolução corretamente? Todas as operações da sua empresa precisam possuir um registro, inclusive quando um produto é devolvido. Assim, é obrigatório emitir a nota fiscal de devolução para evitar problemas com o fisco, o que pode gerar multas. Além disso, sem a nota que comprova a [devolução da mercadoria](https://www.omie.com.br/blog/devolucao-de-mercadoria-entenda-como-funciona/), há inconsistência nos dados contábeis e também no seu estoque. Sem contar que você paga impostos indevidos, referente à venda ou compra de algo que foi devolvido. ## Quais os tipos de nota fiscal de devolução? Existem dois tipos de nota fiscal de devolução: - nota fiscal de devolução de compra – quando a empresa compradora devolver mercadorias ao fornecedor. Nessa situação, a empresa faz a emissão de uma nota fiscal de saída para registrar a devolução; - nota fiscal de devolução de venda – quando o cliente devolve o produto à empresa. Aqui, a empresa emite uma [nota fiscal de entrada](https://www.omie.com.br/blog/nota-fiscal-de-entrada-quando-emitir/) (referenciando a nota fiscal da venda realizada), o que comprova o retorno do produto à empresa. ## Qual a diferença entre nota fiscal de devolução, nota fiscal de retorno e nota fiscal cancelada? A nota fiscal de devolução é diferente da nota fiscal de retorno e da nota cancelada. Veja as características de cada uma delas. ### NF de devolução É a nota fiscal utilizada para formalizar a devolução de um produto pelo cliente, que pode ter ficado insatisfeito, ter recebido o item com avaria ou outro motivo. Assim, ele devolve o produto para o vendedor e tem o valor pago devolvido, ou seja, a operação de compra ou venda é anulada. ### NF de retorno É a nota fiscal utilizada quando um produto retorna para a empresa sem que tenha ocorrido uma transação de compra ou venda. Então, é o documento utilizado para registrar a movimentação da mercadoria utilizada em demonstrações, que estava consignada ou que precisam de conserto, por exemplo. ### NF cancelada Temos ainda a [nota fiscal cancelada](https://www.omie.com.br/blog/prazo-para-cancelamento-de-nota-fiscal/), medida necessária quando ocorre algum erro no preenchimento da nota fiscal e o produto ainda não saiu da empresa. O prazo máximo para o cancelamento é de 24h após a emissão da nota fiscal. O objetivo é anular o documento fiscal. ## Como a nota de devolução impacta o pagamento dos impostos e seu estoque? Por meio da nota fiscal de devolução, sua empresa faz o registro de que a venda foi desfeita e, com isso, pode recuperar impostos que já foram pagos na nota de compra, como o [ICMS](https://www.omie.com.br/blog/icms-o-que-e-como-acessar-calculo-muito-mais/), IPI, PIS e COFINS. Funciona assim: os impostos destacados na nota de devolução geram um crédito que possibilita abater do valor que a empresa precisa pagar em impostos. Por esse motivo é tão importante emitir a nota de devolução, pois além de regularizar a movimentação da mercadoria e ficar em dia com as obrigações fiscais, você evita pagar mais impostos. Além do pagamento de impostos, a nota fiscal de devolução também é importante para fazer uma gestão eficiente do estoque: com o documento, a empresa atualiza os itens armazenados, ou seja, registra, de forma contábil, que o produto retornou ao estoque. ## Quais os principais desafios na gestão das devoluções? A devolução é um processo recorrente no varejo, principalmente no comércio eletrônico em que o cliente compra o produto apenas com as informações online e, com isso, tem o direito de devolver caso se arrependa da compra. Ou seja, nem todas as devoluções são devido a defeitos ou avarias. Assim, para evitar um número grande de devoluções, é importante driblar alguns desafios, como: - erro na separação do produto em relação ao modelo escolhido ou quantidade; - não ter rastreabilidade na [logística reversa](https://www.omie.com.br/blog/o-que-e-logistica-reversa-e-quais-sao-seus-beneficios/) com o risco de extraviar produtos devolvidos; - problemas no anúncio do produto: é importante ter uma descrição completa, fotos em alta resolução e de diferentes ângulos e até mesmo vídeos; - custos elevados com transportes; - falta de um sistema de gestão integrada para atualizar o estoque após cada venda e devolução. ## Sistema ERP: automatização de processos e eficiência nas operações de devolução A nota fiscal de devolução é uma obrigação das empresas quando o produto retorna aos seus estoques. E, para que esse processo não gere transtornos e custos, é importante contar com um sistema ERP. Trata-se de um software de gestão integrada que centraliza as áreas do seu negócio e automatiza diferentes processos, como o preenchimento de notas fiscais, atualização do estoque, fluxo de caixa e muito mais. Com o sistema ERP você consegue lidar com diferentes desafios do dia a dia empresarial, como a geração da nota fiscal de devolução, com mais tranquilidade. Descubra como o [sistema Omie](https://www.omie.com.br/funcionalidades/nota-fiscal/) facilita o preenchimento e envio das notas fiscais da sua empresa.