--- title: "Nacionalização de produtos: o que é e como funciona?" url: https://www.omie.com.br/blog/o-que-e-nacionalizacao-de-produtos/ description: Descubra como funciona o processo de nacionalização de produtos e suas principais ferramentas. Entenda agora mesmo com a Omie! updated: 2026-09-20 --- # Nacionalização de produtos: descubra o que é e como funciona No âmbito do comércio internacional, a nacionalização de produtos surge para conferir ao importador a legitimidade para consumo, revenda ou industrialização no Brasil. Toda empresa, seja pequena ou grande, frequentemente compra mercadorias internacionais. Portanto, conseguir esses produtos rapidamente e ter a documentação em dia é fundamental. Continue lendo para saber como funciona a nacionalização de produtos! ## Para que serve a nacionalização de produtos Para compreender o que é nacionalização de produtos, é importante considerar que essa prática é essencial para garantir a conformidade com as regras e exigências alfandegárias. Ela ocorre quando um produto de fora chega ao nosso país. Após quitar os impostos necessários, este se torna oficialmente propriedade do importador e fica guardado no Recinto Alfandegado para ser monitorado de perto. Órgãos específicos, como a Anvisa e o INMETRO, autorizam diferentes tipos de produtos, permitindo acesso a uma variedade de itens no mercado local. ### Importância A nacionalização de produtos, além de assegurar a legalidade e a qualidade dos produtos importados, contribui para o desenvolvimento econômico do país. Ao permitir a entrada de [produtos importados](https://www.omie.com.br/blog/impostos-sobre-produtos-importados/), cria-se um ambiente propício para o comércio internacional e o acesso a uma variedade de produtos que atenderão às demandas do mercado local. ## O que diz a lei sobre a nacionalização de produtos De acordo com as normas atuais, todo produto estrangeiro que chega ao país deve passar pelo processo de nacionalização, que inclui o pagamento dos impostos devidos e a adequação às regulamentações aduaneiras. Além disso, existem órgãos específicos, como a Receita Federal e a Anvisa, que verificam e autorizam a entrada de produtos no país, levando em consideração sua natureza e finalidade. ## Passo a passo para a nacionalização de produtos Inicialmente, quando a carga chega, são realizados procedimentos para registrar a mercadoria no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e verificar a conformidade com as informações fornecidas pelo transportador. Em seguida, ocorre o despacho aduaneiro e o registro da DI (Declaração de Importação) ou DIUMP (Declaração Única de Importação), que contém todos os detalhes sobre a nacionalização do produto. Nesse momento, também é feito o pagamento do devido [imposto de exportação](https://www.omie.com.br/blog/imposto-de-exportacao-o-que-e-produtos-incidencias-e-regras/). ## Impostos que incidem no produto nacionalizado Ao realizar a nacionalização de um produto, é importante estar atento aos impostos aplicados. No Brasil, alguns tributos comuns são parte desse processo. Um dos principais é o Imposto de Importação (II), calculado com base no valor aduaneiro da mercadoria. Além disso, podem incidir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que varia conforme a natureza do produto, o [Programa de Integração Social (PIS)](https://www.omie.com.br/blog/o-que-e-pis-e-quem-tem-direito-a-usar-suas-vantagens/) e a [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)](https://www.omie.com.br/blog/voce-sabe-o-que-e-o-imposto-cofins/), que são contribuições sociais. É importante ressaltar que a alíquota dos impostos pode variar de acordo com a categoria do produto e com possíveis acordos comerciais internacionais. Portanto, é essencial conhecer as obrigações fiscais e buscar orientação especializada para a emissão da [nota fiscal de importação](https://www.omie.com.br/blog/nota-fiscal-de-importacao-saiba-os-cuidados-necessarios/) e garantir o cumprimento das exigências tributárias. ## Benefícios da nacionalização de produtos - **Acesso a uma variedade de produtos**: a nacionalização permite a entrada de mercadorias estrangeiras, ampliando a oferta de produtos disponíveis no mercado nacional. - **Desenvolvimento econômico**: a nacionalização de produtos contribui para o crescimento econômico do país, impulsionando a atividade comercial e gerando empregos. - **Atendimento às demandas do mercado**: a importação de produtos por meio da nacionalização possibilita a oferta de itens que atendam às necessidades e preferências dos consumidores locais. - **Competitividade no mercado**: a entrada de produtos importados pode estimular a concorrência e incentivar a melhoria da qualidade e preços dos produtos nacionais, aumentando a competitividade no mercado. - **Inovação e tecnologia**: a nacionalização de produtos traz inovações tecnológicas e conhecimentos avançados, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e a capacidade produtiva do país. [Vídeo: YouTube video player](https://www.youtube.com/watch?v=7uGEsSywR9o) ## Ferramentas que podem ajudar nesse processo Utilizar um sistema de gestão integrada pode facilitar o controle e o monitoramento de todas as etapas do processo de nacionalização, desde a entrada da mercadoria até a liberação final. Para isso, diversas plataformas digitais oferecem soluções que facilitam o processo de nacionalização, como a emissão de documentos, cálculo de impostos e o acompanhamento das etapas do despacho aduaneiro. Ao utilizar softwares de automação aduaneira, é possível agilizar e simplificar processos burocráticos. Contar com o apoio de consultorias especializadas em nacionalização de produtos também traz experiência e orientação personalizada, auxiliando na adequação às normas e regulamentações vigentes. ## Motivos para terceirizar os processos de importação Ao terceirizar os processos de importação, você evita investimentos em estruturas e recursos internos, como contratação de funcionários especializados, treinamentos e aquisição de softwares específicos. Isso permite a atuação de profissionais especializados com conhecimento aprofundado sobre as regulamentações, documentações e procedimentos necessários para a nacionalização de produtos. Além disso, empresas especializadas em terceirização de importação estão preparadas para lidar com possíveis imprevistos e desafios, reduzindo os riscos para o seu negócio. Por fim, é possível aproveitar a rede de parceiros e fornecedores já estabelecidos pela empresa terceirizada, facilitando o processo de nacionalização e garantindo melhores condições comerciais. ## Perguntas frequentes sobre o assunto A nacionalização de produtos pode, muitas vezes, parecer complexa, levantando diversas dúvidas. Para simplificar e esclarecê-las, confira as respostas para as perguntas mais comuns que surgem durante esse processo. ### O que caracteriza a nacionalização da mercadoria? A nacionalização do produto ocorre ao emitir a nota fiscal de importação, que deve ser elaborada com base na Declaração de Importação (DI) ou Invoice. Esses documentos são fornecidos pela empresa exportadora do produto para o Brasil. ### Como se dá o processo de nacionalização? Ao receber a carga, são feitos registros no SISCOMEX e verificação da conformidade. Em seguida, ocorre o despacho aduaneiro e o registro da DI ou DIUMP, detalhando a nacionalização. Também é realizado o pagamento dos impostos de exportação devidos. ### Quais são os impostos pagos na nacionalização? A tributação varia de acordo com a classificação fiscal do produto, sendo aplicados impostos como II, IPI, PIS/COFINS e ICMS. Esses impostos federais e estaduais são calculados com base no preço total do produto, incluindo o valor do frete, e não apresentam um limite máximo estabelecido. ## Simplifique a nacionalização de produtos do seu negócio Ao importar produtos para sua empresa, é essencial conhecer as tributações e o passo a passo da nacionalização de produtos em conformidade com a lei. Esse processo pode parecer complicado, especialmente sem ferramentas integradas para notas, emissões e registros. Para simplificar seu negócio e obter melhores resultados, escolha o [sistema ERP](https://www.omie.com.br/sistema-erp/) da Omie, que oferece simplicidade, sem burocracias, e foca na eficiência do seu dia a dia! Saiba mais hoje mesmo.