--- title: O que é NFD e quem deve emitir? url: https://www.omie.com.br/blog/o-que-e-nfd/ description: A Nota Fiscal de Devolução precisa ser emitida em algumas situações. Veja com a Omie o que é NFD e quem deve emitir! updated: 2026-09-15 --- # O que é NFD (Nota Fiscal de Devolução) e quem deve emitir? O que fazer quando um cliente devolve o produto da sua loja? Nessa hora, é essencial saber o que é NFD ou Nota Fiscal de Devolução e como emitir. Esse é um documento fiscal específico para os casos de devolução de mercadoria, que precisa ser emitido da forma correta. Quer saber mais sobre a NFD, sua importância e quem deve emitir? Acompanhe as informações deste artigo e entenda com clareza esse assunto! ## O que é Nota Fiscal de Devolução (NFD)? A NFD é um documento fiscal que comprova a devolução de um produto à empresa ou ao fornecedor, o que pode ocorrer por diferentes razões, como arrependimento da compra ou quando o item apresenta algum defeito. Logo, é uma nota fiscal que serve para anular a operação de compra/venda. Aqui, vale ressaltar a necessidade de empreendedores que vendem online conhecerem bem o que é NFD, visto que é bastante comum a devolução de produtos no e-commerce, já que o cliente não tem contato com a mercadoria ao comprar. ## Por que a Nota Fiscal de Devolução é importante? As Notas Fiscais de Devolução são importantes para quem vende, pois, além de anular a nota fiscal de venda, é um registro necessário para manter o estoque atualizado e ajustar o pagamento dos [impostos](https://www.omie.com.br/blog/entenda-quais-sao-os-impostos-sobre-nota-fiscal/). Além disso, a empresa comprova à Receita Federal a posição do produto e sua regularidade fiscal, para não ser acusada de evasão fiscal, por exemplo. Para o cliente, a NFD é uma comprovação de que, de fato, o produto foi devolvido ao vendedor para que ele possa receber de volta o valor da compra. ## Quando deve emitir a NFD? Após entender o que é NFD e por que sua emissão é importante, é necessário saber quando ela deve ser emitida. Todas as empresas, inclusive o [Microempreendedor Individual (MEI)](https://www.omie.com.br/blog/como-emitir-nota-fiscal-mei-passo-a-passo/), precisam emitir sempre que houver a devolução em uma das situações abaixo. ### Devolução de venda É quando o cliente, por algum motivo, quer devolver a mercadoria comprada, seja porque está arrependido da compra ou por conta de alguma avaria no item. ### Devolução de compra Aqui, é quando a empresa quer devolver as mercadorias adquiridas do fornecedor, seja devido a alguma avaria, prazo de validade vencido ou outra razão. ## Quem precisa emitir a Nota Fiscal de Devolução? Uma dúvida comum, além de o que é NFD, é sobre quem precisa [emitir a NFD](https://www.omie.com.br/blog/como-emitir-nota-fiscal-de-devolucao/). Saiba que o documento fiscal que comprova a devolução pode ser emitido pelo vendedor, fornecedor ou, ainda, pelo cliente quando a emissão foi feita para um CNPJ. ### Devolução com nota fiscal emitida pelo destinatário Nessa situação, o destinatário do produto que fica responsável pelo retorno do item ao remetente após recebê-lo e assinar o recibo de entrega. Então, ele precisa emitir a NFD do produto, ou seja, um novo documento fiscal, que será enviado com a mercadoria ao remetente. É muito importante ter cuidado no preenchimento do documento fiscal, indicando a opção “NF de devolução” no campo “finalidade”. É preciso, ainda, registrar o número, a série e a data da [nota fiscal](https://www.omie.com.br/blog/emissao-de-nota-fiscal-o-que-e-como-emitir/) original e escrever o motivo da devolução. ### Devolução com a mesma nota fiscal Nessa situação, cabe ao destinatário anotar, no verso da nota, qual a razão de devolver o produto, colocar a data e assinar. Com isso, o item volta para o remetente com o mesmo documento fiscal. ## Como fazer a emissão do documento? Se o seu cliente recebeu o produto, mas quer o devolver, é preciso saber não apenas o que é NFD mas também como emitir. Vale ressaltar a importância de utilizar a versão eletrônica da Nota Fiscal de Devolução, a NFD-e. Acompanhe o passo a passo de como emitir o documento: 1. Indique, na NFD-e, a finalidade do documento a ser gerado; 2. Selecione “nota de saída”; 3. Em Notas Referenciadas, coloque a chave de acesso da NF de compra; 4. Preencha os dados do fornecedor; 5. Preencha os dados do produto; 6. Preencha as informações referentes à tributação; 7. Coloque informações adicionais, se houver; 8. Salve a NF e faça a validação com certificado digital; 9. Envie o documento fiscal à Secretaria da Fazenda (Sefaz); 10. Espere o pedido da NFD ser aprovado. ## O que é CFOP para devolução de produtos? Após entender o que é NFD, entenda que ao emitir a NFD-e, é preciso indicar o CFOP ou Código Fiscal de Operações e Prestações. Nesse sentido, fica a questão: qual o CFOP para a Nota de Devolução? Nesse caso, o CFOP é o 1202, que indica que está havendo a devolução de venda de um produto. ## Qual o prazo para emitir a nota fiscal de devolução? Além de saber o que é a NFD e como emitir o documento fiscal, é preciso que o empreendedor tenha atenção também aos prazos. Não há um prazo estabelecido para a emissão da NFD, porém é indicado que sua emissão seja feita sempre que necessário. Cabe acrescentar que, embora não haja prazo para a emissão da NFD, no caso do e-commerce, o [Código de Defesa do Consumidor (CDC)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm) estabelece o prazo máximo de 7 dias para o consumidor desistir da compra e, assim, mostrar a intenção de devolver o produto. ## Qual a diferença de NF de devolução para NF de retorno? A Nota Fiscal de Devolução comprova que o produto foi devolvido à empresa, já a Nota Fiscal de Retorno aponta que o produto vai voltar para sua origem, indicando, assim, a circulação da mercadoria. Dessa forma, a NF de retorno é utilizada para uma operação não comercial, como o conserto de um produto. ## Simplifique a gestão da sua empresa com um Sistema ERP! A emissão de NFD, [nota fiscal avulsa](https://www.omie.com.br/blog/nota-fiscal-avulsa-nfa/) ou outros documentos fiscais não precisa ser uma operação complicada na sua empresa. Para facilitar esses processos e manter as obrigações fiscais em ordem, a dica é contar com o Sistema ERP de gestão da Omie. Com a tecnologia, você tem diferentes funcionalidades que vão facilitar o gerenciamento do seu negócio. Uma delas é justamente a emissão de notas fiscais de um modo automatizado, ou seja, uma solução para otimizar sua rotina empresarial. Quer emitir notas fiscais e controlar seu estoque de forma simples e automatizada? 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