{"id":10828,"date":"2025-04-09T09:47:55","date_gmt":"2025-04-09T12:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=10828"},"modified":"2025-04-09T09:48:43","modified_gmt":"2025-04-09T12:48:43","slug":"mei-tem-fgts-descubra-como-e-quando-usar-esse-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/mei-tem-fgts-descubra-como-e-quando-usar-esse-beneficio\/","title":{"rendered":"Veja se o MEI tem direito ao FGTS e como funciona"},"content":{"rendered":"

O MEI (Microempreendedor Individual) \u00e9 uma categoria de neg\u00f3cio criada pelo governo para formalizar e incentivar pequenos empreendedores a exercer atividades de maneira aut\u00f4noma. Mas antes de se tornar MEI, \u00e9 importante entender os benef\u00edcios, como, por exemplo, se o <\/span>MEI tem FGTS<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para entender melhor sobre o assunto, \u00e9 preciso aprofundar nas regras que regem a <\/span>rela\u00e7\u00e3o entre o MEI e o FGTS <\/b>e entender o limite de cada um. Se voc\u00ea \u00e9 um MEI e quer saber quais os seus direitos, continue lendo este texto. Boa leitura!\u00a0<\/span><\/p>\n

Quem \u00e9 MEI tem direito ao FGTS?<\/h2>\n

N\u00e3o. O FGTS \u00e9 um benef\u00edcio exclusivo para trabalhadores formais regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Isso ocorre porque <\/span>o MEI \u00e9 considerado um empres\u00e1rio individual<\/b>, respons\u00e1vel por suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Ao se tornar um MEI, voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 obrigado a fazer o dep\u00f3sito mensal do FGTS como ocorre em um regime CLT. No entanto, <\/span>o MEI \u00e9 um trabalhador aut\u00f4nomo formalizado<\/b> e realiza o pagamento de impostos, como ele contribui com o INSS, o <\/span>MEI tem aux\u00edlio-maternidade,<\/span><\/a> aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas mesmo que o MEI n\u00e3o tenha direito ao FGTS, o profissional pode ter trabalhado previamente como CLT e, por isso, ter um valor do Fundo de Garantia para receber (caso n\u00e3o tenha recebido justa causa).\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de que, se uma pessoa \u00e9 contratada com registro CLT e tamb\u00e9m possui um neg\u00f3cio como MEI, enquanto trabalhadora com carteira assinada, ela possui direito ao FGTS em seu emprego formal, mas n\u00e3o tem o direito ao FGTS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atividade como MEI.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como o MEI pode criar um fundo de garantia?<\/span><\/h2>\n

O<\/span> MEI n\u00e3o tem direito ao FGTS<\/b>, mas \u00e9 importante que ele busque formas alternativas para criar sua pr\u00f3pria reserva para garantir sua seguran\u00e7a financeira, especialmente para emerg\u00eancias ou investimentos futuros.<\/span><\/p>\n

Confira o passo a passo para auxiliar os profissionais aut\u00f4nomos a criar seu pr\u00f3prio fundo de garantia.\u00a0<\/span><\/p>\n

1. Controle Financeiro<\/span><\/h3>\n

Manter o controle das finan\u00e7as do neg\u00f3cio \u00e9 o primeiro passo e \u00e9 o mais importante deles. Separar as despesas pessoais das despesas do empreendimento e monitorar o fluxo de caixa ajuda a entender melhor a capacidade de poupan\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

2. Estabele\u00e7a uma meta financeira<\/span><\/h3>\n

Defina um objetivo claro para o fundo de reserva. Pode ser para cobrir despesas emergenciais, investir em melhorias no neg\u00f3cio ou para momentos de baixa nas vendas. Seja qual for, \u00e9 importante manter a meta sempre em mente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, se voc\u00ea \u00e9 um MEI que fatura, em m\u00e9dia, R$ 6.000 por m\u00eas, voc\u00ea pode reservar 15% desse valor para seu fundo de reserva para futuros investimentos no neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n

3. Crie uma poupan\u00e7a em conta separada\u00a0<\/span><\/h3>\n

Criar uma poupan\u00e7a \u00e9 uma das formas mais simples e eficazes de guardar dinheiro. Ao separar parte do lucro mensal do seu neg\u00f3cio e depositar regularmente em uma conta banc\u00e1ria separada, voc\u00ea consegue uma reserva financeira.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo:\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n