{"id":11456,"date":"2023-03-27T10:58:42","date_gmt":"2023-03-27T13:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=11456"},"modified":"2024-07-18T15:42:12","modified_gmt":"2024-07-18T18:42:12","slug":"decretar-falencia-de-microempresa-saiba-quando-isso-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/decretar-falencia-de-microempresa-saiba-quando-isso-e-possivel\/","title":{"rendered":"Decretar fal\u00eancia de microempresa: saiba quando isso \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, diversas empresas fecham as portas, por v\u00e1rios motivos. Normalmente a quebra \u00e9 associada apenas a grandes empresas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel decretar a fal\u00eancia de microempresa, e dados revelam que a maior propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de neg\u00f3cios de pequeno porte.<\/span><\/p>\n

Empresas menores devem cuidar de diversos aspectos para manter a sa\u00fade financeira dos neg\u00f3cios, para isso o empreendedor precisa estar atento e evitar que sua companhia passe por problemas sem solu\u00e7\u00e3o, a ponto de lev\u00e1-la a encerrar as atividades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em caso de dificuldades econ\u00f4micas, \u00e9 poss\u00edvel decretar a fal\u00eancia de microempresas, segundo alguns passos. Vamos falar sobre o processo de fechamento da companhia neste artigo e indicar o que \u00e9 necess\u00e1rio para dar seguimento nessa a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para que serve a declara\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia?<\/span><\/h2>\n

A fal\u00eancia envolve um processo judicial, para finalizar as atividades da empresa e realizar o pagamento aos credores de forma proporcional ao patrim\u00f4nio ainda restante dos neg\u00f3cios. Isso acontece quando a companhia n\u00e3o consegue arcar com seus compromissos e, assim, continuar a operar, ou seja, <\/span>quando a empresa quebra<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O requerimento da declara\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia pode ser realizado pelo credor, se entender que a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o que deve. Nesse caso, a d\u00edvida deve ser superior a 40 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, tentando assim reaver uma parte do valor devido.<\/span><\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m pode solicitar sua fal\u00eancia, por\u00e9m precisar\u00e1 comprovar que n\u00e3o consegue honrar os compromissos, inclusive ap\u00f3s as tentativas de recupera\u00e7\u00e3o. Lembrando, por\u00e9m, que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio requerer recupera\u00e7\u00e3o antes do pedido de fal\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esses processos est\u00e3o previstos na Lei <\/span>11101\/2005<\/span><\/a>, que orienta o que deve ser feito em casos de fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, bem como as obriga\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias dessas solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Quem decidir\u00e1 se a empresa realmente entrar\u00e1 em fal\u00eancia \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio, ap\u00f3s analisar a situa\u00e7\u00e3o e entender que as finan\u00e7as n\u00e3o conseguem manter os neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 preciso para abrir o processo de fal\u00eancia?<\/span><\/h2>\n

Muitos empreendedores n\u00e3o sabem que \u00e9 poss\u00edvel decretar a fal\u00eancia de microempresa, que pode ser solicitada por algum credor, pelo pr\u00f3prio empreendedor e, em alguns casos, at\u00e9 pelo c\u00f4njuge ou um acionista.<\/span><\/p>\n

Ao solicitar o processo de fal\u00eancia, o empres\u00e1rio perde a disponibilidade de seus bens e n\u00e3o pode executar outras atividades empresariais, at\u00e9 cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A primeira etapa \u00e9 solicitar a declara\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia, repassando o nome da empresa e o motivo do n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas aos credores. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter RG, CPF e declara\u00e7\u00e3o de casamento ou nascimento do empres\u00e1rio, bem como as 3 \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda e um comprovante de renda desse profissional.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s isso, ser\u00e3o investigados os motivos pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas, al\u00e9m do levantamento do patrim\u00f4nio e bens da empresa. A Justi\u00e7a ir\u00e1 determinar uma pessoa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Depois, ser\u00e1 montada uma lista de prioridade de pagamento, considerando os credores que n\u00e3o receberam e um monitoramento da quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ser\u00e1 realizado ap\u00f3s a venda dos bens.<\/span><\/p>\n

Decretar fal\u00eancia de microempresa \u00e9 poss\u00edvel?<\/span><\/h2>\n

Geralmente, associamos o processo de fal\u00eancia a grandes empresas, por\u00e9m microempresas tamb\u00e9m podem decret\u00e1-la. Isso acontece quando o neg\u00f3cio n\u00e3o consegue honrar seus compromissos financeiros.<\/span><\/p>\n

Um dos credores ou o pr\u00f3prio empreendedor pode solicitar a fal\u00eancia e o processo ocorre como comentado acima. O diferencial \u00e9 que a microempresa possui facilidades para realizar o pagamento e a negocia\u00e7\u00e3o dos valores.<\/span><\/p>\n

Essa pode ser uma op\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a tentativa de recupera\u00e7\u00e3o judicial, em que a empresa n\u00e3o fecha, mas cria um plano de a\u00e7\u00e3o para pagamento das d\u00edvidas enquanto continua operando.<\/span><\/p>\n

Dicas para evitar a fal\u00eancia da microempresa<\/span><\/h2>\n

A fal\u00eancia \u00e9 o ponto extremo da dificuldade financeira de um neg\u00f3cio, mesmo que seja uma microempresa. At\u00e9 chegar nesse ponto, \u00e9 poss\u00edvel tomar uma s\u00e9rie de decis\u00f5es para ter um melhor <\/span>gerenciamento do controle cont\u00e1bil<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Afinal, sem finan\u00e7as equilibradas e bem monitoradas, \u00e9 mais dif\u00edcil conseguir manter as opera\u00e7\u00f5es da companhia por muito tempo. Para ajudar voc\u00ea, empreendedor, a evitar a fal\u00eancia, separamos algumas dicas essenciais para sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tenha um plano de neg\u00f3cios<\/span><\/h3>\n

Esse documento ajuda a direcionar toda a estrat\u00e9gia da empresa, mapeando a forma de atua\u00e7\u00e3o, objetivos e modelo de neg\u00f3cios. Quanto mais completo, melhor ser\u00e1 o direcionamento das a\u00e7\u00f5es da companhia e menos erros a gest\u00e3o tende a ter.<\/span><\/p>\n

Isso porque tudo \u00e9 planejado e organizado, verificando a viabilidade dos neg\u00f3cios e orientando as a\u00e7\u00f5es que futuramente podem evitar que a empresa tenha uma gest\u00e3o ruim das finan\u00e7as, por falta de clareza nos objetivos da empresa.<\/span><\/p>\n

Remova gastos sem sentido<\/span><\/h3>\n

Assim como uma piscina nunca encher\u00e1 se houver um vazamento, uma empresa n\u00e3o conseguir\u00e1 manter as finan\u00e7as se mantiver gastos desnecess\u00e1rios. \u00c9 preciso que o empreendedor avalie todas as despesas e entenda quais s\u00e3o fundamentais para as atividades da empresa.<\/span><\/p>\n

Algumas coisas podem ser reduzidas ou cortadas, deixando mais recursos em caixa para serem utilizados em quest\u00f5es vitais do neg\u00f3cio. Para isso, \u00e9 muito importante saber <\/span>como fazer o fluxo de caixa<\/span><\/a> e manter esse controle sempre em dia.<\/span><\/p>\n

Analise os erros<\/span><\/h3>\n

\u00c9 normal que alguns erros aconte\u00e7am ao longo das opera\u00e7\u00f5es da empresa, mas o empreendedor que analisa as falhas e procura aprender com elas conseguir\u00e1 mudar algumas coisas e tornar sua gest\u00e3o mais eficiente.<\/span><\/p>\n

Identificar a raiz dos problemas pode trazer v\u00e1rias respostas e resolver essas quest\u00f5es ajudar\u00e1 a manter a empresa operando com qualidade. Por exemplo, os gastos desnecess\u00e1rios que comentamos podem ser um erro na gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao analisar as finan\u00e7as, o empreendedor percebe que tem uma boa receita com \u00f3tima <\/span>margem de lucro<\/span><\/a>, mas isso n\u00e3o \u00e9 a realidade porque existem v\u00e1rios gastos ao longo do processo que podem ser otimizados.<\/span><\/p>\n

Entendendo isso e corrigindo a quest\u00e3o, a empresa tende a manter um fluxo de caixa mais saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Aprenda a negociar e renegociar<\/span><\/h3>\n

Mesmo aplicando as dicas acima, pode acontecer de ter momentos em que as contas apertam e o empreendedor que consegue renegociar valores pode quitar suas d\u00edvidas com mais facilidade.<\/span><\/p>\n

Essa habilidade \u00e9 essencial e ajuda a conseguir as melhores condi\u00e7\u00f5es tanto para pagamento de compromissos quanto para contrair novos contratos. Isso trar\u00e1 mais seguran\u00e7a financeira para a empresa se manter.<\/span><\/p>\n

Mantenha sua empresa aberta<\/span><\/h2>\n

Muita gente acredita que ao decretar a fal\u00eancia de microempresa n\u00e3o ter\u00e1 mais as despesas para pagar, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Nem sempre esse \u00e9 o melhor processo a recorrer no caso de dificuldades financeiras.<\/span><\/p>\n

Antes de decretar fal\u00eancia, \u00e9 preciso considerar diversas quest\u00f5es, at\u00e9 para conseguir manter o neg\u00f3cio aberto e operando, ajudando no pagamento dos compromissos. A recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial<\/a> pode ser uma alternativa para o microempreendedor.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos, a fal\u00eancia pode ser o \u00fanico recurso, mesmo para microempresas que n\u00e3o conseguem manter as contas em dia. Existe um processo a ser seguido e a Justi\u00e7a determinar\u00e1 tudo o que deve ser realizado.<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 muito importante ter uma gest\u00e3o financeira estruturada, acompanhando as economias, para que todo o trabalho executado pelo empreendedor n\u00e3o seja perdido por n\u00e3o conseguir quitar suas d\u00edvidas. Essas tarefas s\u00e3o poss\u00edveis com tecnologia e boas parcerias. Siga com a Omie e aprenda mais sobre os desafios do mundo empresarial!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas vezes, decretar fal\u00eancia de microempresa \u00e9 a sa\u00edda para alguns neg\u00f3cios, saiba quando essa \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":11457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[401],"tags":[],"class_list":["post-11456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11456"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19644,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11456\/revisions\/19644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}