{"id":11777,"date":"2023-05-02T16:28:03","date_gmt":"2023-05-02T19:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=11777"},"modified":"2024-07-25T19:04:34","modified_gmt":"2024-07-25T22:04:34","slug":"duplicatas-descontadas-o-que-sao-e-para-que-servem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/duplicatas-descontadas-o-que-sao-e-para-que-servem\/","title":{"rendered":"Duplicatas descontadas: o que s\u00e3o e para que servem?"},"content":{"rendered":"

Todo neg\u00f3cio precisa de constantes recursos financeiros para manter suas opera\u00e7\u00f5es em funcionamento. Um entre tantos meios para obter esses recursos \u00e9 atrav\u00e9s da antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, como as duplicatas. Nesse contexto, surge o conceito de duplicatas descontadas, uma opera\u00e7\u00e3o financeira que pode ser vantajosa tanto para empresas que precisam de dinheiro r\u00e1pido quanto para investidores que desejam rentabilizar seu capital.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste texto, vamos explorar em mais detalhes o que s\u00e3o duplicatas descontadas, para que servem e quando utilizar duplicata, mostrando como essa opera\u00e7\u00e3o pode ser uma solu\u00e7\u00e3o interessante para o fluxo de caixa da sua empresa e uma op\u00e7\u00e3o de investimento rent\u00e1vel para os investidores.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o duplicatas descontadas?<\/span><\/h2>\n

Duplicatas descontadas s\u00e3o uma opera\u00e7\u00e3o financeira em que uma empresa antecipa o recebimento de suas duplicatas, ou seja, vende esses t\u00edtulos para uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou uma empresa especializada em factoring antes do prazo de vencimento. Normalmente, elas s\u00e3o emitidas por empresas para seus clientes e representam a venda de um produto ou servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Nessa opera\u00e7\u00e3o, a empresa que adquire as duplicatas oferece um valor \u00e0 vista, que \u00e9 menor do que o valor nominal dos t\u00edtulos, e assume o risco de <\/span>recebimento das duplicatas<\/span><\/a> no futuro.<\/span><\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa para a empresa que precisa de recursos financeiros imediatos para manter suas opera\u00e7\u00f5es em funcionamento, uma vez que ela pode receber antecipadamente os valores devidos pelos seus clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a empresa que adquire as duplicatas tem a possibilidade de rentabilizar o seu capital, uma vez que ela compra os t\u00edtulos com um desconto em rela\u00e7\u00e3o ao valor nominal e espera receber o valor integral das duplicatas no futuro, aqui podemos encaixar as duplicatas a receber.<\/span><\/p>\n

As duplicatas descontadas s\u00e3o uma forma de financiamento comum em diversos setores da economia, especialmente em empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, com dificuldade em obter cr\u00e9dito nos bancos tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ademais, essa opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 utilizada por investidores que buscam diversificar sua carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior do que a oferecida por outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Lei das duplicatas<\/span><\/h3>\n

A lei das duplicatas \u00e9 um conjunto de normas e regras que regulamenta a emiss\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos de cr\u00e9dito. No Brasil, essa lei \u00e9 regulamentada pela <\/span>Lei n\u00ba 5.474\/1968<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

De acordo com a lei das duplicatas, esses t\u00edtulos s\u00e3o documentos representativos de uma venda mercantil a prazo e podem ser emitidos por empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A duplicata \u00e9 emitida pelo vendedor e entregue ao comprador, que se compromete a pag\u00e1-la em uma data futura, geralmente em um prazo de at\u00e9 90 dias.<\/span><\/p>\n

A partir da emiss\u00e3o da duplicata, o vendedor pode negoci\u00e1-la com terceiros, como bancos e empresas especializadas em factoring, por meio da opera\u00e7\u00e3o de duplicatas descontadas, entretanto, para a negocia\u00e7\u00e3o ser v\u00e1lida, \u00e9 necess\u00e1rio que a duplicata esteja devidamente registrada em um cart\u00f3rio de t\u00edtulos e documentos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lei das duplicatas prev\u00ea que esses t\u00edtulos podem ser protestados em caso de n\u00e3o pagamento pelo devedor. O protesto \u00e9 um instrumento legal que serve para comprovar a <\/span>inadimpl\u00eancia do devedor<\/span><\/a> e pode ser utilizado para pressionar o devedor a pagar a d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Para que servem as duplicatas descontadas?<\/span><\/h2>\n

As duplicatas descontadas servem para fornecer uma fonte de financiamento r\u00e1pido e f\u00e1cil para as empresas que precisam de recursos financeiros imediatos para manter suas opera\u00e7\u00f5es em funcionamento. Por meio dessa opera\u00e7\u00e3o, as empresas podem antecipar o recebimento das duplicatas, vendendo esses t\u00edtulos para uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou uma empresa especializada em factoring antes do prazo de vencimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em troca, a empresa que adquire as duplicatas oferece um valor \u00e0 vista, que \u00e9 menor do que o valor nominal dos t\u00edtulos.<\/span><\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente \u00fatil para empresas com dificuldade em obter cr\u00e9dito nos bancos tradicionais ou que precisam de recursos rapidamente para investir em seu crescimento. Ao antecipar o recebimento das duplicatas, as empresas podem evitar problemas de <\/span>fluxo de caixa<\/span><\/a> e manter suas opera\u00e7\u00f5es em funcionamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as duplicatas descontadas tamb\u00e9m s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o interessante para investidores que buscam diversificar sua carteira de investimentos e obter uma rentabilidade maior do que a oferecida por outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Ao adquirir as duplicatas com desconto, os investidores podem esperar receber o valor integral dos t\u00edtulos no futuro, o que pode representar uma rentabilidade interessante para o seu capital.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que \u00e9 sempre bom estar em dia com os ativos e passivos de sua empresa, atrav\u00e9s do <\/span>balan\u00e7o patrimonial<\/span><\/a>, para que voc\u00ea tenha um melhor direcionamento.<\/span><\/p>\n

Como as duplicatas descontadas funcionam?<\/span><\/h2>\n

A duplicata descontada deve ser emitida quando o comprador j\u00e1 realizou o desconto, ou seja, quando o pagamento j\u00e1 foi realizado. Assim, sua emiss\u00e3o \u00e9 o documento que comprova o pagamento antecipado.<\/span><\/p>\n

Sua emiss\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem emite duplicatas, conforme previsto na <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 3.954\/11<\/span><\/a>. Essa resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, para qualquer opera\u00e7\u00e3o de desconto de duplicatas, \u00e9 indispens\u00e1vel a emiss\u00e3o de uma duplicata descontada, que deve ser emitida na conta de descontos de t\u00edtulos a pagar da pessoa que se responsabiliza pela opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para que uma duplicata descontada entre em vig\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas etapas e cumprir determinados requisitos:<\/span><\/p>\n