{"id":11855,"date":"2023-05-03T14:47:22","date_gmt":"2023-05-03T17:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=11855"},"modified":"2023-10-31T11:21:49","modified_gmt":"2023-10-31T14:21:49","slug":"patrimonio-entenda-o-que-e-e-quais-os-tipos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/patrimonio-entenda-o-que-e-e-quais-os-tipos\/","title":{"rendered":"Patrim\u00f4nio: entenda o que \u00e9 e quais os tipos"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando o assunto \u00e9 o que \u00e9 patrim\u00f4nio, \u00e9 importante compreender como esse termo \u00e9 explicado de acordo com as leis brasileiras. Essa \u00e9 uma palavra bem comum no vocabul\u00e1rio de Direito, economia e contabilidade e pode ter m\u00faltiplos significados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando voc\u00ea possui um patrim\u00f4nio, isso implica em direitos e obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio entender quando os tipos de bens que voc\u00ea possui precisam ser declarados e em quais casos existe isen\u00e7\u00e3o de impostos. Confira o artigo para saber mais.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 patrim\u00f4nio e o que ele mostra?\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O termo patrim\u00f4nio pode ser determinado como tudo que uma pessoa ou institui\u00e7\u00e3o possui ou deve. Ele se refere aos <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">conjunto de bens e direitos e obriga\u00e7\u00f5es vinculado a uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O patrim\u00f4nio n\u00e3o se divide, ele \u00e9 a soma de tudo que voc\u00ea possui. Isso quer dizer que se voc\u00ea tem um apartamento e dois carros, voc\u00ea pode falar que tem 3 bens de valores diferentes, por exemplo, mas o seu patrim\u00f4nio \u00e9 formado pelo valor dos 3.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os direitos que voc\u00ea possui sob seu patrim\u00f4nio s\u00e3o denominados ativos, assim como os bens, enquanto os deveres s\u00e3o chamados de passivos. Imagine que voc\u00ea tem uma casa e aluga a propriedade, \u00e9 seu direito receber o aluguel, sendo um ativo, j\u00e1 o pagamento dos impostos relacionados ao im\u00f3vel seriam os passivos.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como o patrim\u00f4nio est\u00e1 classificado na Lei<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O que configura um patrim\u00f4nio \u00e9 determinado pela <\/span><a href=\"https:\/\/vwavee.jusbrasil.com.br\/artigos\/394018532\/direito-civil-bens#:~:text=Patrim%C3%B4nio%20%C3%A9%20o%20conjunto%20de,reais%20e%20obrigacionais%20(pessoais).\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">lei 13.105<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, na qual v\u00ea-se que este \u00e9 constitu\u00eddo de rela\u00e7\u00f5es ativas e passivas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na lei, no C\u00f3digo Civil de 2002, artigo 391, que o patrim\u00f4nio \u00e9 usado para que a pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o arque com suas d\u00edvidas. Mesmo depois da morte do dono, o patrim\u00f4nio ainda est\u00e1 pass\u00edvel de ser executado para o pagamento de d\u00e9bitos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A legisla\u00e7\u00e3o ainda define como classificar um patrim\u00f4nio. Ele pode ser global, significando o conjunto de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos no patrim\u00f4nio e inclui todas as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de conte\u00fado econ\u00f4mico de uma pessoa. Pode ser tamb\u00e9m um patrim\u00f4nio ativo que \u00e9 o direito ao cr\u00e9dito, l\u00edquido ou bruto, que a pessoa recebe devido ao bem que possui,\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Itens considerados patrim\u00f4nios de uma pessoa ou empresa<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para compreender de forma ainda melhor o que \u00e9 patrim\u00f4nio, \u00e9 essencial saber do que ele \u00e9 composto.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Bens<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Bens s\u00e3o os itens que uma pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o possuem e que s\u00e3o convert\u00edveis em dinheiro. Os bens s\u00e3o classificados em m\u00faltiplas categorias, tang\u00edveis s\u00e3o os bens materiais, como carro, casa e joias. J\u00e1 os intang\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o bens palp\u00e1veis, mas ainda assim possuem valor econ\u00f4mico, por exemplo os direitos autorais sobre uma obra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os im\u00f3veis, o qual s\u00e3o as propriedades fincadas ao ch\u00e3o, tem a sua pr\u00f3pria categoria. Alguns exemplos s\u00e3o casas, apartamento e s\u00edtio. Os patrim\u00f4nios m\u00f3veis s\u00e3o, como o pr\u00f3prio nome sugere, aqueles que podem ser movidos facilmente, como joias e obras de arte ou autom\u00f3veis.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os direitos dizem respeito aos valores em dinheiro que uma pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o tem o direito a receber referente a um bem. Por exemplo, se voc\u00ea adquirir um t\u00edtulo p\u00fablico, tem o direito de receber o lucro derivado dos juros deste.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Obriga\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que uma pessoa \u00e9 obrigada por lei, ou por manifesta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vontade, como nas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, a fazer devido ao bem que possui, por exemplo, pagar o IPVA do carro ou o IPTU da sua casa.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/experimente\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-9895 size-full\" src=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/banner-cta-empreendedor.webp\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"201\" title=\"\"><\/a><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Os tipos de patrim\u00f4nio\u00a0<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O patrim\u00f4nio pode ainda ser classificado em diferentes categorias, al\u00e9m do <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/o-que-e-patrimonio-empresarial-e-como-calcula-lo\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">patrim\u00f4nio empresarial<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Saber tudo sobre ajuda a entender melhor como ele \u00e9 formado.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio bruto<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/balanco-patrimonial-o-que-como-fazer-e-muito-mais\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">calcular o balan\u00e7o patrimonial<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> leva-se em considera\u00e7\u00e3o somente os ativos, ou seja seus bens e direitos.\u00a0 Isso \u00e9 feito sem descontar o que deve ser pago em impostos e outras obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio l\u00edquido\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O patrim\u00f4nio l\u00edquido oferece uma vis\u00e3o muito mais precisa da situa\u00e7\u00e3o financeira da pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o, permitindo uma <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/como-fazer-a-gestao-de-controle-financeiro-com-mais-praticidade-e-agilidade\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">gest\u00e3o financeira<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> completa e preventiva. Porque, nesse caso, soma-se todos os ativos e depois os passivos s\u00e3o subtra\u00eddos. Por exemplo, suponha que a pessoa possua um patrim\u00f4nio bruto de 500 mil reais e tenha 150 mil reais de d\u00e9bito, o patrim\u00f4nio l\u00edquido dela \u00e9 de 350 mil reais.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio material\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A constitui\u00e7\u00e3o brasileira determina que patrim\u00f4nio material s\u00e3o objetos, im\u00f3veis, locais, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos\u00a0 e obras liter\u00e1rias que representam a hist\u00f3ria e cultura de um povo. Por exemplo, a cidade de Ouro Preto abriga igrejas hist\u00f3ricas que s\u00e3o patrim\u00f4nios materiais do Brasil. Nesse caso, o conceito de patrim\u00f4nio est\u00e1 muito ligado ao patrim\u00f4nio cultural. O Cristo Redentor \u00e9 outro exemplo de patrim\u00f4nio material.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio imaterial\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por sua vez, os patrim\u00f4nios imateriais tamb\u00e9m est\u00e3o fortemente conectados com a hist\u00f3ria e cultura, mas n\u00e3o s\u00e3o itens f\u00edsicos. Podem ser saberes como express\u00f5es culturais e art\u00edsticas, rituais religiosos t\u00edpicos de um povo, dentre v\u00e1rios outros. Um exemplo \u00e9 o estilo de dan\u00e7a frevo.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio vivo\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio vivo s\u00e3o comunidades e seu modo de vida que representam um valor cultural importante, que inclusive levanta o debate sobre a import\u00e2ncia de preservar estas comunidades e seus costumes para que a hist\u00f3ria n\u00e3o se perca. Um exemplo disso s\u00e3o as comunidades quilombolas.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio natural<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O patrim\u00f4nio natural se refere a vegeta\u00e7\u00e3o nativa de um local, ou seja, o que j\u00e1 existia na regi\u00e3o antes da interfer\u00eancia humana. Por exemplo, florestas, rios e esp\u00e9cies variadas de animais. A floresta amaz\u00f4nica \u00e9 um patrim\u00f4nio imaterial, onde se encontra uma fauna e flora \u00fanicas.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o \u00e9 um recurso usado somente pelas construtoras e incorporadoras de im\u00f3veis. Atrav\u00e9s disso, elas conseguem separar o que faz parte do patrim\u00f4nio delas de fato, das propriedades que est\u00e3o sendo constru\u00eddas por elas.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Patrim\u00f4nio e suas diversas categoriza\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A partir desse artigo \u00e9 poss\u00edvel perceber como o termo patrim\u00f4nio \u00e9 usado para caracterizar diferentes coisas e que as classifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para saber, de fato, a que tipo de patrim\u00f4nio se faz refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m de ser uma defini\u00e7\u00e3o extremamente relevante na \u00e1rea do direito e da economia, patrim\u00f4nio \u00e9 algo que tem a ver com a cultura e hist\u00f3ria. Quando um item \u00e9 definido como patrim\u00f4nio material ou imaterial de um local, o seu valor hist\u00f3rico \u00e9 reconhecido. Por outro lado, ao falar de patrim\u00f4nio l\u00edquido e bruto, olha-se muito mais para o valor financeiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea quer aprender mais sobre gest\u00e3o de patrim\u00f4nio, <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">conhe\u00e7a mais sobre a Omie<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Somos uma plataforma de gest\u00e3o online que oferece v\u00e1rias ferramentas para facilitar o seu dia a dia neste e em outros desafios do empreendedorismo, gest\u00e3o e contabilidade.\u00a0 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra qual o significado de patrim\u00f4nio e os tipos de classifica\u00e7\u00e3o em que ele \u00e9 categorizado.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":11856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[410],"tags":[],"class_list":["post-11855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11855"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14423,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11855\/revisions\/14423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}