{"id":12489,"date":"2024-09-24T17:12:57","date_gmt":"2024-09-24T20:12:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=12489"},"modified":"2024-09-24T17:13:00","modified_gmt":"2024-09-24T20:13:00","slug":"divida-prescrita-o-que-e-e-qual-a-importancia-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/divida-prescrita-o-que-e-e-qual-a-importancia-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"Descubra o que \u00e9 d\u00edvida prescrita e por que \u00e9 importante para sua empresa"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o financeira \u00e9 uma pe\u00e7a-chave para o sucesso do seu neg\u00f3cio. Lidar com d\u00edvidas faz parte desse processo, e -por isso – \u00e9 fundamental entender o que \u00e9 a d\u00edvida prescrita e a relev\u00e2ncia dela para o seu empreendimento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 comum se perguntar se \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma d\u00edvida prescrita ou se \u00e9 poss\u00edvel simplesmente deix\u00e1-la de lado. Para obter essa resposta, deve-se considerar primeiro o que a legisla\u00e7\u00e3o determina sobre essas contas que n\u00e3o podem mais ser cobradas judicialmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante ressaltar que esses d\u00e9bitos n\u00e3o desaparecem e o credor ainda espera receber por eles. Se voc\u00ea quer manter a sa\u00fade financeira da sua empresa em dia, continue a leitura e descubra conosco como evitar problemas futuros.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 d\u00edvida prescrita?\u00a0<\/span><\/h2>\n

A d\u00edvida prescrita \u00e9 aquela em que o direito de cobran\u00e7a \u00e9 perdido devido ao t\u00e9rmino do prazo legal para exigir o pagamento. Ou seja, quando uma d\u00edvida prescreve, o direito de cobrar essa inadimpl\u00eancia judicialmente expira, liberando o devedor de sua obriga\u00e7\u00e3o legal de pagamento.<\/span><\/p>\n

A prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ocorre quando o credor n\u00e3o toma medidas legais dentro do prazo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o para cobrar a d\u00edvida. Embora o d\u00e9bito n\u00e3o seja automaticamente cancelado, o credor n\u00e3o pode mais recorrer aos tribunais para buscar o pagamento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante entender que ter uma d\u00edvida prescrita n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ter uma d\u00edvida atrasada, que n\u00e3o foi paga no prazo certo, e, geralmente, a primeira \u00e9 cobrada de forma simples.<\/span><\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s passar o prazo de cobran\u00e7a e com a d\u00edvida prescrita, o credor ainda tem o direito de tentar receber o valor que lhe \u00e9 devido. Por\u00e9m, os meios que ele pode usar para cobrar mudam. Depois do prazo, os recursos judiciais ficam limitados e a cobran\u00e7a se torna mais simples e administrativa.<\/span><\/p>\n

Entender esse processo \u00e9 essencial para evitar complica\u00e7\u00f5es futuras e garantir a sa\u00fade financeira, sem ter que se preocupar em <\/span>regularizar o CNPJ da sua empresa<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferen\u00e7a entre d\u00edvida prescrita e caduca<\/span><\/h2>\n

A d\u00edvida prescrita n\u00e3o pode ser cobrada judicialmente ap\u00f3s o prazo determinado pela lei, enquanto a caduca garante a remo\u00e7\u00e3o do seu nome da lista de maus pagadores ap\u00f3s cinco anos, no m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Assim, na d\u00edvida caduca, os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, como SPC Brasil e Serasa Experian, devem abrir caminho para novas oportunidades financeiras ao devedor, como empr\u00e9stimos, parcelamentos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que o valor em aberto n\u00e3o afeta mais sua pontua\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Com isso, sua pontua\u00e7\u00e3o aumenta \u00e0 medida que voc\u00ea mant\u00e9m as contas em dia e pratica boas condutas, como manter o Cadastro Positivo atualizado e ativo.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o quitar essa d\u00edvida, ela continuar\u00e1 em aberto, mesmo ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel receber cobran\u00e7as extrajudiciais, desde que feitas de forma respeitosa, sem constranger o consumidor. Al\u00e9m disso, os juros e outras taxas continuar\u00e3o sendo cobrados devido \u00e0 falta de pagamento.<\/span><\/p>\n

Quando a d\u00edvida se torna prescrita?<\/span><\/h2>\n

Em geral, o prazo \u00e9 de 5 anos a partir do vencimento da obriga\u00e7\u00e3o. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es e prazos espec\u00edficos para diferentes tipos de d\u00edvida. Por exemplo, d\u00edvidas fiscais e decorrentes de contratos de cr\u00e9dito podem ter prazos de prescri\u00e7\u00e3o variados.<\/span><\/p>\n

Algumas a\u00e7\u00f5es, como o reconhecimento da d\u00edvida ou a renegocia\u00e7\u00e3o para pagamento parcial, podem interromper o prazo de prescri\u00e7\u00e3o, reiniciando a contagem a partir desses eventos. Al\u00e9m disso, at\u00e9 mesmo uma d\u00edvida prescrita pode permanecer registrada no Serasa.<\/span><\/p>\n

Muitas empresas adotam a <\/span>r\u00e9gua de cobran\u00e7a<\/span><\/a>, uma estrat\u00e9gia para planejar e organizar as etapas de cobran\u00e7a de d\u00edvidas. Ela consiste em uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es definidas, seja por contatos telef\u00f4nicos, e-mails, cartas ou mensagens, para recuperar o valor devido pelo devedor.<\/span><\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es incluem lembretes de pagamento, negocia\u00e7\u00f5es de parcelamento, envio de notifica\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia e, em casos extremos, a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

Ao estabelecer um cronograma de comunica\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es, sua empresa consegue acompanhar o prazo de prescri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, evitando que expire sem que as medidas legais apropriadas sejam tomadas.<\/span><\/p>\n

A r\u00e9gua de cobran\u00e7a \u00e9 um grande aux\u00edlio para voc\u00ea se organizar e agir de forma adequada para cobrar os valores devidos, minimizando o risco de prescri\u00e7\u00e3o por meio de uma <\/span>cobran\u00e7a recorrente<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Qual o problema da d\u00edvida prescrita para sua empresa?<\/span><\/h2>\n

Quando uma d\u00edvida atinge o prazo de prescri\u00e7\u00e3o, mesmo mantendo registros e evid\u00eancias da d\u00edvida, o credor n\u00e3o poder\u00e1 buscar a\u00e7\u00f5es judiciais para exigir o pagamento.<\/span><\/p>\n

Os problemas decorrentes da prescri\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para a empresa s\u00e3o diversos:<\/span><\/p>\n