Se voc\u00ea teve o seu CNPJ bloqueado, saiba que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum do que parece e existem diversos fatores que podem levar \u00e0 suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. Por isso, o Microempreendedor Individual (MEI) deve estar sempre atento a respeito da sua situa\u00e7\u00e3o legal e seguir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n
Para uma empresa ou profissional aut\u00f4nomo, \u00e9 essencial estar com o cadastro regular junto \u00e0 Receita Federal, uma vez que esse fator pode ser decisivo na hora de fechar neg\u00f3cios ou parcerias. Portanto, \u00e9 importante entender o que pode levar a uma suspens\u00e3o do CNPJ e saber o que fazer caso tal situa\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a com voc\u00ea.<\/p>\n
Neste artigo iremos apresentar os diferentes tipos de situa\u00e7\u00f5es cadastrais, as formas de consultar o status de um CNPJ e se \u00e9 poss\u00edvel reativar um cadastro suspenso. As dicas s\u00e3o importantes para solucionar a quest\u00e3o ou evitar problemas futuros. Continue lendo e acompanhe todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n
Um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas) pode ser enquadrado em diversas situa\u00e7\u00f5es, segundo o artigo 38 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal 1863, de 2018<\/a>.<\/p>\n A suspens\u00e3o do CNPJ<\/a> significa que algumas obriga\u00e7\u00f5es legais n\u00e3o foram seguidas pela empresa. Essas situa\u00e7\u00f5es podem envolver o n\u00e3o recolhimento correto dos impostos, at\u00e9 mesmo a falta de envio de declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n Assim, o MEI fica impedido de emitir nota fiscal<\/a>, solicitar empr\u00e9stimo, participar de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras limita\u00e7\u00f5es. O profissional tem um per\u00edodo de 95 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o CNPJ bloqueado indica que o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o existe mais. Essa situa\u00e7\u00e3o pode ocorrer em raz\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio empreendedor, ou por entendimento da Receita Federal, caso tenha o per\u00edodo de 5 anos consecutivos de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, o empreendimento deixa de existir de forma legal, assim como todas as autoriza\u00e7\u00f5es municipais e estaduais que envolvem o cadastro. \u00c9 importante destacar que caso existam d\u00edvidas vinculadas ao CNPJ, elas poder\u00e3o ser transferidas para o CPF do titular.<\/p>\n Por esses e outros motivos, \u00e9 muito importante pesquisar a situa\u00e7\u00e3o cadastral de uma empresa antes de formalizar uma parceria. Se a rela\u00e7\u00e3o profissional for do tipo B2B (business to business<\/em>) \u00e9 ainda mais imprescind\u00edvel fazer essa pesquisa, a fim de evitar fraudes e golpes. Saiba logo abaixo como fazer a pesquisa da situa\u00e7\u00e3o de um CNPJ.<\/p>\n Para saber como est\u00e1 o status de um CNPJ espec\u00edfico, \u00e9 preciso fazer a consulta desta inscri\u00e7\u00e3o. Existem diversas formas de fazer esse processo de busca, que s\u00e3o listadas a seguir.<\/p>\n O aplicativo da Receita Federal CNPJ<\/a> \u00e9 uma forma de averiguar como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. A ferramenta pode ser utilizada por meio dos dispositivos m\u00f3veis e est\u00e1 dispon\u00edvel para os principais sistemas de smartphones.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta pelo site da Receita Federal<\/a>. Acesse a p\u00e1gina \u201cEmiss\u00e3o de Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o e de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral\u201d, insira o n\u00famero de CNPJ e siga em \u201cConsultar\u201d.<\/p>\n Seguindo esses passos \u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao \u201cComprovante Nacional da Pessoa Jur\u00eddica\u201d, que ir\u00e1 trazer um panorama com v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa e o status do cadastro.<\/p>\n O Portal do Empreendedor<\/a> tamb\u00e9m oferece a op\u00e7\u00e3o de consulta do cadastro de um MEI. Caso ele j\u00e1 tenha o CNPJ cancelado, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel verificar essa situa\u00e7\u00e3o na aba \u201cConsulta de CNPJ Cancelados\u201d.<\/p>\n Todas as op\u00e7\u00f5es citadas acima s\u00e3o alternativas gratuitas e abertas a todos. Por\u00e9m, caso seja necess\u00e1ria uma pesquisa mais ampla e com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas, uma boa op\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio das consultas pagas. Tais servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos por empresas especializadas nessa \u00e1rea.<\/p>\n Sim, \u00e9 poss\u00edvel reativar um CNPJ suspenso desde que sejam quitadas todas as d\u00edvidas e pend\u00eancias associadas a ele no per\u00edodo de at\u00e9 95 dias ap\u00f3s a suspens\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso verificar junto \u00e0 Receita Federal quais s\u00e3o as d\u00edvidas em aberto ou atividades que n\u00e3o foram realizadas.<\/p>\n Ent\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio organizar os documentos solicitados para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e enviar a sua declara\u00e7\u00e3o. Caso haja alguma d\u00edvida em aberto relacionada ao CNPJ do MEI, \u00e9 preciso calcular o valor total e fazer o pagamento para reaver o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que podem ocorrer multas, caso a entrega dos documentos obrigat\u00f3rios aconte\u00e7a fora do prazo. Contudo, tamb\u00e9m existe a possibilidade de desconto dessas taxas, se o pagamento for realizado em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n No cen\u00e1rio de CNPJ cancelado, n\u00e3o existe a alternativa de reativa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 preciso passar novamente pelo processo de abertura de n\u00famero, gerando uma nova inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para evitar o cancelamento do seu CNPJ, \u00e9 essencial o acompanhamento constante da situa\u00e7\u00e3o do cadastro, al\u00e9m de seguir corretamente com as obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas \u00e0s atividades de MEI.<\/p>\n Contar com o aux\u00edlio de um profissional especialista na \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 importante e pode evitar in\u00fameras dores de cabe\u00e7a no futuro. \u00c9 o caso de contadores e outros prestadores de servi\u00e7os cont\u00e1beis<\/a>.<\/p>\n Manter o CNPJ ativo \u00e9 essencial para garantir o sucesso das futuras parcerias e neg\u00f3cios, al\u00e9m de oferecer in\u00fameras vantagens e tranquilidades. Neste artigo, voc\u00ea conferiu como regularizar o CNPJ da sua empresa<\/a>, como evitar o CNPJ bloqueado, al\u00e9m de acompanhar dicas de como evitar a desregulariza\u00e7\u00e3o da sua inscri\u00e7\u00e3o. Evolua o seu neg\u00f3cio com as dicas de empreendedorismo do Blog Omie<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba como se informar se o seu CNPJ foi bloqueado ou cancelado e siga os passos a seguir para recuperar a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1360,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[408,400],"tags":[],"class_list":["post-1357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financeiro","category-sou-empreendedor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1357"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19771,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1357\/revisions\/19771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Formas de consultar o status<\/em> de um CNPJ<\/h2>\n
Aplicativo da Receita Federal<\/h3>\n
Site da Receita Federal<\/h3>\n
Portal do Empreendedor<\/h3>\n
Consultas Pagas<\/h3>\n
Reativa\u00e7\u00e3o do CNPJ suspenso: \u00e9 poss\u00edvel?<\/h2>\n
Acompanhe constantemente a situa\u00e7\u00e3o do seu CNPJ<\/h2>\n