{"id":1530,"date":"2023-03-19T20:03:00","date_gmt":"2023-03-19T23:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=1530"},"modified":"2024-07-19T15:06:58","modified_gmt":"2024-07-19T18:06:58","slug":"como-e-quando-utilizar-duplicata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/como-e-quando-utilizar-duplicata\/","title":{"rendered":"Como e quando utilizar duplicata na sua empresa?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Toda empresa que vende produtos ou presta servi\u00e7os pode ter um aliado na hora de receber os valores de seus compradores. A duplicata \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que permite ao comprador ganhar tempo para pagar a transa\u00e7\u00e3o feita e o fornecedor se resguarda para conseguir receber.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse documento \u00e9 v\u00e1lido no Brasil e pode ajudar a gest\u00e3o da empresa na hora de programar suas contas a pagar e receber. Acompanhe, neste artigo, quando utilizar uma duplicata no seu neg\u00f3cio e para que serve esse m\u00e9todo de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 duplicata?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A duplicata nada mais \u00e9 do que um t\u00edtulo de cr\u00e9dito emitido pelo credor para comprovar um contrato de compra e venda. Esse documento \u00e9 emitido pelo comerciante e registra o valor que deve ser pago, al\u00e9m do vencimento da fatura.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo a lei da duplicata, <\/span><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5474.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lei n.\u00ba 5.474\/1968<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, o documento se origina sempre de uma \u00fanica fatura e est\u00e1 atrelado a um \u00fanico acordo. Ele \u00e9 facultativo, feito pela empresa cobradora para conseguir cr\u00e9dito, e n\u00e3o para cobrar o pagamento, que pode ser representado por boletos e notas promiss\u00f3rias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, a duplicata possibilita a cobran\u00e7a do valor, que dever\u00e1 ser pago na data acordada. \u00c9 uma forma de conseguir cr\u00e9dito para cobrir as despesas at\u00e9 o comprador efetuar o pagamento, apenas se for descontada antecipadamente. Al\u00e9m disso, o documento deve ser apresentado ao devedor no prazo de 30 dias, no m\u00e1ximo.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Duplicatas descontadas<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As duplicatas descontadas s\u00e3o t\u00edtulos de cr\u00e9dito gerados a partir de contratos assinados e servem como garantia para receber cr\u00e9dito banc\u00e1rio. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Quando o credor negocia as duplicatas com as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e desconta os valores antecipadamente (antes de receber de seu devedor), elas passam a ser chamadas de <\/span><b>duplicatas descontadas<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Banco antecipa o valor para o emissor da duplicata e, quando o devedor efetivamente paga a duplicata, quem recebe \u00e9 o Banco.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse cr\u00e9dito tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis e funciona como uma esp\u00e9cie de adiantamento de um valor que ser\u00e1 recebido no futuro pela empresa que possui <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/passo-a-passo-de-como-organizar-as-contas-a-receber\"><span style=\"font-weight: 400;\">contas a receber<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, a solicita\u00e7\u00e3o desse tipo de cr\u00e9dito pode gerar juros ou taxas, apesar destes serem mais baixos nessa modalidade do que em outras alternativas de empr\u00e9stimos. Em todo caso, \u00e9 preciso avaliar as op\u00e7\u00f5es mais adequadas para o momento e finan\u00e7as da empresa.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Para que serve a duplicata?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como comentamos, a duplicata \u00e9 uma esp\u00e9cie de cr\u00e9dito que a empresa que vende possui. Isso porque a maioria das transa\u00e7\u00f5es \u00e9 feita a prazo, ou seja, com pagamento posterior \u00e0 venda. Mas, at\u00e9 receber do comprador, a empresa precisa de recursos para manter suas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, a duplicata entra como uma carta de cr\u00e9dito, oferecendo <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">um prazo maior para pagar os valores, promovendo um equil\u00edbrio de caixa<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">. Esse recurso permite que a empresa negocie mesmo sem j\u00e1 ter o dinheiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, o mercado continua girando, com transa\u00e7\u00f5es ocorrendo, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o e crescimento dos neg\u00f3cios. No final das contas, a duplicata \u00e9 como uma declara\u00e7\u00e3o de que uma empresa pagar\u00e1 a outra aquilo devido.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nos casos em que a empresa contrai uma duplicata, pode colocar esse valor no seu planejamento de <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/contas-a-pagar-o-que-e-como-fazer\"><span style=\"font-weight: 400;\">contas a pagar<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Assim, programa as quantias necess\u00e1rias para quitar seus compromissos nos devidos prazos.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">A diferen\u00e7a entre duplicata e nota promiss\u00f3ria<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dois documentos podem ser facilmente confundidos, mas a duplicata gera obriga\u00e7\u00e3o de aceite por parte do comprador, enquanto a nota promiss\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, a duplicata \u00e9 uma ordem de pagamento com as informa\u00e7\u00f5es que comprovam a venda. J\u00e1 a nota promiss\u00f3ria \u00e9 uma esp\u00e9cie de cobran\u00e7a, mais propriamente uma promessa de pagamento que o credor emite para o comprador.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">\u200dComo funciona o aceite de duplicata<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em um contrato de compra e venda mercantil, o documento \u00e9 o \u00fanico t\u00edtulo de cr\u00e9dito permitido para registrar o saque do vendedor, segundo a Lei n.\u00ba 5.474, de 18 de julho de 1968.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entre outros dados, o documento deve conter a declara\u00e7\u00e3o do recebimento de sua exatid\u00e3o e da obriga\u00e7\u00e3o de pag\u00e1-la e ser assinado pelo comprador. O ideal nesse caso \u00e9 que o comprador assine sua concord\u00e2ncia na duplicata.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Aceite ordin\u00e1rio:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> tamb\u00e9m chamado de aceite expresso, o comprador assina a duplicata no recebimento da mercadoria ou servi\u00e7o e a devolve dentro do prazo de 10 dias para que ent\u00e3o seja tornada um t\u00edtulo de cr\u00e9dito.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Aceite presumido: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">j\u00e1 neste caso, o comprador recebe o que comprou, mas n\u00e3o assina no ato. Como n\u00e3o h\u00e1 recusa formal, o aceite no caso \u00e9 presumido e o prazo para pagamento come\u00e7a a valer ap\u00f3s o envio do produto.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Aceite por comunica\u00e7\u00e3o: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">neste \u00faltimo caso, o comprador ret\u00e9m a duplicata com autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira que est\u00e1 intermediando o pagamento que, no que lhe concerne, faz uma comunica\u00e7\u00e3o formal para o vendedor do aceite do t\u00edtulo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Tipos de duplicatas e principais modelos<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A duplicata \u00e9 um documento brasileiro, previsto em lei e, por isso, existem alguns modelos e tipos que devem ser conhecidos pelos empreendedores, tanto para emitir os documentos quando for necess\u00e1rio, quanto para aceitar quando outra empresa emitir.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Duplicata mercantil:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> emitida por empresas que vendem produtos. Nesse caso, os produtos vendidos s\u00e3o discriminados no documento, al\u00e9m de comprovar a transa\u00e7\u00e3o realizada.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Duplicata de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> como o pr\u00f3prio nome sugere, deve ser usada por aquelas que prestam servi\u00e7os, somente.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Duplicata Padr\u00e3o:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 um tipo de duplicada, que \u00e9 preenchida e emitida de forma impressa e enviada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para recebimento.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Tipos de desconto da duplicata<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Embora a duplicata n\u00e3o seja um documento de pagamento, \u00e9 poss\u00edvel dar baixa no arquivo em alguns casos, como veremos agora.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Cobran\u00e7a simples<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A cobran\u00e7a simples ocorre quando o sacador obt\u00e9m o cr\u00e9dito ap\u00f3s descontar a duplicata e o sacado faz o pagamento de sua d\u00edvida em dia. No caso de atraso do pagamento por parte do sacado, o valor do cr\u00e9dito \u00e9 debitado da conta da companhia que fez a venda e descontou o documento.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Cobran\u00e7a caucionada<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A cobran\u00e7a caucionada \u00e9 um contrato de empr\u00e9stimo em que a institui\u00e7\u00e3o financeira tem as duplicatas das transa\u00e7\u00f5es feitas pela empresa como garantia. O sacador pode, nesse caso, tomar certo percentual das vendas como uma forma de cr\u00e9dito.\u200d<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Endosso de duplicata<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Existem dois tipos de endosso de duplicata: o mandato, em que o banco fica somente com a fun\u00e7\u00e3o de cobrar o credor, e o translativo, no qual os direitos de cr\u00e9dito s\u00e3o transferidos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso do translativo, geralmente um s\u00f3cio da empresa \u00e9 envolvido como um avalista da opera\u00e7\u00e3o. Entretanto, os documentos endossados podem causar confus\u00f5es legais se o banco protestar um t\u00edtulo que n\u00e3o teve aceite por parte do sacado. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que j\u00e1 ocorreu muito no Brasil e vale a pena ficar atento.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Como preencher uma duplicata?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O preenchimento da duplicata n\u00e3o tem muito segredo e, de certa forma, \u00e9 considerado simples. Mas, vale ficar atento a algumas regras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entre elas, est\u00e1 que na duplicata deve sempre constar o valor total da d\u00edvida. O t\u00edtulo n\u00e3o deve ter abatimentos e descontos, por exemplo. Se houver alguma redu\u00e7\u00e3o no valor total, \u00e9 importante estar declarado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No mais, toda duplicata deve conter:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">A denomina\u00e7\u00e3o \u201cduplicata\u201d;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Data de emiss\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00famero de ordem;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00famero da fatura;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Data de vencimento ou a declara\u00e7\u00e3o no caso de ser duplicata \u00e0 vista;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Nome e endere\u00e7o do vendedor e do comprador;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pra\u00e7a de pagamento;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cl\u00e1usula \u00e0 ordem;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valor a pagar, em algarismos e por extenso;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Declara\u00e7\u00e3o de reconhecimento de sua exatid\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de pag\u00e1-la, que deve ser assinada pelo comprador, como aceite;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Assinatura do emitente.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Dicas importantes sobre duplicatas<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando for utilizar esse tipo de documento como um meio de obter cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00f5es financeiras, algumas dicas s\u00e3o essenciais. Primeiro, \u00e9 importante descontar as duplicatas somente dos clientes mais confi\u00e1veis e ass\u00edduos, para que a transa\u00e7\u00e3o seja mais segura.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, esteja sempre preparado para os juros e\/ou as taxas que ser\u00e3o geradas a partir das descontadas. Vale tamb\u00e9m ter um bom planejamento financeiro para evitar um impacto negativo nas finan\u00e7as da companhia. Pensando nisso, prefira utilizar esse recurso apenas em casos de extrema necessidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para n\u00e3o ser pego de surpresa com essas transa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante ter um <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/guia-fluxo-de-caixa-o-que-e-como-fazer\"><span style=\"font-weight: 400;\">fluxo de caixa<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> atualizado e automatizado. Com isso, ter um <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/tudo-sobre-sistema-de-gestao-erp\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">sistema ERP<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, software de gest\u00e3o empresarial, \u00e9 essencial para manter as informa\u00e7\u00f5es em dia e ter controle sobre as entradas e sa\u00eddas de recursos da empresa.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Organize suas finan\u00e7as<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Diante das in\u00fameras op\u00e7\u00f5es de pagamento que surgiram nos \u00faltimos anos e com a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, a duplicata nem sempre \u00e9 utilizada. Mas, como empreendedor, \u00e9 preciso conhecer todas as op\u00e7\u00f5es que viabilizem uma transa\u00e7\u00e3o comercial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O fato \u00e9 que a duplicata pode, sim, favorecer aqueles que n\u00e3o tem um grande fluxo de caixa e precisam de prazo para fazer o dinheiro entrar. Para conhecer outros recursos que podem apoiar sua empresa, acompanhe nossos conte\u00fados para empreendedores e fique por dentro das solu\u00e7\u00f5es da <\/span><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/empreendedores\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Omie<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A duplicata \u00e9 uma forma de comprovar uma venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que pode gerar cr\u00e9dito para as empresas.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":11291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[408,400],"tags":[],"class_list":["post-1530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financeiro","category-sou-empreendedor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1530"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19720,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1530\/revisions\/19720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}