{"id":18122,"date":"2024-04-23T14:23:12","date_gmt":"2024-04-23T17:23:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=18122"},"modified":"2024-07-26T12:41:12","modified_gmt":"2024-07-26T15:41:12","slug":"entenda-o-que-e-rat-e-como-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/entenda-o-que-e-rat-e-como-calcular\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 RAT e como calcular"},"content":{"rendered":"

Os trabalhadores est\u00e3o expostos a diversos riscos durante suas atividades profissionais. Por isso, a al\u00edquota RAT surge como uma forma de melhorar a seguran\u00e7a no trabalho e prevenir poss\u00edveis despesas relacionadas \u00e0 cobertura de acidentes ou doen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Trata-se de uma contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que os empres\u00e1rios devem pagar com base nos sal\u00e1rios dos colaboradores. N\u00e3o \u00e9 apenas mais uma burocracia cont\u00e1bil; \u00e9 uma forma de proteger os trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais o que \u00e9 RAT, como funciona e seu objetivo? Acompanhe a leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 RAT?<\/span><\/h2>\n

O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) \u00e9 uma taxa paga pelas empresas que n\u00e3o s\u00e3o optantes do Simples Nacional \u00e0 Previd\u00eancia Social. \u00c9 calculada com base no n\u00edvel de risco das atividades realizadas pelos funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u00c9 visto como uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que considera os riscos envolvidos nas atividades desempenhadas pelos colaboradores.<\/span><\/p>\n

O RAT est\u00e1 relacionado \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, assim como a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) e o Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO).<\/span><\/p>\n

Empresas com atividades de maior risco no ambiente de trabalho contribuem com uma quantia mais elevada, pois demandam mais recursos da Previd\u00eancia Social para cobrir os benef\u00edcios concedidos.<\/span><\/p>\n

Sem essa contribui\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios teriam dificuldades para arcar com o pr\u00f3prio tratamento em caso de doen\u00e7as ou acidentes de trabalho, o que prejudicaria a sa\u00fade e prolongaria o tempo de afastamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o contador da empresa deve orientar os empreendedores a buscar formas de garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saud\u00e1vel para os funcion\u00e1rios. Isso inclui treinar a equipe e investir em Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (<\/span>EPIs<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Como funciona um RAT?<\/span><\/h3>\n

A al\u00edquota do RAT varia conforme o grau de risco das atividades desempenhadas.<\/span><\/p>\n

Para empresas com atividades de baixo risco, a al\u00edquota \u00e9 de 1%. Para atividades de risco m\u00e9dio, a al\u00edquota \u00e9 de 2%. J\u00e1 para atividades de alto risco, a al\u00edquota \u00e9 de 3%.<\/span><\/p>\n

Nos casos em que os trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 <\/span>aposentadoria<\/span><\/a> especial devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes perigosos, as al\u00edquotas podem chegar a 6%, 9% ou 12%, dependendo do per\u00edodo contributivo necess\u00e1rio para essa modalidade de aposentadoria.<\/span><\/p>\n

As empresas podem reduzir a al\u00edquota do RAT ao implementarem boas pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST). Isso ocorre com a aplica\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), que varia de 0,5% a 2% e considera os resultados da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SST.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 seu objetivo?<\/span><\/h3>\n

Atividades com maior risco \u00e0 sa\u00fade t\u00eam um impacto maior nos recursos da Previd\u00eancia Social. Por esse motivo, foi desenvolvida uma forma de distribuir essa responsabilidade no financiamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O RAT tem o objetivo de financiar os tratamentos e benef\u00edcios fornecidos pelo governo aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou adquiriram doen\u00e7as ocupacionais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de custear os benef\u00edcios concedidos e o tratamento dos empregados que sofreram acidentes ou que s\u00e3o portadores de doen\u00e7as adquiridas no trabalho.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia adotada para esse fim \u00e9 o aumento do percentual da al\u00edquota conforme o grau de risco que pode afetar a sa\u00fade do trabalhador.<\/span><\/p>\n

Como se aplica na folha de pagamento?<\/span><\/h2>\n

Com base na natureza das atividades desempenhadas pelo trabalhador, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada conforme o Anexo V do Decreto n.\u00ba 6.957\/2009, estabelecido pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (<\/span>CNAE<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Essa contribui\u00e7\u00e3o incide sobre o valor total das remunera\u00e7\u00f5es pagas, devidas ou creditadas aos funcion\u00e1rios segurados, ou a empregados avulsos ao longo do m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Geralmente, essa quantia \u00e9 fixa, mas pode variar em casos espec\u00edficos, havendo acr\u00e9scimos ou redu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os riscos relacionados ao trabalho?<\/span><\/h2>\n

Os riscos relacionados ao trabalho podem surgir devido \u00e0 presen\u00e7a de subst\u00e2ncias ou microrganismos espec\u00edficos, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es operacionais ou ao tipo de trabalho realizado.<\/span><\/p>\n

Esses fatores se tornam elementos de risco devido \u00e0 intensidade, frequ\u00eancia ou dura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o, entre outras vari\u00e1veis relevantes.<\/span><\/p>\n

Confira os diferentes tipos de RAT e como os prevenir:<\/span><\/p>\n