O que fazer quando um cliente devolve o produto da sua loja? Nessa hora, \u00e9 essencial saber o que \u00e9 NFD ou Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o e como emitir. Esse \u00e9 um documento fiscal espec\u00edfico para os casos de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria, que precisa ser emitido da forma correta.<\/p>\n\n\n\n
Quer saber mais sobre a NFD, sua import\u00e2ncia e quem deve emitir? Acompanhe as informa\u00e7\u00f5es deste artigo e entenda com clareza esse assunto!<\/p>\n\n\n\n
A NFD \u00e9 um documento fiscal que comprova a devolu\u00e7\u00e3o de um produto \u00e0 empresa ou ao fornecedor, o que pode ocorrer por diferentes raz\u00f5es, como arrependimento da compra ou quando o item apresenta algum defeito.<\/p>\n\n\n\n
Logo, \u00e9 uma nota fiscal que serve para anular a opera\u00e7\u00e3o de compra\/venda. Aqui, vale ressaltar a necessidade de empreendedores que vendem online conhecerem bem o que \u00e9 NFD, visto que \u00e9 bastante comum a devolu\u00e7\u00e3o de produtos no e-commerce, j\u00e1 que o cliente n\u00e3o tem contato com a mercadoria ao comprar.<\/p>\n\n\n\n
As Notas Fiscais de Devolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes para quem vende, pois, al\u00e9m de anular a nota fiscal de venda, \u00e9 um registro necess\u00e1rio para manter o estoque atualizado e ajustar o pagamento dos impostos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a empresa comprova \u00e0 Receita Federal a posi\u00e7\u00e3o do produto e sua regularidade fiscal, para n\u00e3o ser acusada de evas\u00e3o fiscal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Para o cliente, a NFD \u00e9 uma comprova\u00e7\u00e3o de que, de fato, o produto foi devolvido ao vendedor para que ele possa receber de volta o valor da compra.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s entender o que \u00e9 NFD e por que sua emiss\u00e3o \u00e9 importante, \u00e9 necess\u00e1rio saber quando ela deve ser emitida. Todas as empresas, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI)<\/a>, precisam emitir sempre que houver a devolu\u00e7\u00e3o em uma das situa\u00e7\u00f5es abaixo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 quando o cliente, por algum motivo, quer devolver a mercadoria comprada, seja porque est\u00e1 arrependido da compra ou por conta de alguma avaria no item.<\/p>\n\n\n\n Aqui, \u00e9 quando a empresa quer devolver as mercadorias adquiridas do fornecedor, seja devido a alguma avaria, prazo de validade vencido ou outra raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma d\u00favida comum, al\u00e9m de o que \u00e9 NFD, \u00e9 sobre quem precisa emitir a NFD<\/a>. Saiba que o documento fiscal que comprova a devolu\u00e7\u00e3o pode ser emitido pelo vendedor, fornecedor ou, ainda, pelo cliente quando a emiss\u00e3o foi feita para um CNPJ.<\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, o destinat\u00e1rio do produto que fica respons\u00e1vel pelo retorno do item ao remetente ap\u00f3s receb\u00ea-lo e assinar o recibo de entrega. Ent\u00e3o, ele precisa emitir a NFD do produto, ou seja, um novo documento fiscal, que ser\u00e1 enviado com a mercadoria ao remetente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante ter cuidado no preenchimento do documento fiscal, indicando a op\u00e7\u00e3o \u201cNF de devolu\u00e7\u00e3o\u201d no campo \u201cfinalidade\u201d. \u00c9 preciso, ainda, registrar o n\u00famero, a s\u00e9rie e a data da nota fiscal <\/a>original e escrever o motivo da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, cabe ao destinat\u00e1rio anotar, no verso da nota, qual a raz\u00e3o de devolver o produto, colocar a data e assinar. Com isso, o item volta para o remetente com o mesmo documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n Se o seu cliente recebeu o produto, mas quer o devolver, \u00e9 preciso saber n\u00e3o apenas o que \u00e9 NFD mas tamb\u00e9m como emitir. Vale ressaltar a import\u00e2ncia de utilizar a vers\u00e3o eletr\u00f4nica da Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o, a NFD-e.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe o passo a passo de como emitir o documento:<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s entender o que \u00e9 NFD, entenda que ao emitir a NFD-e, \u00e9 preciso indicar o CFOP ou C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, fica a quest\u00e3o: qual o CFOP para a Nota de Devolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, o CFOP \u00e9 o 1202, que indica que est\u00e1 havendo a devolu\u00e7\u00e3o de venda de um produto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de saber o que \u00e9 a NFD e como emitir o documento fiscal, \u00e9 preciso que o empreendedor tenha aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos prazos. N\u00e3o h\u00e1 um prazo estabelecido para a emiss\u00e3o da NFD, por\u00e9m \u00e9 indicado que sua emiss\u00e3o seja feita sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Cabe acrescentar que, embora n\u00e3o haja prazo para a emiss\u00e3o da NFD, no caso do e-commerce, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)<\/a> estabelece o prazo m\u00e1ximo de 7 dias para o consumidor desistir da compra e, assim, mostrar a inten\u00e7\u00e3o de devolver o produto.<\/p>\n\n\n\n A Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o comprova que o produto foi devolvido \u00e0 empresa, j\u00e1 a Nota Fiscal de Retorno aponta que o produto vai voltar para sua origem, indicando, assim, a circula\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a NF de retorno \u00e9 utilizada para uma opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial, como o conserto de um produto.<\/p>\n\n\n\nQuando deve emitir a NFD?<\/h2>\n\n\n\n
Devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/h3>\n\n\n\n
Devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/h3>\n\n\n\n
Quem precisa emitir a Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Devolu\u00e7\u00e3o com nota fiscal emitida pelo destinat\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
Devolu\u00e7\u00e3o com a mesma nota fiscal<\/h3>\n\n\n\n
Como fazer a emiss\u00e3o do documento?<\/h2>\n\n\n\n
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O que \u00e9 CFOP para devolu\u00e7\u00e3o de produtos?<\/h2>\n\n\n\n
Qual o prazo para emitir a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a de NF de devolu\u00e7\u00e3o para NF de retorno?<\/h2>\n\n\n\n
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