Ao emitir uma nota fiscal, \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o redobrada na hora de preencher todos os campos do documento, visto que qualquer erro pode significar problemas legais para a empresa. Nesse contexto, o c\u00f3digo CFOP 5949 \u00e9 um dos que podem gerar d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, o que significa CFOP 5949, quando usar, como lan\u00e7ar a nota fiscal e como fica a tributa\u00e7\u00e3o ao inserir esse c\u00f3digo? Descubra as respostas para essas e outras quest\u00f5es neste artigo. Acompanhe.<\/p>\n\n\n\n
Ao preencher uma nota fiscal, \u00e9 obrigat\u00f3rio o preenchimento do CFOP<\/a>, o C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es, representado por uma sequ\u00eancia num\u00e9rica que indica a natureza da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, por meio do CFOP, \u00e9 poss\u00edvel identificar se determinada opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de entrada ou de sa\u00edda, se constitui uma remessa, transfer\u00eancia, devolu\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es e, ainda, se a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual, interestadual ou do exterior.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o mais de 555 c\u00f3digos para indicar a natureza da opera\u00e7\u00e3o, sendo um deles o CFOP 5949, utilizado para sa\u00edda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificadas.<\/p>\n\n\n\n Logo, \u00e9 um c\u00f3digo para casos bem espec\u00edficos, visto que se trata de uma opera\u00e7\u00e3o com produto ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que n\u00e3o est\u00e1 listada na tabela. Ou seja, engloba tudo o que n\u00e3o est\u00e1 enquadrado nos outros c\u00f3digos.<\/p>\n\n\n\n Como foi explicado, a utiliza\u00e7\u00e3o do CFOP 5949 \u00e9 peculiar, j\u00e1 que deve ser utilizada apenas em opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aparecem na tabela CFOP. Ele deve ser usado para opera\u00e7\u00f5es de remessa ou retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, esse c\u00f3digo pode ser enquadrado em situa\u00e7\u00f5es de remessa de um bem para conserto ou reparo, ou ainda para transferir o bem para outra sede (da mesma empresa). <\/p>\n\n\n\n Pode, tamb\u00e9m, ser utilizado caso haja a remessa da mercadoria para exposi\u00e7\u00e3o em feiras, por exemplo. Al\u00e9m disso, o CFOP 5949 se encaixa nas situa\u00e7\u00f5es que a empresa quer enviar brindes aos clientes, j\u00e1 que esse tipo de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem um c\u00f3digo na tabela CFOP.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso cuidado na utiliza\u00e7\u00e3o do CFOP 5949, pois s\u00f3 serve para os casos especificados acima, ou seja, opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o listadas na tabela CFOP. Por isso, nunca deve ser utilizado para a vendas que t\u00eam um c\u00f3digo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Para ficar mais f\u00e1cil compreender as opera\u00e7\u00f5es enquadradas nesse c\u00f3digo, \u00e9 interessante compreender o significado de sua sequ\u00eancia num\u00e9rica:<\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o do CFOP 5949 se restringe a casos de remessa ou retorno e loca\u00e7\u00e3o de bens. \u00c9, portanto, uma opera\u00e7\u00e3o interna e de sa\u00edda, em que n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de impostos.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, ao usar o CFOP 5949 n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de tributos, como PIS<\/a> (Contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o Social para Financiamento da Seguridade Social).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o ocorre a incid\u00eancia de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n Entender as quest\u00f5es cont\u00e1beis da empresa, bem como as regras fiscais e a CLT<\/a>, n\u00e3o \u00e9 algo simples para o empreendedor. E, nesse ponto, uma d\u00favida comum \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento de notas fiscais com c\u00f3digos espec\u00edficos, como o CFOP 5949.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o isenta de tributos, lan\u00e7ar o documento com o CFOP 5949 \u00e9 simples, sendo necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o a alguns aspectos, como mostramos a seguir.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea viu que n\u00e3o existe tributa\u00e7\u00e3o para as notas com o c\u00f3digo CFOP 5949, no entanto, n\u00e3o \u00e9 permitido deixar de preencher o campo do ICMS. Mas n\u00e3o \u00e9 nada complicado. Veja s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n Ao preencher dessa forma, sua nota fiscal fica isenta do ICMS, evitando problemas com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n No campo onde deveria vir a numera\u00e7\u00e3o referente ao IPI, \u00e9 preciso preencher com IPI 99 para mostrar que \u00e9 um documento que n\u00e3o h\u00e1 a incid\u00eancia do tributo.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, um aspecto muito importante ao lan\u00e7ar sua nota com o CFOP 5949 \u00e9 fazer a justificativa para os \u00f3rg\u00e3os legais do porqu\u00ea \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o isenta de impostos. Essa justificativa pode ser feita no campo \u201cObserva\u00e7\u00f5es\u201d da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n Gerenciar uma empresa demanda tempo para estudar o mercado e pensar em estrat\u00e9gias para sair na frente da concorr\u00eancia. Mas como se concentrar nesses pontos ao ter que lidar com quest\u00f5es cont\u00e1beis, como recolhimento de INSS<\/a>, impostos e notas fiscais?<\/p>\n\n\n\n Para ficar longe de problemas com o Fisco e ainda fazer a gest\u00e3o da sua empresa de maneira agilizada, o ideal \u00e9 contar com um sistema de gest\u00e3o ERP: com ele, as tarefas s\u00e3o automatizadas, ou seja, com alguns cliques voc\u00ea lan\u00e7a suas notas fiscais sem erros.<\/p>\n\n\n\n Sem contar que todos os departamentos da empresa est\u00e3o integrados, ent\u00e3o, voc\u00ea tem uma vis\u00e3o completa de tudo em uma \u00fanica plataforma, o que permite ter um controle financeiro, cont\u00e1bil e de vendas do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\nQuando a CFOP 5949 deve ser usada?<\/h2>\n\n\n\n
Significado da numera\u00e7\u00e3o do CFOP 5949<\/h3>\n\n\n\n
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CFOP 5949 \u00e9 tributado?<\/h2>\n\n\n\n
Como lan\u00e7ar a CFOP 5949?<\/h2>\n\n\n\n
CST 41 ou CSOSN 400<\/h3>\n\n\n\n
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IPI 99<\/h3>\n\n\n\n
Justificativa da n\u00e3o incid\u00eancia de impostos<\/h3>\n\n\n\n
Sistema de gest\u00e3o ERP: tranquilidade na emiss\u00e3o e controle das notas fiscais<\/h2>\n\n\n\n