{"id":23145,"date":"2025-01-28T16:25:00","date_gmt":"2025-01-28T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=23145"},"modified":"2025-02-03T16:40:46","modified_gmt":"2025-02-03T19:40:46","slug":"o-que-e-cfop-de-devolucao-e-qual-utilizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/o-que-e-cfop-de-devolucao-e-qual-utilizar\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CFOP de devolu\u00e7\u00e3o e qual utilizar? Veja a tabela completa!"},"content":{"rendered":"\n<p>CFOP de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos c\u00f3digos essenciais para garantir que as opera\u00e7\u00f5es fiscais das empresas estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, vamos explicar o que \u00e9 CFOP de devolu\u00e7\u00e3o, quando utiliz\u00e1-lo e apresentar uma tabela completa com os principais c\u00f3digos para cada situa\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 CFOP de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma sequ\u00eancia num\u00e9rica utilizada para identificar a natureza de uma opera\u00e7\u00e3o fiscal, como compra, venda, transfer\u00eancia ou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/devolucao-de-mercadoria-entenda-como-funciona\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O CFOP de devolu\u00e7\u00e3o, especificamente, \u00e9 utilizado quando h\u00e1 necessidade de anular ou corrigir uma transa\u00e7\u00e3o anterior, como a devolu\u00e7\u00e3o de produtos por defeito, erro de pedido ou desist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a import\u00e2ncia do CFOP para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais?<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/cfop-o-que-e-para-que-serve-e-sua-importancia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">import\u00e2ncia do CFOP<\/a>&nbsp;de devolu\u00e7\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais \u00e9 garantir que todas as opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias sejam corretamente registradas, refletindo de forma precisa os fluxos de entrada e sa\u00edda no controle fiscal da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do CFOP correto \u00e9 essencial para evitar problemas com o Fisco, pois a escolha convencional pode resultar em inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es fiscais, levando a autua\u00e7\u00f5es e multas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, \u00e9 importante lembrar que uma devolu\u00e7\u00e3o bem documentada permite o estorno correto de impostos, como ICMS, PIS e COFINS, evitando pagamentos indevidos ou omiss\u00f5es fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto relevante \u00e9 a transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es, garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e proporcionando seguran\u00e7a fiscal para todas as partes envolvidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando utilizar o CFOP de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do CFOP de devolu\u00e7\u00e3o ocorre em diversas situa\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Devolu\u00e7\u00e3o de produtos com defeito: quando a mercadoria apresenta problemas e precisa ser retornada ao fornecedor;<\/li>\n\n\n\n<li>Erro na emiss\u00e3o da nota fiscal: em casos de erros nos dados ou valores que necessitam de corre\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Desist\u00eancia da compra pelo cliente: quando o consumidor decide n\u00e3o prosseguir com a compra ap\u00f3s o recebimento do produto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial utilizar o CFOP correto para evitar inconsist\u00eancias fiscais e problemas com o fisco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CFOP de devolu\u00e7\u00e3o mais utilizado?<\/h2>\n\n\n\n<p>O CFOP mais comumente utilizado \u00e9 o CFOP 5.202 \u2013 CFOP de devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este c\u00f3digo \u00e9 destinado \u00e0s devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para fins de comercializa\u00e7\u00e3o, ou seja, quando as entradas foram classificadas como &#8220;Compra para comercializa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual o CFOP de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria?<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante estar atento para evitar confus\u00f5es na classifica\u00e7\u00e3o do CFOP de devolu\u00e7\u00e3o, especialmente entre os c\u00f3digos 5.402 e 5.403. Essa confus\u00e3o surge porque ambos envolvem a devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias, mas em contextos diferentes:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">CFOP 5.402<\/h4>\n\n\n\n<p>Utilizado para devolu\u00e7\u00e3o de compras para industrializa\u00e7\u00e3o. Esse c\u00f3digo \u00e9 aplicado quando as mercadorias recebidas anteriormente para industrializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o devolvidas ao fornecedor.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">CFOP 5.403<\/h4>\n\n\n\n<p>Empregado para devolu\u00e7\u00e3o de compras para comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es internas. \u00c9 destinado a mercadorias adquiridas para comercializa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o devolvidas dentro do mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como utilizar o CFOP de devolu\u00e7\u00e3o corretamente?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para utilizar corretamente o CFOP de devolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante seguir os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Identificar o tipo de opera\u00e7\u00e3o: se a devolu\u00e7\u00e3o ocorre dentro do mesmo estado, fora dele ou no exterior;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar a natureza da transa\u00e7\u00e3o: venda de mercadoria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou transfer\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/emissao-de-nota-fiscal-o-que-e-como-emitir\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Emitir a nota fiscal<\/a> de devolu\u00e7\u00e3o com o CFOP adequado: garantindo a correta tributa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Mas, muita aten\u00e7\u00e3o nesta etapa, pois a escolha errada do CFOP pode gerar penalidades fiscais, pagamento indevido de impostos e problemas cont\u00e1beis, ok?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tabela de CFOP para opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Aqui est\u00e1 uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/entenda-a-tabela-cfop-e-sua-importancia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tabela<\/a>&nbsp;completa dos principais c\u00f3digos CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es) para opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>C\u00f3digo CFOP<\/strong><\/td><td><strong>Descri\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>1.201<\/td><td>CFOP de devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>1.202<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros<\/td><\/tr><tr><td>1.203<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, destinada \u00e0 Zona Franca de Manaus ou ALC<\/td><\/tr><tr><td>1.204<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas \u00e0 Zona Franca de Manaus ou ALC<\/td><\/tr><tr><td>1.208<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetida em transfer\u00eancia<\/td><\/tr><tr><td>1.209<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetida em transfer\u00eancia<\/td><\/tr><tr><td>1.410<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/td><\/tr><tr><td>1.411<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/td><\/tr><tr><td>1.503<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de produto remetido com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>1.504<br><\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, adquirida ou recebida de terceiros<\/td><\/tr><tr><td>1.505<\/td><td>Entrada de corrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadorias remetidas para forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o, de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>1.506<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>1.553<\/td><td>CFOP de devolu\u00e7\u00e3o ativo imobilizado<\/td><\/tr><tr><td>1.660<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou investimento destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subsequente<\/td><\/tr><tr><td>1.661<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou financiamento destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>1.662<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou destino destinado ao consumidor ou usu\u00e1rio final<\/td><\/tr><tr><td>1.918<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial<\/td><\/tr><tr><td>1.919<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetida anteriormente em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial<\/td><\/tr><tr><td>2.201<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>2.202<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros<\/td><\/tr><tr><td>2.203<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, destinada \u00e0 Zona Franca de Manaus ou ALC<\/td><\/tr><tr><td>2.204<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, destinadas \u00e0 Zona Franca de Manaus ou ALC<\/td><\/tr><tr><td>2.208<br><\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetida em transfer\u00eancia<\/td><\/tr><tr><td>2.209<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetida em transfer\u00eancia<\/td><\/tr><tr><td>2.410<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o com produto sujeito ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/td><\/tr><tr><td>2.411<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/td><\/tr><tr><td>2.503<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de produto remetido com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>2.504<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, adquirida ou recebida de terceiros<\/td><\/tr><tr><td>2.505<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadorias remetidas para forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o, de produtos industrializados ou produzidos pelo pr\u00f3prio estabelecimento<\/td><\/tr><tr><td>2.506<\/td><td>Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>2.553<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de venda de bem do ativo imobilizado<\/td><\/tr><tr><td>5.201<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural<\/td><\/tr><tr><td>5.202<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>5.210<br><\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/td><\/tr><tr><td>5.553<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem para o ativo imobilizado<\/td><\/tr><tr><td>6.201<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural<\/td><\/tr><tr><td>6.202<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>6.210<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/td><\/tr><tr><td>6.553<br><\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem para o ativo imobilizado<\/td><\/tr><tr><td>7.201<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural<\/td><\/tr><tr><td>7.202<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><tr><td>7.210<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra para utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/td><\/tr><tr><td>7.553<\/td><td>Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem para o ativo imobilizado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os erros comuns ao utilizar CFOP de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns erros podem ocorrer durante a emiss\u00e3o da nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Escolher um CFOP incompat\u00edvel com a natureza da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o verificar se o imposto foi corretamente estornado;<\/li>\n\n\n\n<li>Emitir a nota fiscal sem referenciar a NF-e original.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Evitar esses erros garante uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/6-erros-de-gestao-de-estoque-que-a-sua-empresa-precisa-evitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gest\u00e3o de estoque<\/a>&nbsp;e fiscal mais eficiente e evita problemas com o fisco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Simplifique sua gest\u00e3o fiscal com Omie!<\/h2>\n\n\n\n<p>O CFOP de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir que as transa\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o sejam registradas corretamente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Utilizar o c\u00f3digo adequado evita problemas tribut\u00e1rios e facilita a gest\u00e3o cont\u00e1bil da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer otimizar ainda mais sua gest\u00e3o fiscal? Conhe\u00e7a o sistema da Omie, que simplifica todo o processo de emiss\u00e3o de notas fiscais e controle financeiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado? 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