Aprenda como calcular o lucro arbitrado devidamente e quais s\u00e3o as possibilidades que o mesmo oferece ao contribuinte. Quando o assunto em seu escrit\u00f3rio for op\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o de impostos, \u00e9 importante ter em mente a necessidade do lucro arbitrado, entendendo suas regras.<\/p>\n
Entre as poss\u00edveis modalidades para realizar apura\u00e7\u00e3o de Impostos de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ), assim como a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro (CSLL), existe, entre eles, o que convencionamos chamar de lucro arbitrado, realizado pela pr\u00f3pria pessoa jur\u00eddica e, em certos casos, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n
Neste texto, voc\u00ea vai entender como funciona o Lucro Arbitrado; a import\u00e2ncia de saber calcul\u00e1-lo; quais s\u00e3o os crit\u00e9rios necess\u00e1rios; as regras do c\u00e1lculo e como esse processo pode ser executado no seu escrit\u00f3rio de contabilidade. Quer aprender tudo relacionado ao Lucro Arbitrado? Ent\u00e3o continue lendo este artigo.<\/p>\n
Muitos contadores se deparam com o Lucro Arbitrado como um modo de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda, convencionalmente adotado pela iniciativa do Fisco, ou pela pr\u00f3pria empresa, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte.<\/p>\n
O regime tribut\u00e1rio, por sua vez, corresponde a um sistema que estabelece a cobran\u00e7a do imposto de um determinado CNPJ, seguindo o montante de arrecada\u00e7\u00e3o. Seguindo a l\u00f3gica do Dicion\u00e1rio Financeiro, o Lucro Arbitrado n\u00e3o deve ser entendido enquanto um regime tribut\u00e1rio de fato, tal como o Lucro Real<\/a> ou o Lucro Presumido<\/a>.<\/p>\n Segundo o Decreto N\u00ba2.397, de 21 de dezembro de 1987<\/a>, o Lucro Arbitrado, \u00e9 comumente adotado em casos mais espec\u00edficos, tais como:<\/p>\n Em outras palavras, quando n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00f5es justas para determinar o desempenho financeiro do neg\u00f3cio, cabe \u00e0 autoridade tribut\u00e1ria aplicar o arbitramento.<\/p>\n Em certos casos, quando a Pessoa Jur\u00eddica deixa de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Lucro Presumido ou Lucro Real, \u00e9 aplic\u00e1vel, pela autoridade tribut\u00e1ria, o Lucro Arbitrado. Um exemplo comum \u00e9 quando o contribuinte escolhe pelo lucro real, essa escolha faz com que ele n\u00e3o tenha o livro di\u00e1rio ou raz\u00e3o, deixando de escriturar o livro invent\u00e1rio.<\/p>\n O Lucro Arbitrado \u00e9 adotado quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar os caminhos financeiros da empresa, podendo ser devido a fraudes ou perda de documentos relevantes. O uso do c\u00e1lculo arbitrado permite que uma determinada empresa consiga se regularizar e se adequar \u00e0s necessidades do Fisco. Como a pr\u00f3pria palavra \u201carbitrado\u201d sugere: \u00e9 realizada uma estipula\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n Essa regularidade, al\u00e9m de fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio do seu cliente, \u00e9 indispens\u00e1vel para o crescimento saud\u00e1vel. Neste caso, \u00e9 essencial que este e outras opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao Fisco encontrem suporte adequado e organizado a um software de gest\u00e3o, assim como um contador disposto a ajud\u00e1-lo.<\/p>\n Em suma, existem dois crit\u00e9rios que precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o: quando conhecida a natureza do processo operacional do lucro, ou seja, o conhecimento do lucro e o n\u00e3o conhecimento do lucro.<\/p>\n Resumindo: entendemos hoje por Receita Bruta (RB) todo produto da venda de bens ou simb\u00f3licos que correspondem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de conta pr\u00f3pria, assim como o pre\u00e7o dos servi\u00e7os prestados e o resultado nas opera\u00e7\u00f5es em conta. Sempre ser\u00e3o exclu\u00eddas as vendas canceladas e os descontos incondicionais.<\/p>\n Quando o contribuinte escolhe o Lucro Real, a empresa pode arbitrar o seu lucro em apenas um trimestre, podendo voltar a utilizar o seu regime tribut\u00e1rio por op\u00e7\u00e3o nas demais datas. Em caso de desconhecimento da receita bruta, o crit\u00e9rio sempre ser\u00e1 a base de valores fixados pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal:<\/p>\n O percentual calculado sob uma atividade econ\u00f4mica \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com a natureza de cada uma dessas atividades. \u00c9 aplicado sobre a receita bruta, ap\u00f3s devolu\u00e7\u00f5es deduzidas, vendas canceladas e descontos oferecidos. Cada \u00e1rea adota o seu percentual correspondente, sendo a receita calculada de forma separada.<\/p>\n Sobre o total, \u00e9 aplicado a al\u00edquota de imposto de renda correspondente ao lucro arbitrado de 15%. Assim, uma vez deduzidos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 pessoa jur\u00eddica:<\/p>\n A cada trimestre \u00e9 realizada a apura\u00e7\u00e3o do Lucro Arbitrado. Os per\u00edodos s\u00e3o:<\/p>\n O c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado quando a receita de uma empresa for conhecida. Sendo apurado mediante aplica\u00e7\u00e3o de percentuais sobre a receita bruta, quando conhecida, semelhante ao que acontece no Presumido. Quando desconhecida, o arbitramento tamb\u00e9m ser\u00e1 apurado, seguindo a aplica\u00e7\u00e3o de coeficientes sobre valores expressivamente fixados pela nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n C\u00e1lculo quando conhecido a receita bruta: o valor resultante da aplica\u00e7\u00e3o de percentuais vari\u00e1veis, seguindo a formalidade da atividade realizada. \u00c9 considerado a receita bruta (sem as devolu\u00e7\u00f5es, os cancelamentos e os descontos condicionais). Ap\u00f3s realizar essa opera\u00e7\u00e3o, chegamos \u00e0 base. Sobre o valor, dever\u00e1 ser aplicado um percentual. Para o IR, ser\u00e1 o mesmo percentual do Lucro Presumido, com acr\u00e9scimo de 20%.<\/p>\n Voc\u00ea aprendeu a referenciar o conceito de Lucro Arbitrado e viu como ele \u00e9 importante para o andamento tribut\u00e1rio do pa\u00eds. Assim como vimos no decorrer deste texto, o arbitramento possui uma liga\u00e7\u00e3o com o imposto federal conhecido como Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ)<\/a>. O imposto sobre o lucro representa hoje uma das maiores fontes de receita para o Governo Federal, com recolhimento de Pessoa F\u00edsica (IRPF) e de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).<\/p>\n Assim, n\u00e3o podemos deixar os prazos para o recolhimento passar. \u00c9 importante alertar aos clientes sobre a necessidade de se preparar para este processo e sobre a import\u00e2ncia dos mesmos.<\/p>\n Forne\u00e7a conte\u00fados que auxiliam sua cartela de clientes a entender o que \u00e9 Lucro Arbitrado e como ele funciona para al\u00e9m da teoria. Al\u00e9m disso, invista em tecnologia e mantenha uma rela\u00e7\u00e3o de qualidade, passando informa\u00e7\u00f5es claras e did\u00e1ticas. Continue aprendendo no blog Omie<\/a> e fique por dentro do mundo da tecnologia, gest\u00e3o e finan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba mais sobre uma das apura\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda: aprenda o que \u00e9 e como calcular o lucro arbitrado.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[404],"tags":[],"class_list":["post-2504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servicos-contabeis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2504"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19938,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2504\/revisions\/19938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Como calcular o Lucro Arbitrado?<\/h2>\n
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