{"id":2514,"date":"2023-10-17T15:15:00","date_gmt":"2023-10-17T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=2514"},"modified":"2024-07-24T15:18:17","modified_gmt":"2024-07-24T18:18:17","slug":"entenda-como-funciona-o-dissidio-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/entenda-como-funciona-o-dissidio-salarial\/","title":{"rendered":"Diss\u00eddio salarial: o que \u00e9, quem tem direito e c\u00e1lculo"},"content":{"rendered":"

O diss\u00eddio salarial \u00e9 uma das v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas previstas que precisam ser observadas para uma empresa cumprir a legisla\u00e7\u00e3o corretamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Trata-se de um conceito que gera d\u00favida, muitas vezes sendo confundido com um aumento de sal\u00e1rio, o que n\u00e3o reflete exatamente a realidade. Logo, \u00e9 fundamental entend\u00ea-lo em detalhes e tamb\u00e9m saber como calcul\u00e1-lo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste post, voc\u00ea vai entender como ele funciona e que passos sua empresa deve seguir para cumprir a lei trabalhista.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o diss\u00eddio salarial?\u00a0<\/span><\/h2>\n

O diss\u00eddio salarial diz respeito a um processo de reajuste de sal\u00e1rio o qual trabalhadores de diversas categorias t\u00eam direito, uma vez por ano ou a cada dois anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A atitude foi pensada para que o trabalhador n\u00e3o perca o poder de compra e acompanhe o reajuste da infla\u00e7\u00e3o, calculada com a m\u00e9dia dos valores de itens b\u00e1sicos do cotidiano. Normalmente, o valor diss\u00eddio \u00e9 determinado pelos Acordos Coletivos e conven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em teoria, o termo \u201cdiss\u00eddio\u201d remete a conflitos e desacordos que podem surgir entre a empresa e os colaboradores, relacionado \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como funciona o diss\u00eddio salarial?<\/span><\/h2>\n

De acordo com a CLT, todo colaborador que possui carteira assinada tem direito a receber uma corre\u00e7\u00e3o anual de seu sal\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa reajustar o sal\u00e1rio dos seus trabalhadores uma vez por ano ou, no m\u00e1ximo, a cada dois anos, seguindo a data-base proposta pelo acordo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todas as empresas com funcion\u00e1rios registrados precisam se atentar a isso, independentemente do seu tamanho e regime tribut\u00e1rio \u2014 <\/span>Simples Nacional<\/span><\/a>, <\/span>Lucro Real<\/span><\/a> ou <\/span>Lucro Presumido<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processo do diss\u00eddio salarial, que pode ser iniciado tanto por trabalhadores como empregadores, visa discutir um novo acordo sobre o valor do sal\u00e1rio e benef\u00edcios como plano de sa\u00fade e vale-alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Existem dois tipos comuns de diss\u00eddio:<\/span><\/p>\n

Diss\u00eddio individual\u00a0<\/b><\/h3>\n

Este caso \u00e9 aplicado quando um profissional espec\u00edfico entra com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a organiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, este colaborador sentiu-se lesado por algum motivo, o que acabou ocasionando desentendimentos na rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/span><\/p>\n

O diss\u00eddio individual \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que acontece entre o empregado e o empregador com interesses espec\u00edficos de cada caso. Os motivos para este tipo de diss\u00eddio podem incluir:<\/span><\/p>\n