O sistema tribut\u00e1rio brasileiro est\u00e1 passando por uma das maiores mudan\u00e7as estruturais da sua hist\u00f3ria. A Reforma Tribut\u00e1ria institu\u00edda pela EC 132\/2023 promove a extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, substituindo-os por um modelo mais unificado: o IVA Dual, composto por CBS e IBS.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece de forma imediata. Existe um cronograma de transi\u00e7\u00e3o gradual. \u00c9 por isso que muitos empres\u00e1rios ouvem que determinado imposto \u201cacabou\u201d, mas continuam pagando a guia nos meses seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Neste guia, voc\u00ea vai conferir a lista completa dos impostos extintos na reforma tribut\u00e1ria<\/a>, entender quem substitui quem e visualizar o calend\u00e1rio oficial at\u00e9 2033. O objetivo \u00e9 organizar seu cronograma mental e evitar erros como bitributa\u00e7\u00e3o ou perda de cr\u00e9ditos durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe e prepare sua empresa para 2026 com clareza.<\/p>\n\n\n\n A reforma concentra sua simplifica\u00e7\u00e3o nos tributos sobre consumo e produ\u00e7\u00e3o. Cinco impostos atuais ser\u00e3o substitu\u00eddos gradualmente pelo novo modelo.<\/p>\n\n\n\n Leia quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n O PIS incide sobre o faturamento das empresas e possui regimes cumulativo e n\u00e3o cumulativo. Com a reforma, ele ser\u00e1 fundido \u00e0 Cofins para dar origem \u00e0 CBS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Cofins <\/a>tamb\u00e9m incide sobre a receita bruta e possui m\u00faltiplas regras e regimes. Assim como o PIS, ser\u00e1 substitu\u00edda pela CBS.<\/p>\n\n\n\n O IPI <\/a>n\u00e3o ser\u00e1 totalmente \u201capagado\u201d de imediato, mas ter\u00e1 suas al\u00edquotas reduzidas a zero para a maioria dos produtos, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n\n\n\n Um dos tributos mais complexos do pa\u00eds, com regras diferentes por estado, o ICMS <\/a>ser\u00e1 gradualmente substitu\u00eddo pelo IBS.<\/p>\n\n\n\n Cobrado pelos munic\u00edpios, o ISS <\/a>tamb\u00e9m ser\u00e1 incorporado ao novo modelo e fundido ao IBS.<\/strong> Esses cinco tributos deixam de existir ao longo da transi\u00e7\u00e3o para dar lugar ao IVA Dual<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A simplifica\u00e7\u00e3o proposta pela reforma ocorre por meio da unifica\u00e7\u00e3o de tributos. O modelo de-para facilita a compreens\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Confira como funciona a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O PIS e a Cofins ser\u00e3o fundidos na CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). Trata-se de um tributo federal com regras unificadas e n\u00e3o cumulativas. O IPI ter\u00e1 suas al\u00edquotas zeradas para a maior parte dos produtos, mantendo exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por raz\u00f5es de extrafiscalidade.<\/p>\n\n\n\nOs 5 tributos que deixam de existir<\/h2>\n\n\n\n
PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) \u2013 Federal<\/h3>\n\n\n\n
Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) \u2013 Federal<\/h3>\n\n\n\n
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) \u2013 Federal<\/h3>\n\n\n\n
ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u2013 Estadual<\/h3>\n\n\n\n
ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) \u2013 Municipal<\/h3>\n\n\n\n
Quem substitui quem? A l\u00f3gica do IVA Dual<\/h2>\n\n\n\n
Esfera Federal: CBS no lugar de PIS e Cofins<\/h3>\n\n\n\n
Esfera Estadual e Municipal: IBS no lugar de ICMS e ISS<\/h3>\n\n\n\n