{"id":26743,"date":"2026-03-14T15:49:48","date_gmt":"2026-03-14T18:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=26743"},"modified":"2026-03-30T16:02:17","modified_gmt":"2026-03-30T19:02:17","slug":"milhas-aereas-mudancas-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/milhas-aereas-mudancas-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Milhas a\u00e9reas: mudan\u00e7as com a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 2026, a Reforma Tribut\u00e1ria transforma as milhas a\u00e9reas em ativos estrat\u00e9gicos que exigem rigor cont\u00e1bil. Com a chegada do IBS e da CBS, a transfer\u00eancia e a comercializa\u00e7\u00e3o de pontos deixam de ser informais e passam a exigir emiss\u00e3o de notas fiscais e enquadramento como receita ou ativo digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas enfrentam desafios jur\u00eddicos e operacionais com a Reforma Tribut\u00e1ria. Definir pol\u00edticas de <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/compliance-tributario-o-que-e-como-aplicar\/\" rel=\"noreferrer noopener\">compliance tribut\u00e1rio<\/a> sobre a propriedade das milhas evita passivos trabalhistas, enquanto a automa\u00e7\u00e3o via ERP Omie garante rastreabilidade de reembolsos e lan\u00e7amentos cont\u00e1beis corretos, protegendo a organiza\u00e7\u00e3o contra autua\u00e7\u00f5es fiscais e otimizando a economia gerada.<\/p>\n\n\n\n<p>A era da gest\u00e3o amadora de pontos acabou. Adaptar sua estrutura tribut\u00e1ria agora \u00e9 a \u00fanica forma de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia financeira nas viagens corporativas. Quer dominar as novas regras e blindar sua empresa contra surpresas fiscais? Continue a leitura e descubra o passo a passo para adaptar sua gest\u00e3o \u00e0 <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/reforma-tributaria-vantagens-e-atualizacoes\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria <\/a>de 2026!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Milhas a\u00e9reas em 2026: que diz a nova legisla\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Reforma Tribut\u00e1ria de 2026 traz uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa sobre milhas, classificando-as como descontos, rendimentos ou bens patrimoniais. Essa nova categoriza\u00e7\u00e3o exige que empresas revisem registros cont\u00e1beis e estrat\u00e9gias de fidelidade para garantir transpar\u00eancia, evitar bitributa\u00e7\u00e3o e alinhar-se \u00e0s regras de ativos digitais, mitigando riscos fiscais e jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a iminente regulamenta\u00e7\u00e3o dos ativos digitais, as normas de 2026 introduzem um olhar mais atento para evitar a elis\u00e3o fiscal. Para as empresas, isso significa que o ac\u00famulo de pontos, seja via cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou bonifica\u00e7\u00e3o de viagens, agora exige um controle documental mais robusto para garantir a transpar\u00eancia exigida pelo novo ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">IBS e CBS: haver\u00e1 imposto sobre a transfer\u00eancia de pontos?<\/h2>\n\n\n\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o dos tributos atuais pelo IBS e pela CBS traz novos desafios para a gest\u00e3o de pontos e milhas em 2026. A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<strong> exige que empresas e bancos revisem suas opera\u00e7\u00f5es para garantir conformidade e evitar custos inesperados.<\/strong> Os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios: plataformas que vendem pontos ser\u00e3o tributadas, exigindo emiss\u00e3o rigorosa de documentos fiscais;<\/li>\n\n\n\n<li>Natureza jur\u00eddica: debate-se se a transfer\u00eancia de pontos \u00e9 receita tribut\u00e1vel ou apenas transfer\u00eancia de direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Ajuste banc\u00e1rio: institui\u00e7\u00f5es financeiras devem adaptar seus fluxos \u00e0 nova regra, o que pode elevar o custo final para empresas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Venda de milhas por empresas: como fica a tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Empresas que comercializam milhas em grandes volumes devem redobrar o cuidado com o enquadramento cont\u00e1bil em 2026. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o exige a defini\u00e7\u00e3o clara do fato gerador, determinando se a tributa\u00e7\u00e3o incide na venda, no resgate ou na transfer\u00eancia dos pontos.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/como-emitir-nota-fiscal-eletronica-na-sua-empresa\/\" rel=\"noreferrer noopener\">emiss\u00e3o de nota fiscal<\/a> torna-se obrigat\u00f3ria para toda opera\u00e7\u00e3o que gere receita bruta, sendo essencial registrar esses valores corretamente como receita ou recupera\u00e7\u00e3o de despesa. Essa precis\u00e3o cont\u00e1bil \u00e9 indispens\u00e1vel para evitar a cria\u00e7\u00e3o de passivos fiscais ocultos e garantir que a movimenta\u00e7\u00e3o de ativos digitais permane\u00e7a regular perante o fisco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Milhas corporativas: de quem \u00e9 o benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n<p>A defini\u00e7\u00e3o da propriedade das milhas \u00e9 um ponto cr\u00edtico de compliance e governan\u00e7a. Para evitar conflitos e garantir que os benef\u00edcios gerados por despesas corporativas retornem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, <strong>\u00e9 essencial estabelecer diretrizes formais<\/strong>. Confira os pontos fundamentais para a gest\u00e3o de milhas corporativas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Propriedade e Direito: como a empresa custeia as passagens, ela pode reivindicar os pontos para reduzir despesas futuras, desde que isso esteja formalizado;<\/li>\n\n\n\n<li>Papel do RH e Compliance:\u00e9 indispens\u00e1vel criar pol\u00edticas de viagens claras ou cl\u00e1usulas contratuais que determinem quem det\u00e9m o benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: regras objetivas tornam o uso das milhas audit\u00e1vel, mitigando riscos de processos trabalhistas e fortalecendo a transpar\u00eancia corporativa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O papel do ERP Omie na gest\u00e3o de despesas e viagens<\/h2>\n\n\n\n<p>O ERP Omie transforma milhas em vantagem competitiva com seguran\u00e7a fiscal. Ao integrar reembolsos ao financeiro, elimina falhas manuais e garante rastreabilidade total. A plataforma facilita o registro de descontos e benef\u00edcios, refletindo a realidade cont\u00e1bil com transpar\u00eancia e protegendo a empresa contra riscos na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, as ferramentas de automa\u00e7\u00e3o para compliance geram relat\u00f3rios detalhados e uma vis\u00e3o unificada do fluxo de caixa, permitindo auditar o uso de benef\u00edcios corporativos e prevenir passivos fiscais, impulsionando assim o crescimento sustent\u00e1vel do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Controle total: Gest\u00e3o de viagens e milhas com a Omie<\/h3>\n\n\n\n<p>Sua empresa gerencia despesas de viagem com efici\u00eancia? N\u00e3o perca o controle de custos e benef\u00edcios corporativos diante da Reforma Tribut\u00e1ria. Com<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/controle-financeiro-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> o ERP Omie<\/a><strong> voc\u00ea automatiza processos, garante conformidade fiscal e otimiza resultados.<\/strong> Quer transformar sua gest\u00e3o financeira? Ent\u00e3o descubra como a Omie impulsiona seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria sobre as milhas a\u00e9reas, a incid\u00eancia de IBS\/CBS e como organizar a gest\u00e3o de viagens com a Omie.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[405],"tags":[],"class_list":["post-26743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-e-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26743"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26747,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26743\/revisions\/26747"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}