{"id":3416,"date":"2022-06-09T14:34:00","date_gmt":"2022-06-09T17:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=3416"},"modified":"2025-05-21T17:20:25","modified_gmt":"2025-05-21T20:20:25","slug":"mini-guia-como-se-tornar-mei-e-impostos-previstos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/mini-guia-como-se-tornar-mei-e-impostos-previstos\/","title":{"rendered":"Mini guia: como se tornar MEI e impostos previstos"},"content":{"rendered":"<p>Ser Micro Empreendedor Individual tirou muitos empreendedores da informalidade, garantindo mais seguran\u00e7a e estabilidade para si mesmos e seus clientes, mas, ao mesmo tempo, \u00e9 preciso considerar as taxas e impostos para MEI antes de decidir por se tornar um empres\u00e1rio de sucesso.<\/p>\n<p>Dentre os benef\u00edcios em se tornar MEI est\u00e3o itens como aposentadoria e acesso a cr\u00e9dito, para os clientes a seguran\u00e7a de ter a nota fiscal emitida como garantia do produto ou servi\u00e7o contratado.<\/p>\n<p>Atualmente, s\u00e3o quase 4 milh\u00f5es de MEI no Brasil, por isso, nesse artigo, explicaremos melhor como o MEI funciona e quais os valores envolvidos para se tornar um, passando at\u00e9 mesmo por como fazer a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda corretamente.<\/p>\n<p>Em nosso blog, voc\u00ea encontra muitos outros temas que podem ser muito \u00fateis ao sucesso da sua empresa. Veja a partir de agora esse tema de forma mais simples. Vamos l\u00e1?<\/p>\n<h2>Como\u00a0 o MEI funciona?<\/h2>\n<p>Antes de entender o como se tornar MEI, voc\u00ea precisa saber que ele tem como regime tribut\u00e1rio o Simples Nacional. Esse regime foi criado em 14 de dezembro de 2006 para unificar e simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos para micro e pequenas empresas, pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong id=\"\">Lei n. 123\/2006<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Em um desdobramento do <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/o-que-e-simples-nacional-e-regras\"><strong id=\"\">Simples Nacional<\/strong><\/a>, surgiu a figura do MEI para beneficiar os pequenos empreendedores. Hoje pode ser MEI quem tem faturamento anual de at\u00e9 R$ 81 mil por ano. Esse limite \u00e9 atualizado periodicamente, conforme aprova\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n<p>Para ser um MEI, existem os seguintes passos:<\/p>\n<p>1.\u00a0 Re\u00fana os documentos necess\u00e1rios: RG, telefone e endere\u00e7o residencial, local de instala\u00e7\u00e3o da empresa, tipo de neg\u00f3cio e forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>2.\u00a0 Veja na<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\/quero-ser-mei\/quais-as-ocupacoes-que-podem-ser-mei\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <strong id=\"\">lista de ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> permitidas a serem registradas como MEI, dispon\u00edvel no site do governo federal.<\/p>\n<p>3. Acesse o site <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\/quero-ser-mei\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong id=\"\">Quero ser mei<\/strong><\/a> e fa\u00e7a seu cadastro. Ser\u00e1 necess\u00e1rio criar a conta Brasil Cidad\u00e3o no mesmo site, caso n\u00e3o tenha.<\/p>\n<p>4.\u00a0 Para acessar seus dados, insira o CPF e a senha da\u00a0 conta Brasil Cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>5. \u00a0 Para confirma\u00e7\u00e3o de sua identidade, pode ser solicitado o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor ou do recibo de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica dos \u00faltimos 2 anos.<\/p>\n<p>6.\u00a0 Preencha todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e clique em concluir. Seu n\u00famero CNPJ ser\u00e1 gerado.<\/p>\n<p>7. \u00a0 Para emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas, dependendo da atividade exercida, precisar\u00e1 de inscri\u00e7\u00e3o estadual ou municipal. Veja na prefeitura ou SEFAZ de sua regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Ser MEI tem muitas vantagens:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0Emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas e obter cr\u00e9dito facilitado;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Seguran\u00e7a jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es realizadas;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Menos burocracia para montar um neg\u00f3cio;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Aposentadoria por invalidez ou por idade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Aux\u00edlio doen\u00e7a;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Previd\u00eancia social para a fam\u00edlia, como aux\u00edlio reclus\u00e3o ou pens\u00e3o por morte;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Sal\u00e1rio maternidade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Suporte t\u00e9cnico do Sebrae.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem algumas limita\u00e7\u00f5es, veja abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>Pode contratar somente um funcion\u00e1rio com a remunera\u00e7\u00e3o de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>N\u00e3o pode ser servidor p\u00fablico federal;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>N\u00e3o pode ter, ser s\u00f3cio ou abrir outra empresa;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Perde o direito ao seguro desemprego.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s se tornar um MEI, \u00e9 preciso fazer uma declara\u00e7\u00e3o de faturamento, a Declara\u00e7\u00e3o Anual do MEI \u2013 DASN-SIMEI. Ela serve para controlar o enquadramento da empresa como MEI e caso n\u00e3o seja entregue dentro do prazo pode gerar multas ao empreendedor.<\/p>\n<p>J\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do MEI depende de v\u00e1rios crit\u00e9rios para ser obrigat\u00f3ria. Veja a explica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/p>\n<h2>Taxas, tributos e impostos para MEI<\/h2>\n<p>Como j\u00e1 explicamos, o regime MEI est\u00e1 previsto no Simples Nacional &#8211; sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada que atua justamente no recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es de micro e pequenas empresas, sendo assim, est\u00e1 isento de tributos federais, como PIS, IPI, CSLL e at\u00e9 mesmo o imposto de renda \u00e9 feito de maneira diferenciada.<\/p>\n<p>Apesar disso, existe um valor fixo mensal que deve ser pago para que o registro continue v\u00e1lido, sendo: R$ 65,60 (referente ao INSS de R$ 60,60 + IR$ 5,00 SS) para quem atua com servi\u00e7os, R$ 61,60 (referente ao INSS de R$ 60,60 + ICMS no valor de R$ 1,00) para o segmento de com\u00e9rcio e ind\u00fastria e R$ 66,60 (referente ao INSS de R$ 60,60 + R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS) para quem trabalha com com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Todo esse recolhimento \u00e9 destinado \u00e0 Previd\u00eancia Social e ao ISS ou ICMS e as quantias s\u00e3o atualizadas periodicamente, sempre de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, alguns <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/impostos-mei-saiba-quais-impostos-e-tributos-o-microemprendedor-brasileiro-precisa-pagar\"><strong id=\"\">impostos para MEI<\/strong><\/a> s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong id=\"\">INSS:<\/strong> a taxa paga ao INSS \u00e9 5% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo brasileiro, atualizado anualmente;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong id=\"\">Imposto Sobre Servi\u00e7os:<\/strong> para o MEI, a taxa de ISS \u00e9 fixa, no valor de R$5 mensais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u200d<\/p>\n<ul>\n<li><strong id=\"\">ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias):<\/strong> imposto estadual, pago por microempres\u00e1rios que atuam nos segmentos de com\u00e9rcio, na ind\u00fastria ou transporte. Com valor fixo de R$1, o imposto \u00e9 recolhido caso haja a emiss\u00e3o de nota fiscal por parte do MEI para uma pessoa jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u200dA boa not\u00edcia \u00e9 que o pagamento de impostos do MEI \u00e9 feito a partir de um \u00fanico documento: o <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/saiba-o-que-e-das-como-emitir-e-seu-papel-para-os-meis\"><strong id=\"\">DAS<\/strong><\/a> (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional). Sua emiss\u00e3o \u00e9 simples, basta acessar o <a href=\"http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/Aplicacoes\/ATSPO\/pgmei.app\/Identificacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong id=\"\">site do PGMEI<\/strong><\/a>, digitar seu CPF, selecionar a op\u00e7\u00e3o de &#8220;Emitir <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/guia-mei-tudo-que-voce-precisa-saber\/\">Guia de Pagamento (DAS)<\/a>, informar o ano-base e selecionar o m\u00eas vigente.<\/p>\n<h2>Quem precisa declarar o imposto de renda do MEI<\/h2>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para MEI \u00e9 feita dentro da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>O MEI s\u00f3 declara se atender um dos requisitos de pessoa f\u00edsica. Caso n\u00e3o atenda, n\u00e3o precisa fazer o imposto de renda.<\/p>\n<p>Veja abaixo os crit\u00e9rios de declara\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica:<\/p>\n<ul>\n<li>Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis superiores a R$ 28.559,70 (sal\u00e1rios, horas extras, 13\u00ba sal\u00e1rio, INSS \u2014 o que enquadra aposentados);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tribut\u00e1veis diretamente na fonte superiores a R$ 40 mil;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Optou pela venda de im\u00f3veis com isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Tem bens de valor superior a R$ 300 mil;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Ganho de capital em investimentos, vendas de im\u00f3veis, ve\u00edculos e outros;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Outras regras espec\u00edficas divulgadas para o ano declarado. Um exemplo \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.\u200d<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Documentos para declarar imposto de renda<\/h3>\n<p>Os principais documentos para declarar imposto de renda como MEI s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Faturamento ocorrido nos \u00faltimos 12 meses;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Declara\u00e7\u00f5es enviadas no ano anterior;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o de contas pagas ao longo do ano;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/recibo-de-pagamento-o-que-e-como-preencher-e-por-que-emitir\/\">Recibos de pagamento<\/a> de aluguel;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Comprovantes de despesas m\u00e9dicas (Recibos ou Notas Fiscais);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Comprovantes de despesas com educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante resid\u00eancia, dados banc\u00e1rios);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Informe de rendimentos (solicitar ao seu contador ou empresa);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Documentos pessoais dos dependentes (CPF obrigat\u00f3rio);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Informe de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es ou extrato de aplica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Informe de rendimentos financeiros (fornecidos pelos bancos);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Extrato de Previd\u00eancia Privada;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Documenta\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Documenta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e ve\u00edculos (inclusive financiados);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Recibos de doa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>\u00a0Outros documentos de rendimentos ou pagamentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u200dPara te ajudar com um passo a passo super pr\u00e1tico, leia o artigo sobre<a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/passo-a-passo-declaracao-mei\"> <strong id=\"\">Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para MEI<\/strong><\/a> no blog da Omie.<\/p>\n<h2>Saiba mais sobre o universo do empreendedorismo<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea decidiu tornar-se MEI, \u00e9 preciso estudar bastante sobre <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/7-dicas-para-fazer-uma-excelente-gestao-de-empresas\"><strong id=\"\">gest\u00e3o de empresas<\/strong><\/a> para fazer o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para impulsionar o sucesso da sua empresa.<\/p>\n<p>No blog da Omie, disponibilizamos frequentemente v\u00e1rios artigos sobre temas variados para que voc\u00ea aprenda cada vez mais a fazer uma gest\u00e3o de excel\u00eancia do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>S\u00e3o artigos sobre finan\u00e7as, franquias, <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/tudo-sobre-sistema-de-gestao-erp\/\"><strong id=\"\">sistemas de gest\u00e3o ERP<\/strong><\/a>, marketing e vendas. Al\u00e9m de gest\u00e3o de relacionamento com o cliente, automatiza\u00e7\u00e3o de processos, impostos e contabilidade. E muitos outros temas.<\/p>\n<p>Acesse nosso site e confira tudo o que a Omie pode fazer por voc\u00ea! Temos desde um <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/fit\/\"><strong id=\"\">sistema ERP gratuito<\/strong><\/a> at\u00e9 cursos para voc\u00ea se tornar um empreendedor cada vez melhor!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tire suas d\u00favidas sobre como se tornar MEI, al\u00e9m de conhecer os principais impostos envolvidos na categoria!<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":3417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[416],"tags":[],"class_list":["post-3416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24057,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3416\/revisions\/24057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}