Estamos
\nmuito pr\u00f3ximos da inutiliza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 3.10 da NF-e, mais especificamente o
\nprazo para isso acontecer \u00e9 dia 02 de agosto de 2018, isso quer dizer que todas
\nas empresas que emitem nota fiscal de produtos dever\u00e3o emitir as suas notas
\nfiscais baseadas no layout 4.0.<\/p>\n
A Secretaria
\nda Fazenda (SEFAZ) altera o layout da NF-e sempre que se faz necess\u00e1rio
\nimplementa\u00e7\u00f5es de controles importantes nas emiss\u00f5es das notas fiscais. Essas
\naltera\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecem rotineiramente, a SEFAZ engloba diversas
\nnecessidades e de tempos em tempos altera o layout para implementar as
\nmudan\u00e7as, com isso a SEFAZ procura diminuir a manuten\u00e7\u00e3o dos softwares
\nemissores da NF-e.<\/p>\n
A \u00faltima
\naltera\u00e7\u00e3o no layout foi realizada em 2014, onde foi implantada a vers\u00e3o
\n3.10 da NF-e. Atrav\u00e9s da Norma T\u00e9cnica 2016.002 a SEFAZ determinou o novo
\nlayout e quais as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da NF-e 4.0.
\nBasicamente a norma t\u00e9cnica tem o objetivo de divulgar:<\/p>\n
\u201c- Altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a migra\u00e7\u00e3o da – Altera\u00e7\u00f5es em regras de valida\u00e7\u00e3o, – Defini\u00e7\u00e3o do protocolo TSL 1.2 ou superior – Ser\u00e1 eliminado o uso de vari\u00e1veis no SOAP (Nota t\u00e9cnica 2016.002 \u2013 novembro 2016)<\/em><\/p>\n Para conhecer Cronologia:<\/strong><\/p>\n A vers\u00e3o 1.60 – Ambiente de – Ambiente de – Desativa\u00e7\u00e3o \u00c9 importante Hoje, para A Nota – O campo – Foi – Foi – Cria\u00e7\u00e3o do – Inclus\u00e3o do – Inclus\u00e3o de – Cria\u00e7\u00e3o de – Acrescenta – Inclus\u00e3o no – Alterado o – Alterado o As valida\u00e7\u00f5es – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Defini\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Inclus\u00e3o do – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o – Valida\u00e7\u00e3o Uma das Apesar do Tanto o SSL \u00c9 importante No Omie foram implementados alguns novos campos para atender a Caso queira tamb\u00e9m conferir a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 s\u00f3 acessar o link<\/p>\n
\nvers\u00e3o \u201c3.10\u201d para a vers\u00e3o \u201c4.00\u201d do layout da NF-e;<\/em><\/p>\n
\nprincipalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles,
\nmelhorando a qualidade da informa\u00e7\u00e3o prestada pelas empresas e mantidas pelas
\nSEFAZ;<\/em><\/p>\n
\ncomo padr\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n
\nHeader (eliminada a \u201c\u00c1rea Cabe\u00e7alho\u201d) na requisi\u00e7\u00e3o enviada para todos Web
\nServices previstos.\u201d<\/em><\/p>\n\nMas o que efetivamente mudou?<\/strong><\/h3>\n
\ntodas as mudan\u00e7as implementadas pela NF-e 4.0, vale conferir a Norma T\u00e9cnica
\n2016.002 e suas altera\u00e7\u00f5es na \u00edntegra, abaixo vamos apontar quais foram as
\nprincipais mudan\u00e7as com a nova vers\u00e3o. \u00c9 importante apontar que, muitas das
\nmudan\u00e7as passar\u00e3o despercebidas pelos contribuintes, s\u00e3o mudan\u00e7as t\u00e9cnicas que
\nn\u00e3o influenciar\u00e3o no dia-a-dia. Vamos acompanhar os principais pontos
\napontados pela norma t\u00e9cnica:<\/p>\n
\nda Norma T\u00e9cnica 2016.002 definiu as novas datas de entrega do novo leiaute da
\nNF-e 4.0:<\/p>\n
\nhomologa\u00e7\u00e3o: (ambiente de testes para empresas) 15\/01\/2018 \u2013 Per\u00edodo do in\u00edcio
\ndos testes pelas empresas de software para homologa\u00e7\u00e3o nos programas emissores
\nde NF-e;<\/p>\n
\nprodu\u00e7\u00e3o: 22\/01\/2018 \u2013 Inicio da emiss\u00e3o das notas fiscais na nova vers\u00e3o.
\nAinda ser\u00e1 poss\u00edvel emitir NF-e nas duas vers\u00f5es;<\/p>\n
\nda vers\u00e3o anterior: 02\/08\/2018 \u2013 Ap\u00f3s essa data s\u00f3 ser\u00e1 permitido emitir NF-e
\nna vers\u00e3o 4.0.<\/p>\n
\nsalientar que, caso as mudan\u00e7as para a nova vers\u00e3o n\u00e3o sejam feitas dentro dos
\nprazos estipulados, o contribuinte n\u00e3o conseguir\u00e1 emitir notas fiscais e
\npassar\u00e1 a estar irregular perante ao fisco.<\/p>\n
\nemiss\u00e3o da NF-e, o contribuinte precisa buscar alternativas no mercado, tendo
\nem vista que a SEFAZ n\u00e3o disponibiliza mais o emissor gratuito.<\/p>\n\nAltera\u00e7\u00f5es no novo layout<\/strong><\/h3>\n
\nT\u00e9cnica 2016.002 em sua vers\u00e3o 1.42 traz as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es para o novo
\nleiaute, as principais mudan\u00e7as s\u00e3o:<\/p>\n
\nindicador da Forma de Pagamento foi retirado;<\/p>\n
\ninclu\u00eddo o campo \u201crefNF\u201d da op\u00e7\u00e3o 2 (Nota fiscal modelo 2), o que possibilitar\u00e1
\nreferenciar o documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados;<\/p>\n
\ninclu\u00eddo no campo \u201cindPres\u201d a op\u00e7\u00e3o 5 (Opera\u00e7\u00e3o presencial, fora do
\nestabelecimento. Utilizado no caso de venda ambulante) no Grupo Identifica\u00e7\u00e3o
\nda Nota Fiscal Eletr\u00f4nica;<\/p>\n
\ngrupo \u201cRastreabilidade do Produto\u201d para permitir a rastreabilidade de qualquer
\nproduto sujeito as regula\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, casos de recolhimento\/recall, al\u00e9m de
\ndefensivos agr\u00edcolas, produtos veterin\u00e1rios, odontol\u00f3gicos, medicamentos,
\nbebidas, \u00e1guas envasadas, embalagens, etc. a partir de indica\u00e7\u00f5es de n\u00famero de
\nlote, data de fabrica\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\ncampo para informar o c\u00f3digo da ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria)
\nno grupo espec\u00edficos de Medicamentos;<\/p>\n
\ncampos no Grupo Combust\u00edveis para que sejam informados os percentuais de
\nmistura do GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) e a descri\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo ANP
\n(Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo);<\/p>\n
\ncampos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para opera\u00e7\u00f5es internas ou
\ninterestaduais com ST;<\/p>\n
\na op\u00e7\u00e3o de informar o Grupo Repasse do ICMS ST nas opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis
\nquando informado o CST 60;<\/p>\n
\nGrupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolu\u00e7\u00e3o de
\nmercadoria por estabelecimento n\u00e3o contribuinte deste imposto;<\/p>\n
\ngrupo X-Informa\u00e7\u00f5es do Transporte da NF-e com a cria\u00e7\u00e3o de novas modalidades de
\nfrete;<\/p>\n
\nnome do Grupo \u201cFormas de Pagamento\u201d para \u201cInforma\u00e7\u00f5es de Pagamento\u201d com a
\ninclus\u00e3o de campo valor do troco. O preenchimento deste campo passa a ser
\nposs\u00edvel tamb\u00e9m para NF-e, modelo 55.<\/p>\n\nAltera\u00e7\u00f5es de valida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
\nficam a cargo da SEFAZ Autorizadora, sendo assim, n\u00e3o traz grande impacto para
\nas empresas. Por\u00e9m, a SEFAZ orienta para que as empresas se adaptem sobre como
\ninformar os dados no documento, o que pode gerar algumas altera\u00e7\u00f5es em seus
\ndocumentos. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n
\npara obrigar o preenchimento dos campos \u201crefNFe\u201d ou \u201crefNF\u201d quando informado
\nopera\u00e7\u00e3o presencial fora do estabelecimento, \u201cindPres = 5\u201d;<\/p>\n
\nse informado em duplicidade Nota Fiscal modelo 2 informada no Grupo de
\nDocumentos referenciados;<\/p>\n
\nda unidade de medida que deve ser utilizada na informa\u00e7\u00e3o do produto GLP;<\/p>\n
\npara obrigar o preenchimento do Grupo Rastreabilidade de Produto quando
\npreenchido o Grupo Medicamentos;<\/p>\n
\nda informa\u00e7\u00e3o da data de validade do produto em rela\u00e7\u00e3o a data de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\ndas informa\u00e7\u00f5es relativas ao percentual de mistura de GLP e obriga\u00e7\u00e3o do
\npreenchimento do Grupo Repasse do ICMS ST para alguns c\u00f3digos ANP;<\/p>\n
\ndo percentual informado para o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza;<\/p>\n
\ndos somat\u00f3rios dos campos Fundo de Combate a Pobreza, IPI devolvido, quando
\ninformados nos itens;<\/p>\n
\nvalor total do IPI devolvido, quando ocorrer, e do valor do Fundo de Combate a
\nPobreza ST no valor total da NF-e;<\/p>\n
\npara vedar o preenchimento de campos relativos a ve\u00edculo e reboque quando for
\nopera\u00e7\u00e3o interestadual. Podendo, a crit\u00e9rio de cada estado, a valida\u00e7\u00e3o ser
\naplicada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es internas;<\/p>\n
\npara n\u00e3o permitir o Grupo Informa\u00e7\u00f5es de Pagamento nas Notas de Ajuste e
\nDevolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\npara n\u00e3o permitir informar Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento NFC-e;<\/p>\n
\npara obrigar o preenchimento do Grupo Duplicatas quando informado Duplicata
\nMercantil como Forma de Pagamento e para n\u00e3o permitir o preenchimento deste
\nGrupo quando informado Forma de Pagamento Dinheiro ou Cheque;<\/p>\n
\ndo somat\u00f3rio dos pagamentos informados;<\/p>\n
\npara obrigar informa\u00e7\u00e3o do campo valor do troco quando o valor do somat\u00f3rio dos
\npagamentos for mais que o da nota.<\/p>\n\nProtocolo de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
\nprincipais altera\u00e7\u00f5es desse novo layout deve passar \u201cdesapercebida\u201d para o
\ncontribuinte, com a nova vers\u00e3o o protocolo de comunica\u00e7\u00e3o permitido ser\u00e1
\nsomente o TSL 1.2 ou vers\u00e3o superior. A utiliza\u00e7\u00e3o do protocolo SSL n\u00e3o ser\u00e1
\nmais permitida.<\/p>\n
\nprotocolo de comunica\u00e7\u00e3o TSL j\u00e1 ser aceito pela SEFAZ, algumas empresas ainda
\nutilizavam o SSL. Mesmo que n\u00e3o haja a necessidade de se aprofundar nesse
\nassunto, \u00e9 importante ter um conhecimento b\u00e1sico, pois demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o
\ncom a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o dos dados da sua empresa. N\u00e3o seria bom se os
\nseus dados ou de seus clientes ficassem circulando pela internet sem seguran\u00e7a.<\/p>\n
\ncomo TLS s\u00e3o protocolos de criptografia que trazem seguran\u00e7a de comunica\u00e7\u00e3o na
\ninternet. Com eles os dados que transitam pela internet tornam indecifr\u00e1veis
\nquando utilizados. Os dois protocolos s\u00e3o muito parecidos, por\u00e9m o TSL surgiu
\npara substituir o SSL, ele possui algoritmos mais fortes, mais dif\u00edceis de
\nserem quebrados.<\/p>\n\nE como isso se aplica no meu dia-a-dia
\nutilizando o Omie?<\/strong><\/h3>\n
\nque a empresa que fornece o software que sua empresa utiliza, esteja atenta e
\nde acordo com as novas regras para o layout da NF-e 4.0. O Omie est\u00e1
\npreparado de acordo com os par\u00e2metros obrigat\u00f3rios da Norma T\u00e9cnica 2016.002.
\nCom o intuito de ser Simples, Intuitivo, Eficiente e Extraordin\u00e1rio nosso
\nprincipal trabalho \u00e9 facilitar a emiss\u00e3o da NF-e, por isso trabalhamos sempre
\npara melhorar esse processo, mesmo com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela NF-e 4.0.<\/p>\n
\nnova vers\u00e3o da NF-e 4.0, estes pontos envolvem o cadastro do produto,
\nconfigura\u00e7\u00e3o dos impostos e dados espec\u00edficos na venda dos produtos. Clique aqui<\/a> para
\nsaber quais telas mudaram e o que voc\u00ea precisa fazer para configurar essas
\ninforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n