{"id":3779,"date":"2022-05-03T02:31:00","date_gmt":"2022-05-03T05:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/?p=3779"},"modified":"2025-01-28T11:48:50","modified_gmt":"2025-01-28T14:48:50","slug":"o-que-e-gnre-qual-sua-importancia-e-como-emitir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/o-que-e-gnre-qual-sua-importancia-e-como-emitir\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 GNRE, qual sua import\u00e2ncia e como emitir?"},"content":{"rendered":"<p>Saber <strong>o que \u00e9 GNRE<\/strong> \u00e9 essencial para orientar empresas que realizam entregas de outros Estados do pa\u00eds, ou seja, empresas que trabalham como log\u00edstica. Para evitar conflitos e erros com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, \u00e9 necess\u00e1rio manter essa parte da contabilidade bem organizada.<\/p>\n<p>No artigo de hoje voc\u00ea entender\u00e1 tudo sobre o que \u00e9 GNRE, sua import\u00e2ncia para a empresa de seu cliente, quem deve emitir, quais os tipos de mercadorias que devem constar a GNRE e como emitir.<\/p>\n<p>Com certeza, voc\u00ea tem clientes em sua contabilidade que buscam um meio mais \u00e1gil para <strong>gerenciar os impostos<\/strong> dentro das empresas. Estar ciente sobre <strong>como funciona a GNRE<\/strong> possibilita que voc\u00ea oriente seus clientes com maior facilidade e clareza. Afinal, a ajuda do contador \u00e9 essencial para a prosperidade de um empreendimento. Ent\u00e3o, confira a seguir o nosso conte\u00fado.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 GNRE?<\/h2>\n<p>O Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), \u00e9 um documento para o recolhimento de impostos de contribuintes que vendem produtos para outros Estados (interestaduais) e est\u00e3o sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e demais impostos devidos e recolhidos em outra unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A GNRE foi criada em 2016 pelo <a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz<\/strong><\/a>) para facilitar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos no pa\u00eds e deve ser emitida para recolhimento de tributos em diferentes Estados.<\/p>\n<p>Esse documento \u00e9 um meio de partilhar o <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/icms-o-que-e-como-calcular\"><strong>ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)<\/strong><\/a> para facilitar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o ocorra a emiss\u00e3o ou o pagamento do documento, poder\u00e1 acarretar em s\u00e9rios problemas fiscais para a empresa de seu cliente, pois as cargas poder\u00e3o ser apreendidas e multas ser\u00e3o aplicadas, al\u00e9m da inviabiliza\u00e7\u00e3o da continuidade do funcionamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Por essas raz\u00f5es, \u00e9 importante sempre estar atento \u00e0 emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n<h2>Quem deve emitir a GNRE?<\/h2>\n<p>Empresas que vendem produtos para Estados diferentes devem emitir a GNRE. Por\u00e9m, o recolhimento do imposto varia, conforme a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc87.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Emenda Constitucional n\u00ba 87 de 2015<\/strong><\/a>, que cita: se o destinat\u00e1rio contribui ao ICMS, ele recolhe; se n\u00e3o for contribuinte, o recolhimento deve ser feito pelo remetente.<\/p>\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s da receita (ICMS) que \u00e9 realizada a classifica\u00e7\u00e3o das empresas que devem fazer a emiss\u00e3o da guia, cabendo ao respons\u00e1vel pela empresa verificar se esta \u00e9 pass\u00edvel ao seu recolhimento.<\/p>\n<p>Confira na lista abaixo quais s\u00e3o e seus c\u00f3digos:<\/p>\n<ul>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10001-3;<\/li>\n<li>Energia el\u00e9trica: c\u00f3digo 10002-1;<\/li>\n<li>Transporte: c\u00f3digo 10003-0;<\/li>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por apura\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10004-8;<\/li>\n<li>Importa\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10005-6;<\/li>\n<li>Autua\u00e7\u00e3o fiscal: c\u00f3digo 10006-4;<\/li>\n<li>Parcelamento: c\u00f3digo 10007-2;<\/li>\n<li>D\u00edvida ativa: c\u00f3digo 15001-0;<\/li>\n<li>Multa para infra\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria: c\u00f3digo 50001-1;<\/li>\n<li>Taxa: c\u00f3digo 60001-6;<\/li>\n<li>Recolhimentos especiais: c\u00f3digo 10008-0;<\/li>\n<li>Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por opera\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10009-0;<\/li>\n<li>Consumidor final n\u00e3o contribuinte outra UF por opera\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10010-2;<\/li>\n<li>Consumidor final n\u00e3o contribuinte outra UF por apura\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10011-0;<\/li>\n<li>Fundo estadual de combate \u00e0 pobreza por opera\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10012-9;<\/li>\n<li>Fundo estadual de combate \u00e0 pobreza por apura\u00e7\u00e3o: c\u00f3digo 10013-7;<\/li>\n<li>DeSTDA: c\u00f3digo 10014-5.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Toda venda de mercadorias deve ter GNRE?<\/h2>\n<p>Nem todas as vendas de mercadorias devem ter <strong>GNRE<\/strong>. Uma venda feita dentro do mesmo Estado n\u00e3o ter\u00e1 recolhimento da GNRE, mesmo que seja necess\u00e1rio transportar o produto.<\/p>\n<p>Por outro lado, se a nota fiscal da mercadoria apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre partilha do ICMS, a GNRE deve ser obrigatoriamente paga e emitida. Isso acontece, como j\u00e1 explicado, quando a empresa vende um produto para um cliente de outro Estado.<\/p>\n<h2>Como emitir a GNRE?<\/h2>\n<p>Cada Estado tem suas pr\u00f3prias regras para a emiss\u00e3o do GNRE, mas algumas a\u00e7\u00f5es devem ser feitas para emitir o documento:<\/p>\n<ul>\n<li>Antes da gera\u00e7\u00e3o da GNRE, a nota fiscal na qual corresponde a essa opera\u00e7\u00e3o, o contador dever\u00e1 emitir e validar no <strong>Sefaz<\/strong>. Essa nota dever\u00e1 conter todos os valores na qual ser\u00e1 emitida uma guia a ser recolhida.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dica: lembramos da import\u00e2ncia da <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/emissao-de-nota-fiscal-o-que-e-como-emitir\"><strong>emiss\u00e3o da nota fiscal <\/strong><\/a>correta, informando as al\u00edquotas internas e interestaduais para que ocorra o c\u00e1lculo correto relacionado ao ICMS da partilha.<\/p>\n<ul>\n<li>Ap\u00f3s a nota ser autorizada no Sefaz, o contador poder\u00e1 acessar o Portal Nacional da Gera\u00e7\u00e3o das GNRE. Assim, \u00e9 poss\u00edvel gerar a guia com todos os dados da nota fiscal para que ocorra um v\u00ednculo entre as duas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na gera\u00e7\u00e3o da <strong>GNRE<\/strong>, atente-se no c\u00f3digo da receita, valores e vencimentos, para que a <strong>GNRE<\/strong> esteja de acordo com o que dever\u00e1 ser realmente recolhido a partir da nota fiscal emitida.<\/p>\n<h2>Qual o prazo de pagamento da GNRE?<\/h2>\n<p>O ICMS relativo \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tem prazos espec\u00edficos previstos nas legisla\u00e7\u00f5es de cada Estado.<\/p>\n<p>Os Conv\u00eanios e Protocolos que tratam da aplica\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre Estados trazem prazos espec\u00edficos para as mercadorias das quais fazem parte.<\/p>\n<p>Para identifica\u00e7\u00e3o dos prazos de recolhimento do ICMS de ST dos Estados, deve ser analisada a legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado onde a mercadoria vai circular. Para os casos de opera\u00e7\u00f5es interestaduais o vencimento ou prazo de recolhimento do ICMS de ST vai depender da condi\u00e7\u00e3o do remetente da mercadoria: se possuir inscri\u00e7\u00e3o de substituto no Estado de destino, ser\u00e1 observado o prazo de vencimento para esse contribuinte.<\/p>\n<p>Quando n\u00e3o possuir a inscri\u00e7\u00e3o de substituto, a mercadoria a deve seguir acompanhada do recolhimento do imposto, atrav\u00e9s de <strong>GNRE<\/strong> ou o documento de arrecada\u00e7\u00e3o exigido pelo estado de destino.<\/p>\n<p>De acordo com o Conv\u00eanio ICMS 142\/2018, o prazo de pagamento ser\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li>No dia 9 do m\u00eas subsequente ao da sa\u00edda do bem e da mercadoria, em se tratando de sujeito passivo por substitui\u00e7\u00e3o inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS da unidade federada de destino;<\/li>\n<li>Na sa\u00edda do bem e da mercadoria do estabelecimento remetente, em se tratando de sujeito passivo por substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS da unidade federada de destino.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O referido prazo tamb\u00e9m deve ser observado:<\/p>\n<ul>\n<li>No per\u00edodo em que a inscri\u00e7\u00e3o do sujeito passivo por substitui\u00e7\u00e3o, na unidade federada de destino do bem e da mercadoria, encontrar-se suspensa;<\/li>\n<li>Ao sujeito passivo por substitui\u00e7\u00e3o quando este n\u00e3o recolher, no todo ou em parte, o ICMS devido \u00e0 unidade federada de destino do bem e da mercadoria ou seus acr\u00e9scimos legais, conforme definido na legisla\u00e7\u00e3o da unidade federada de destino.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como n\u00e3o pagar GNRE em atraso?<\/h2>\n<p>Se quiser evitar problemas referentes \u00e0 emiss\u00e3o e pagamento em atraso da <strong>GNRE<\/strong>, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 automatizar esse processo.<\/p>\n<p>Assim, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de realizar manualmente todo o processo, evitando os riscos de falhas humanas.<\/p>\n<p>Funciona assim: um software fica respons\u00e1vel por emitir e pagar a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais dentro do prazo legal e, al\u00e9m de efici\u00eancia operacional, seu cliente ficar\u00e1 mais tranquilo e voc\u00ea poder\u00e1 focar em outras atividades importantes do setor fiscal.<\/p>\n<p>\u00c9 o que explicaremos a seguir.<\/p>\n<h2>Conte com a automa\u00e7\u00e3o para organizar a rotina cont\u00e1bil<\/h2>\n<p>Conhecer sobre <strong>o que \u00e9 GNRE<\/strong> \u00e9 extremamente relevante para que voc\u00ea, profissional cont\u00e1bil, possa orientar seus clientes, a fim de se manterem regularizados com o fisco e n\u00e3o gerar futuros problemas fiscais na transa\u00e7\u00e3o das mercadorias.<\/p>\n<p>No mundo atual em que vivemos, a tecnologia \u00e9 aliada de todo o processo log\u00edstico.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitas vantagens em orientar seus clientes a contratar um <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/blog\/sistema-erp-o-que-e\/\"><strong>sistema ERP<\/strong><\/a> para suas empresas. Uma delas \u00e9 que a emiss\u00e3o da <strong>GNRE<\/strong> \u00e9 automaticamente realizada, sem a necessidade de importa\u00e7\u00e3o dos arquivos manualmente, al\u00e9m de evitar a duplicidade na emiss\u00e3o de notas e reduzir o tempo gasto da equipe com a a\u00e7\u00e3o, otimizando todos os setores.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a outras vantagens para automatizar a <strong>GNRE<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do tempo gasto na realiza\u00e7\u00e3o de tarefas manuais ou repetitivas;<\/li>\n<li>Precis\u00e3o nos c\u00e1lculos;<\/li>\n<li>Facilidade em monitorar todos os compromissos fiscais ao longo do ano;<\/li>\n<li>Consist\u00eancia e previsibilidade nos resultados;<\/li>\n<li>Aumento da produtividade de todo o departamento fiscal;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de custos no desenvolvimento dos processos internos;<\/li>\n<li>Melhoria da qualidade das informa\u00e7\u00f5es obtidas;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o das chances de erros e falhas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>E para facilitar todo o processo, conte com os servi\u00e7os do <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/experimente\/\"><strong>sistema ERP da Omie<\/strong><\/a>, que possuem um sistema integrado e sem complica\u00e7\u00e3o, que ajuda a superar qualquer barreira para o crescimento dos empreendimentos de seus clientes.<\/p>\n<p>A Omie possui o \u00fanico sistema que atende com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os, do pequeno com\u00e9rcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, da prestadora de servi\u00e7o aos restaurantes e lanchonetes. Ou seja, a Omie traz as ferramentas de gest\u00e3o ideais para a empresa de seu cliente, seja qual for o segmento, prosperar com efici\u00eancia. Algumas vantagens da Omie:<\/p>\n<ul>\n<li>Sistema de gest\u00e3o 100% on-line;<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil;<\/li>\n<li>Seguran\u00e7a e integridade de dados;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios ilimitada;<\/li>\n<li>O melhor suporte do setor, com equipe totalmente preparada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Conhe\u00e7a agora o melhor da tecnologia em nuvem para crescimento com estabilidade e sem limite com a <a href=\"https:\/\/www.omie.com.br\/experimente\/\"><strong>Omie<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprenda o que \u00e9 GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), sua import\u00e2ncia, quais mercadorias devem constar e como emitir. 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