As novas leis trabalhistas de 2025 trouxeram altera\u00e7\u00f5es importantes, como a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, restri\u00e7\u00f5es ao trabalho em domingos e feriados, flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, fortalecimento dos sindicatos e atualiza\u00e7\u00f5es no eSocial. A seguir, entenda melhor sobre as novidades!<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as nas leis trabalhistas refletem um esfor\u00e7o do governo e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para equilibrar a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores. O foco \u00e9 fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, atualizar regras antigas e acompanhar tend\u00eancias como o trabalho remoto<\/a> e a digitaliza\u00e7\u00e3o do RH.<\/p>\n\n\n\n Com a Portaria n\u00ba 3.665\/2023, prevista para vigorar a partir de mar\u00e7o de 2026, empresas precisam come\u00e7ar a revisar acordos e pol\u00edticas internas para se adequarem \u00e0s novas regras, especialmente quanto ao trabalho aos domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as foram motivadas pela busca de equil\u00edbrio entre flexibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, exigindo adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n Entre as atualiza\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT): acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que define condi\u00e7\u00f5es de trabalho aplic\u00e1veis a determinada categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n As atualiza\u00e7\u00f5es legais ampliam benef\u00edcios, fortalecem a negocia\u00e7\u00e3o sindical e refor\u00e7am o papel do eSocial na fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A Portaria n\u00ba 3.665\/2023, a partir de mar\u00e7o de 2026, substituir\u00e1 as normas anteriores e redefinir\u00e1 os crit\u00e9rios para o funcionamento de empresas nesses dias. Antes, a Portaria 671\/21 permitia autoriza\u00e7\u00e3o individual entre empregador e empregado; agora, essa pr\u00e1tica foi revogada.<\/p>\n\n\n\n A nova lei trabalhista exige negocia\u00e7\u00e3o coletiva formalizada em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, alinhando-se ao artigo 6\u00ba-A da Lei n\u00ba 10.101\/2000, que j\u00e1 previa essa exig\u00eancia para o com\u00e9rcio. Al\u00e9m disso, ela reduz o n\u00famero de setores autorizados a funcionar aos domingos e feriados, mantendo a permiss\u00e3o apenas para atividades essenciais.<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 10.101\/2000: norma que regula a participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR)<\/a> e define condi\u00e7\u00f5es para o trabalho em feriados no com\u00e9rcio, mediante conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n A Portaria 3.665\/2023 restringe o trabalho aos domingos e feriados, exigindo negocia\u00e7\u00e3o sindical e limitando as atividades autorizadas.<\/p>\n\n\n\n As novidades sobre leis do trabalho tamb\u00e9m alcan\u00e7am o sistema eSocial<\/a>, que passou a operar na vers\u00e3o S-1.3. Essa atualiza\u00e7\u00e3o aprimora o envio de eventos de sa\u00fade e seguran\u00e7a (SST), al\u00e9m de incluir novos campos para monitoramento de jornada e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o S-1.3 do eSocial traz novas obriga\u00e7\u00f5es digitais e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de sistemas automatizados e integrados \u00e0 rotina de RH.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 revisar contratos, pol\u00edticas internas e acordos coletivos, garantindo que estejam alinhados \u00e0s novas exig\u00eancias legais. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental capacitar as equipes de RH e contabilidade para compreender as regras e utilizar ferramentas de automa\u00e7\u00e3o de processos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Contar com um ERP completo, que centralize folha de pagamento, ponto eletr\u00f4nico<\/a>, controle de benef\u00edcios e envio ao eSocial, \u00e9 a maneira mais segura de evitar falhas e garantir a conformidade legal.<\/p>\n\n\n\n Adequar contratos, treinar equipes e investir em automa\u00e7\u00e3o s\u00e3o passos essenciais para cumprir as novas exig\u00eancias trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Com a Omie, sua empresa tem tudo o que precisa para acompanhar as exig\u00eancias das novas leis trabalhistas:<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, sua empresa assegura transpar\u00eancia, minimiza riscos e permanece alinhada \u00e0s exig\u00eancias legais, tudo em uma \u00fanica plataforma. Descubra as solu\u00e7\u00f5es da Omie<\/a>!<\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego – MTE prorroga para 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 regra sobre trabalho em feriados no com\u00e9rcio<\/a><\/p>\n\n\n\n Resumo da se\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as principais atualiza\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas para 2025?<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Caixa de defini\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Resumo da se\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Como a Portaria n\u00ba 3.665\/2023 muda as regras do trabalho aos domingos e feriados?<\/h2>\n\n\n\n
Caixa de defini\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Resumo da se\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as novidades sobre leis do trabalho que impactam o eSocial em 2025?<\/h2>\n\n\n\n
Resumo da se\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Como as empresas podem se preparar para essas mudan\u00e7as trabalhistas?<\/h2>\n\n\n\n
Resumo da se\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Como n\u00f3s da Omie garantimos a conformidade diante das novas leis trabalhistas<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
\n
\n
Leituras e links recomendados<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Resumo final<\/h2>\n\n\n\n