Em 2026, a Reforma Tributária transforma as milhas aéreas em ativos estratégicos que exigem rigor contábil. Com a chegada do IBS e da CBS, a transferência e a comercialização de pontos deixam de ser informais e passam a exigir emissão de notas fiscais e enquadramento como receita ou ativo digital.
Empresas enfrentam desafios jurídicos e operacionais com a Reforma Tributária. Definir políticas de compliance tributário sobre a propriedade das milhas evita passivos trabalhistas, enquanto a automação via ERP Omie garante rastreabilidade de reembolsos e lançamentos contábeis corretos, protegendo a organização contra autuações fiscais e otimizando a economia gerada.
A era da gestão amadora de pontos acabou. Adaptar sua estrutura tributária agora é a única forma de garantir segurança jurídica e eficiência financeira nas viagens corporativas. Quer dominar as novas regras e blindar sua empresa contra surpresas fiscais? Continue a leitura e descubra o passo a passo para adaptar sua gestão à Reforma Tributária de 2026!
Milhas aéreas em 2026: que diz a nova legislação?
A Reforma Tributária de 2026 traz uma fiscalização rigorosa sobre milhas, classificando-as como descontos, rendimentos ou bens patrimoniais. Essa nova categorização exige que empresas revisem registros contábeis e estratégias de fidelidade para garantir transparência, evitar bitributação e alinhar-se às regras de ativos digitais, mitigando riscos fiscais e jurídicos.
Com a iminente regulamentação dos ativos digitais, as normas de 2026 introduzem um olhar mais atento para evitar a elisão fiscal. Para as empresas, isso significa que o acúmulo de pontos, seja via cartão de crédito ou bonificação de viagens, agora exige um controle documental mais robusto para garantir a transparência exigida pelo novo ordenamento jurídico.
IBS e CBS: haverá imposto sobre a transferência de pontos?
A substituição dos tributos atuais pelo IBS e pela CBS traz novos desafios para a gestão de pontos e milhas em 2026. A simplificação tributária exige que empresas e bancos revisem suas operações para garantir conformidade e evitar custos inesperados. Os principais pontos de atenção são:
- Taxação de intermediários: plataformas que vendem pontos serão tributadas, exigindo emissão rigorosa de documentos fiscais;
- Natureza jurídica: debate-se se a transferência de pontos é receita tributável ou apenas transferência de direitos;
- Ajuste bancário: instituições financeiras devem adaptar seus fluxos à nova regra, o que pode elevar o custo final para empresas.
Venda de milhas por empresas: como fica a tributação?
Empresas que comercializam milhas em grandes volumes devem redobrar o cuidado com o enquadramento contábil em 2026. A nova regulamentação exige a definição clara do fato gerador, determinando se a tributação incide na venda, no resgate ou na transferência dos pontos.
A emissão de nota fiscal torna-se obrigatória para toda operação que gere receita bruta, sendo essencial registrar esses valores corretamente como receita ou recuperação de despesa. Essa precisão contábil é indispensável para evitar a criação de passivos fiscais ocultos e garantir que a movimentação de ativos digitais permaneça regular perante o fisco.
Milhas corporativas: de quem é o benefício?
A definição da propriedade das milhas é um ponto crítico de compliance e governança. Para evitar conflitos e garantir que os benefícios gerados por despesas corporativas retornem à organização, é essencial estabelecer diretrizes formais. Confira os pontos fundamentais para a gestão de milhas corporativas:
- Propriedade e Direito: como a empresa custeia as passagens, ela pode reivindicar os pontos para reduzir despesas futuras, desde que isso esteja formalizado;
- Papel do RH e Compliance:é indispensável criar políticas de viagens claras ou cláusulas contratuais que determinem quem detém o benefício;
- Segurança Jurídica: regras objetivas tornam o uso das milhas auditável, mitigando riscos de processos trabalhistas e fortalecendo a transparência corporativa.
O papel do ERP Omie na gestão de despesas e viagens
O ERP Omie transforma milhas em vantagem competitiva com segurança fiscal. Ao integrar reembolsos ao financeiro, elimina falhas manuais e garante rastreabilidade total. A plataforma facilita o registro de descontos e benefícios, refletindo a realidade contábil com transparência e protegendo a empresa contra riscos na Reforma Tributária.
Além disso, as ferramentas de automação para compliance geram relatórios detalhados e uma visão unificada do fluxo de caixa, permitindo auditar o uso de benefícios corporativos e prevenir passivos fiscais, impulsionando assim o crescimento sustentável do negócio.
Controle total: Gestão de viagens e milhas com a Omie
Sua empresa gerencia despesas de viagem com eficiência? Não perca o controle de custos e benefícios corporativos diante da Reforma Tributária. Com o ERP Omie você automatiza processos, garante conformidade fiscal e otimiza resultados. Quer transformar sua gestão financeira? Então descubra como a Omie impulsiona seu negócio.
