Entender o que é NCM é fundamental para qualquer empreendedor ou contador que lida com emissão de notas fiscais e gestão de produtos. O código NCM está presente em praticamente todas as operações comerciais e impacta diretamente a rotina das empresas, desde a classificação correta dos itens até o cumprimento das obrigações fiscais.
Neste artigo, você vai descobrir o conceito de NCM, sua utilidade prática e como consultar o código de forma simples, evitando erros que podem gerar problemas com o Fisco.
O que é NCM e qual sua importância?
O NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código numérico utilizado para identificar e classificar mercadorias de forma padronizada nos países do Mercosul, incluindo o Brasil. Ele é composto por oito dígitos e está presente em documentos fiscais, como a nota fiscal eletrônica (NF-e), sendo obrigatório em operações de compra, venda, importação e exportação de produtos.
A principal função do NCM é garantir que cada produto seja corretamente identificado para fins tributários e estatísticos. Por exemplo, ao emitir uma nota fiscal de venda de camisetas, é preciso informar o NCM correspondente ao tipo de vestuário. Isso permite que os órgãos fiscais apliquem corretamente os impostos e acompanhem o fluxo de mercadorias no país.
Além disso, o NCM facilita o comércio internacional, pois padroniza a classificação dos produtos entre os países do Mercosul. Para o empreendedor, entender o NCM é essencial para evitar erros na emissão de notas fiscais e garantir o cumprimento das obrigações legais.
Para que serve o código NCM na rotina das empresas?
Na prática, o código NCM é utilizado diariamente por empresas de todos os portes para:
- Classificar corretamente os produtos em notas fiscais eletrônicas (NF-e).
- Determinar a incidência de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
- Atender exigências de órgãos reguladores e fiscais.
- Facilitar processos de importação e exportação, evitando atrasos e penalidades.
- Alimentar sistemas de gestão e relatórios fiscais.
O uso correto do NCM é fundamental para evitar problemas como multas, autuações e até mesmo a suspensão da inscrição estadual.
Um erro na classificação pode gerar recolhimento indevido de impostos ou deixar a empresa em situação irregular perante o Fisco.
Como consultar o NCM de um produto?
Consultar o NCM de um produto é uma etapa importante para garantir a correta classificação fiscal. Veja um passo a passo simples para realizar essa consulta:
1. Acesse a tabela NCM oficial:
A Receita Federal disponibiliza a tabela completa de NCM em seu site.
2. Utilize ferramentas digitais:
Existem plataformas e sistemas de gestão, como o ERP Omie, que facilitam a consulta e atualização do NCM diretamente no cadastro de produtos.
3. Verifique a descrição do produto:
Compare a descrição do item com as especificações da tabela NCM para garantir que o código escolhido corresponde exatamente ao produto comercializado.
4. Consulte o contador:
Em caso de dúvidas, é sempre recomendável contar com o apoio de um contador para validar a classificação fiscal.
Dicas para evitar erros:
- Mantenha a tabela NCM sempre atualizada.
- Revise periodicamente os códigos dos produtos cadastrados.
- Fique atento a mudanças na legislação que possam impactar a classificação.
Como a Omie facilita a gestão do NCM e da classificação fiscal
A rotina de classificação fiscal pode ser complexa, especialmente para quem lida com muitos produtos ou mudanças frequentes na legislação. O ERP Omie simplifica esse processo de diversas formas:
- Cadastro inteligente de produtos: Permite associar o NCM correto a cada item, reduzindo o risco de erros na emissão de notas fiscais.
- Atualização automática de tabelas fiscais: O sistema mantém as informações fiscais sempre atualizadas, acompanhando mudanças na legislação.
- Integração com o contador: Facilita a comunicação e o alinhamento das informações fiscais entre empresa e escritório contábil.
- Alertas de inconsistências: Identifica possíveis divergências nos códigos NCM e orienta o usuário sobre ajustes necessários.
- Relatórios e auditoria fiscal: Gera relatórios detalhados para acompanhamento e conferência dos dados fiscais, garantindo mais segurança na gestão.
Com essas funcionalidades, o Omie ajuda empreendedores e contadores a manterem a conformidade fiscal, evitando retrabalho e reduzindo riscos de autuações.
Facilite sua gestão com a tecnologia da Omie
Compreender o que é NCM e como utilizá-lo corretamente é essencial para qualquer empresa que deseja crescer de forma segura e eficiente.
O código NCM garante a correta classificação dos produtos, impacta diretamente na tributação e evita problemas com o Fisco. Automatizar esse processo com um ERP em nuvem, como o Omie, traz mais praticidade, reduz erros e facilita a rotina de quem empreende.
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