Abrir uma empresa é um passo importante para quem deseja empreender de forma segura e organizada. Um dos primeiros e mais essenciais documentos nesse processo é o contrato social. Ele é o ponto de partida para formalizar o negócio, definir as regras entre sócios e garantir que a empresa atue dentro da lei.
Neste artigo, você vai entender de forma simples o que é contrato social, para que serve, quais são seus tipos, como fazer e adaptar, além de dicas práticas para facilitar sua jornada empreendedora.
O que é contrato social?
O contrato social é o documento que oficializa a criação de uma empresa. Ele funciona como uma espécie de “certidão de nascimento” do negócio, estabelecendo as principais regras de funcionamento, os direitos e deveres dos sócios, além de definir a estrutura da empresa. Sem esse documento, não é possível registrar a empresa, obter CNPJ ou operar legalmente.
Na prática, o contrato social detalha informações como:
- Quem são os sócios e qual a participação de cada um;
- Qual é o objetivo da empresa;
- Como será a administração do negócio;
- Como será feita a divisão dos lucros e responsabilidades.
Esse documento é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica desde o início da empresa.
Para que serve o contrato social?
O contrato social tem funções práticas essenciais para o empreendedor. Ele serve para:
- Proteger os sócios, deixando claro o papel e as obrigações de cada um;
- Definir como as decisões serão tomadas e como eventuais conflitos serão resolvidos;
- Facilitar a abertura de conta bancária empresarial;
- Permitir a obtenção do CNPJ e o registro da empresa nos órgãos competentes;
- Viabilizar o acesso a linhas de crédito e financiamentos;
- Comprovar a existência legal da empresa em contratos com clientes e fornecedores.
Ou seja, o contrato social é indispensável para quem deseja empreender com segurança e evitar problemas futuros.
Quais são os tipos de contrato social?
Existem diferentes tipos de contrato social, que variam conforme o porte e a natureza da empresa. Conheça os principais:
Contrato social LTDA
O contrato social LTDA (Sociedade Limitada) é o mais comum entre pequenas e médias empresas. Ele define que a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de sua participação no capital social. Esse modelo é indicado para negócios com dois ou mais sócios que desejam dividir responsabilidades e lucros de forma clara.
Contrato social simples
O contrato social simples é voltado para empresas que optam pelo regime tributário do Simples Nacional, geralmente prestadores de serviços e pequenos negócios. Ele segue regras específicas para facilitar a tributação e a gestão, mas mantém as cláusulas essenciais de qualquer contrato social.
Contrato social MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa de um contrato social tradicional. No entanto, ao se formalizar, o MEI preenche um formulário eletrônico que funciona como um “contrato simplificado”, contendo as principais informações do negócio. Esse modelo é ideal para quem vai empreender sozinho e quer simplificar a burocracia.
Quais cláusulas não podem faltar no contrato social?
Algumas cláusulas são obrigatórias e garantem a validade do contrato social. Entre as principais, destacam-se:
- Identificação dos sócios: nome, CPF, RG e endereço de cada um;
- Objeto social: descrição das atividades que a empresa irá exercer;
- Endereço da sede: local onde a empresa funcionará;
- Capital social: valor investido pelos sócios e a participação de cada um;
- Administração: quem será responsável pela gestão e como as decisões serão tomadas;
- Distribuição de lucros: regras para divisão dos resultados entre os sócios;
- Regras para entrada e saída de sócios: como proceder em caso de mudanças na sociedade.
Essas cláusulas ajudam a evitar dúvidas e conflitos, além de garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação.
Como fazer um contrato social?
Elaborar um contrato social pode parecer complicado, mas com um passo a passo simples é possível organizar as informações essenciais. Veja como fazer:
1. Reúna os dados dos sócios: nome, documentos e endereço.
2. Defina o objeto social: descreva as atividades da empresa.
3. Estabeleça o capital social e a participação de cada sócio.
4. Determine como será a administração e quem terá poderes para assinar documentos.
5. Especifique as regras para divisão de lucros e responsabilidades.
6. Inclua cláusulas sobre entrada e saída de sócios.
7. Revise o documento com atenção e, se possível, conte com o apoio de um contador ou advogado especializado.
8. Registre o contrato social na Junta Comercial do estado.
Dica prática: Utilizar modelos confiáveis pode ajudar, mas é importante adaptar o documento à realidade do seu negócio.
Modelo de contrato social: como usar e adaptar?
Modelos de contrato social são úteis para orientar a elaboração do documento, principalmente para quem está começando. No entanto, cada empresa tem suas particularidades, por isso é fundamental adaptar o modelo conforme as necessidades do negócio.
Ao buscar um modelo, verifique se ele está atualizado com a legislação vigente e se contempla todas as cláusulas obrigatórias. Sempre personalize informações como objeto social, capital, administração e regras específicas para sua empresa.
Por exemplo, uma empresa de tecnologia pode precisar incluir cláusulas sobre propriedade intelectual, enquanto um comércio pode detalhar regras para estoque e vendas.
Como a tecnologia pode ajudar na formalização e gestão da empresa?
A tecnologia é uma grande aliada do empreendedor moderno. Soluções como o ERP Omie facilitam desde a formalização até a gestão diária da empresa. Com um sistema de gestão 100% em nuvem, é possível:
- Organizar documentos e informações do contrato social de forma segura;
- Automatizar tarefas administrativas e contábeis;
- Integrar o contador ao dia a dia da empresa, agilizando processos;
- Gerar relatórios e acompanhar o crescimento do negócio em tempo real;
- Reduzir erros e retrabalho, permitindo que o empreendedor foque no que realmente importa.
Ao contar com ferramentas digitais, o empreendedor ganha tempo, segurança e praticidade para crescer de forma sustentável.
O contrato social é o primeiro passo para quem deseja empreender com segurança e organização. Ele formaliza a empresa, define regras claras entre os sócios e garante que o negócio esteja em conformidade com a lei. Compreender seus tipos, cláusulas e como fazer esse documento é essencial para evitar problemas e construir uma base sólida para o crescimento.
Se você está pensando em abrir uma empresa ou quer simplificar a gestão do seu negócio, conheça as soluções do ERP Omie. Com tecnologia em nuvem, integração com contador e automação de processos, você tem mais tempo para focar no que realmente importa: o sucesso da sua empresa.
Perguntas frequentes sobre contrato social
O contrato social pode ser alterado?
Sim, o contrato social pode (e deve) ser alterado sempre que houver mudanças importantes na empresa, como entrada ou saída de sócios; mudança de endereço; alteração do capital social; modificação do objeto social (atividades da empresa).
Para isso, é necessário elaborar uma alteração contratual, que deve ser registrada na Junta Comercial. Manter o contrato social atualizado é fundamental para garantir a segurança jurídica e evitar problemas com órgãos fiscalizadores.
Quais empresas precisam de contrato social?
Empresas com dois ou mais sócios, como sociedades limitadas (LTDA) e empresas do Simples Nacional, precisam de contrato social. O MEI utiliza um documento simplificado.
Posso alterar o contrato social depois de abrir a empresa?
Sim, o contrato social pode ser alterado sempre que houver mudanças importantes, como entrada ou saída de sócios, alteração de endereço ou capital social.
Preciso de advogado para fazer um contrato social?
Não é obrigatório, mas contar com apoio especializado de um contador ou advogado pode evitar erros e garantir que o documento esteja de acordo com a lei.
