A Reforma Tributária traz mudanças para micro e pequenas empresas, especialmente às do mercado B2B. Diante disso, os empreendedores precisarão decidir se mantém o modelo atual ou migram para o novo sistema.
Mas quais são essas novas regras e como elas impactam as PMEs? Entenda como vão ficar os modelos de recolhimento e o que é mais vantajoso para sua empresa!
Como a Reforma Tributária pode impactar pequenas empresas do Simples Nacional?
As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional terão que decidir sobre o melhor modelo de recolhimento com a Reforma Tributária:
- podem continuar da forma como é hoje, ou seja, apurando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), guia única que reúne diferentes tributos;
- migram para o regime híbrido, com recolhimento do DAS e apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) separadamente para gerar a transferência de créditos para o cliente.
A CBS é um tributo federal e vai unificar PIS, Cofins e IPI. Já o IBS unifica ICMS e ISS, sendo um tributo compartilhado entre estados e municípios. A ideia é simplificar a tributação, eliminando a cobrança em cascata, e evitar a sonegação, assim os dois tributos fazem parte do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No caso do MEI (Microempreendedor Individual), a Reforma Tributária não traz mudanças e ele pode continuar no Simples Nacional com a apuração unificada dos impostos.
Quais os impactos da Reforma para empresas de Lucro Real e de Lucro Presumido?
Para empresas optantes do Lucro Real e Lucro Presumido o que muda é que o PIS, Cofins e IPI, que serão substituídos pelo CBS.
Além disso, a diferença que há hoje entre o regime de não cumulatividade (com possibilidade de créditos) para optantes do Lucro Real, e de cumulatividade (sem possibilidade de créditos) para optantes do Lucro Presumido também deixa de existir, visto que a regra passa a ser o regime não cumulativo para os dois regimes.
Será que vale a pena migrar para outro modelo de recolhimento?
Para saber se vale a pena modificar o modelo de recolhimento estipulado na Reforma Tributária, as pequenas empresas do Simples Nacional precisam avaliar diferentes pontos, além, é claro, de receber a orientação de seu contador.
Um dos aspectos é entender qual é o mercado de atuação. Assim, se a empresa optante pelo Simples Nacional é B2C, ou seja faz vendas diretas ao consumidor, pode ser mais vantajoso permanecer como está, aproveitando as facilidades do Simples Nacional em relação ao recolhimento de impostos.
O cenário muda para as micro e pequenas empresas que atendem pessoas jurídicas, quer dizer, atuam no mercado B2B. Nesse caso, ao migrar para o novo sistema (regime híbrido) apurando CBS e IBS separadamente, elas dão o direito de crédito sobre o imposto pago ao cliente.
Isso significa que as empresas compradoras podem abater tributos pagos nessa etapa da cadeia de produção.
Nesse sentido, elas podem priorizar fazer comprar com aquelas do regime híbrido, visto que há a transferência de créditos. Dessa forma, é um aspecto ligado à competitividade de mercado, pois quem continuar no modelo atual do Simples Nacional pode perder clientes.
Como essas mudanças impactam preço, margem e fluxo de caixa no curto e médio prazo?
A escolha entre ficar no modelo atual ou mudar para o novo sistema precisa ser bem avaliada.
O risco de quem vende produtos ou presta serviços para pessoas jurídicas é perder mercado, pois não será possível fazer a transferência de crédito para o cliente.
É claro que é possível pensar em estratégias, como redução de preço ou da margem de lucro, troca de fornecedor ou de embalagem para abaixar os custos e, assim, não perder a venda, mas tudo precisa ser bem estudado.
Já quem decide adotar o regime híbrido pode ter reflexos no seu fluxo de caixa, visto que vai pagar o imposto antecipadamente, uma situação que não acontece hoje. Contudo, pode se destacar pelo fato de realizar a transferência de crédito, aumentando a carteira de clientes.
É preciso destacar que mesmo mudando para o regime híbrido, o micro ou pequeno empresário continua no sistema simplificado para a tributação do lucro e da folha de salários
Quais passos práticos a empresa deve seguir agora?
A Reforma Tributária começará a funcionar em 2026 sem que ocorra ainda uma cobrança efetiva, por isso é fundamental que as micro e pequenas empresas conheçam as novas regras para saber quais mudanças precisam ser feitas agora.
É importante começar a se preparar neste período de transição com:
- organização da contabilidade, com controle preciso sobre todos os documentos fiscais;
- registro de todas as operações realizadas sempre mantendo a documentação em dia;
- adoção de um sistema de gestão para ter todas as informações financeiras e contábeis atualizadas, centralizadas e sem erros.
De que forma a Omie pode ajudar a empresa a se preparar?
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Com isso, a cada venda, todas as operações estão conectadas, evitando erros e facilitando a obtenção de dados para geração de documentos contábeis.
Simplificação burocrática ou priorizar a competitividade: o que fazer?
O novo cenário vai exigir que as empresas que hoje são optantes do Simples Nacional decidam se é ou não vantajoso aproveitar o modelo atual, mais desburocratizado, ou priorizar a competitividade, realizando vendas que permitam a transferência de créditos.
A Reforma Tributária impacta micro e pequenas empresas, assim é preciso considerar o perfil da empresa, seu mercado atuante, além de todos os prós e contras de cada modelo para saber se é melhor ficar como está ou adotar o regime híbrido.
Independentemente da escolha, para evitar problemas com órgãos fiscais, o ideal é já se preparar com um sistema de gestão integrada. Conheça as funcionalidades do sistema ERP Omie!
