Saber quanto custa abrir um CNPJ no Simples Nacional é uma das principais dúvidas de quem deseja empreender. Neste guia, você vai entender valores envolvidos, quem pode abrir, documentos necessários e as vantagens dessa modalidade.
Quanto custa abrir um CNPJ?
Abrir um CNPJ, em si, não tem custo direto junto à Receita Federal. No entanto, há despesas relacionadas ao processo, que variam conforme o estado e o tipo de atividade. Entre elas, podem estar taxas da Junta Comercial, emissão de alvará municipal e honorários contábeis, caso seja necessário contratar esse serviço.
Em muitos municípios, o registro é gratuito para Microempreendedor Individual (MEI), enquanto para Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), podem existir cobranças adicionais.
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Receita Federal: órgão responsável pela arrecadação de tributos federais, fiscalização fiscal e administração aduaneira do Brasil.
Alvará: documento oficial emitido pelo município que autoriza legalmente o funcionamento de uma empresa ou atividade.
Honorários contábeis: valores pagos ao contador ou escritório contábil pelos serviços prestados de assessoria, cálculos e obrigações.
Resumo da seção
Abrir um CNPJ é gratuito pela Receita, mas pode incluir custos extras de registros, alvarás e serviços contábeis.
Quem pode abrir um CNPJ?
Qualquer pessoa física maior de 18 anos, ou emancipada a partir dos 16 anos, pode abrir um CNPJ. Não é necessário já possuir experiência empresarial, apenas atender às regras legais da atividade pretendida.
No caso do Simples Nacional, há limites de faturamento anual e restrições quanto ao tipo de atividade econômica que podem ser enquadrados nessa modalidade. Profissionais autônomos e até startups podem iniciar com essa forma de registro, desde que respeitem as exigências legais vigentes.
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Startup: empresa inovadora, de rápido crescimento, geralmente ligada à tecnologia, que busca escalabilidade e mercado competitivo.
Profissional autônomo: pessoa que exerce atividade econômica por conta própria, sem vínculo empregatício fixo ou empresa constituída.
Resumo da seção
Qualquer pessoa física pode abrir um CNPJ, respeitando regras legais, limites de faturamento e restrições do Simples Nacional.
Quais documentos são necessários para abrir um CNPJ?
Para formalizar um CNPJ, é preciso apresentar alguns documentos básicos. Veja os principais:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF do responsável;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de endereço do local da empresa (se houver);
- Contrato social ou Requerimento de Empresário (exceto MEI);
- Número do recibo da última declaração de imposto de renda (se houver).
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Contrato social: documento legal que formaliza a constituição de uma empresa, definindo sócios, regras e responsabilidades.
Resumo da seção
A abertura do CNPJ exige documentos pessoais, endereço, contrato social (quando aplicável) e comprovantes básicos para registro.
Como funciona o passo a passo para abrir um CNPJ?
O processo de abertura envolve algumas etapas práticas. Confira abaixo!
1. Abertura via Junta Comercial/Prefeitura
Para você entender melhor, o registro da empresa começa na Junta Comercial ou Cartório, onde o contrato social é protocolado.
Em seguida, é feita a inscrição municipal junto à prefeitura, permitindo emitir notas fiscais e exercer atividades legalmente.
2. Inscrição no CNPJ, Alvará e adesão ao Simples Nacional
Após o registro, a Receita Federal emite o número do CNPJ. A empresa deve então solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura.
Por fim, é possível optar pelo Simples Nacional, regime tributário simplificado que unifica impostos e reduz a burocracia para micro e pequenos negócios.
Resumo da seção
A abertura envolve registro na Junta Comercial, inscrição municipal, emissão do CNPJ, obtenção de alvarás e opção pelo Simples Nacional.
Quanto custa para abrir mais de um CNPJ?
É possível abrir mais de um CNPJ, desde que cada empresa seja registrada separadamente. O custo segue o mesmo padrão da primeira abertura, com taxas variáveis de acordo com o município, além de eventuais honorários contábeis.
Vale lembrar que, no Simples Nacional, há restrições: só é permitido participar de empresas cuja soma do faturamento não ultrapasse o limite anual do regime. Por isso, antes de abrir múltiplos CNPJs, é importante avaliar o impacto tributário, o faturamento do Simples Nacional, e toda a gestão.
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Tributação: conjunto de impostos, taxas e contribuições que incidem sobre pessoas físicas, jurídicas ou operações econômicas.
Resumo da seção
Abrir mais de um CNPJ é permitido, mas exige novos registros, custos locais e atenção aos limites do Simples.
Quais são as vantagens de abrir um CNPJ no Simples Nacional?
O Simples Nacional reduz a burocracia ao unificar tributos em uma única guia de pagamento, facilitando a rotina financeira. Além disso, costuma ter carga tributária menor em comparação a outros regimes.
Outro benefício é o acesso simplificado a linhas de crédito, emissão de notas fiscais e participação em licitações públicas, ampliando as oportunidades de crescimento do negócio formalizado.
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Guia de pagamento: documento oficial usado para recolher tributos, contribuições ou encargos obrigatórios junto aos órgãos competentes.
Licitação pública: processo administrativo que seleciona a melhor proposta para contratação de serviços ou aquisição pelo governo.
Resumo da seção
O Simples Nacional oferece menos burocracia, tributos reduzidos, acesso a crédito, emissão de notas fiscais e oportunidades ampliadas.
Quais soluções a Omie testou para facilitar a abertura do CNPJ?
A Omie oferece recursos que auxiliam empreendedores na formalização e gestão do CNPJ com praticidade. Confira algumas soluções!
Gestão simplificada de documentos
Centraliza e organiza os documentos necessários para abertura e manutenção do CNPJ, facilitando processos burocráticos.
Integração com módulos fiscais
Permite controlar obrigações fiscais de forma simples, garantindo mais segurança na adesão ao Simples Nacional.
Apoio ao planejamento empresarial
Ajuda o empreendedor a estruturar sua empresa desde o início, alinhando finanças, metas e compliance.
Ou seja, a Omie mostrou que simplificar a abertura do CNPJ é possível com tecnologia, parceria estratégica e foco no empreendedor.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quanto tempo leva para abrir um CNPJ?
O prazo varia, mas geralmente pode ser concluído entre 3 e 10 dias úteis, dependendo do município.
Quanto tempo leva para abrir um CNPJ Simples Nacional?
Após obter o CNPJ, a adesão ao Simples pode ser solicitada online e aprovada em poucos dias.
Posso abrir um CNPJ sem contador?
Sim, mas o auxílio contábil é recomendado para evitar erros fiscais e garantir enquadramento correto da empresa.
Fontes e leituras externas recomendadas sobre o tema
- Há um conteúdo completo do Sebrae mostrando o passo a passo de como abrir uma empresa de forma simples e prática;
- Acesse o E-Book do Sebrae e saiba mais sobre o conceito do Simples Nacional e outras informações importantes sobre esse enquadramento.
- No blog da Omie, veja como consultar CNPJ na Receita Federal para entender se sua documentação e pagamentos estão em dia.
Resumo final
Abrir um CNPJ no Simples Nacional é mais acessível do que muitos imaginam. Com documentos básicos e processos digitais, o empreendedor formaliza seu negócio, reduz tributos e amplia oportunidades. Aproveite as funcionalidades da Omie para simplificar sua gestão.
