O pró-labore é um tema que costuma gerar dúvidas entre quem administra um negócio, principalmente na hora de separar as finanças pessoais das empresariais. Entender o que é pró-labore, para quem ele é destinado e como calculá-lo é fundamental para manter a organização e a transparência na gestão.
Neste artigo, você vai descobrir o conceito, as diferenças para salário e distribuição de lucros, além de dicas práticas para calcular e controlar o pró-labore de forma simples e eficiente.
O que é pró-labore e qual sua importância na gestão empresarial?
Pró-labore é a remuneração paga aos sócios que atuam na administração da empresa, ou seja, aqueles que exercem funções de gestão no dia a dia do negócio. Diferente do salário, que é destinado a funcionários contratados, o pró-labore reconhece o trabalho do sócio-administrador, formalizando o pagamento por suas atividades.
Essa prática é importante porque:
- Ajuda a separar as finanças pessoais das empresariais;
- Garante transparência na remuneração dos sócios;
- Facilita o controle contábil e o cumprimento de obrigações legais;
- Contribui para uma gestão mais organizada e profissional.
Na rotina de pequenas e médias empresas, definir o pró-labore é um passo essencial para evitar confusões financeiras e manter a saúde do negócio.
Diferença entre pró-labore, salário e distribuição de lucros: entenda com exemplos
Muitos confundem pró-labore com salário ou distribuição de lucros, mas cada um tem uma função específica na empresa.
- Pró-labore: Remuneração do sócio-administrador pelo trabalho de gestão. Exemplo: um dos sócios atua como gerente comercial e recebe mensalmente um valor fixo como pró-labore.
- Salário: Pagamento feito a funcionários contratados pelo regime CLT, com todos os direitos trabalhistas. Exemplo: um vendedor contratado recebe salário, férias, 13º e outros benefícios.
- Distribuição de lucros: Repasse dos lucros da empresa aos sócios, proporcional à participação de cada um, sem vínculo direto com o trabalho realizado. Exemplo: ao final do ano, os sócios recebem uma parcela dos lucros apurados.
Enquanto o salário é obrigatório para funcionários, o pró-labore é obrigatório para sócios que atuam na administração. Já a distribuição de lucros depende do resultado financeiro da empresa e pode ser feita periodicamente, conforme decisão dos sócios.
Quem deve receber pró-labore e quando o pagamento é obrigatório?
O pró-labore é destinado aos sócios que exercem funções administrativas na empresa, como direção, gestão financeira, comercial ou operacional. Sócios investidores, que não participam da rotina, não têm direito ao pró-labore.
O pagamento do pró-labore é obrigatório sempre que houver sócio-administrador atuando na empresa, independentemente do porte do negócio. A legislação exige que esse valor seja registrado e que os impostos correspondentes sejam recolhidos, garantindo regularidade fiscal e previdenciária.
Como calcular o pró-labore: passo a passo prático
Calcular o pró-labore envolve considerar alguns fatores, como o valor de mercado para a função exercida, as responsabilidades do sócio e a capacidade financeira da empresa. Veja um passo a passo simples:
1. Defina o valor base: Pesquise quanto o mercado paga para funções semelhantes à exercida pelo sócio-administrador.
2. Considere as responsabilidades: Quanto maior a responsabilidade, maior pode ser o pró-labore.
3. Avalie a saúde financeira da empresa: O valor deve ser compatível com a realidade do negócio.
4. Inclua os impostos: Sobre o pró-labore incidem INSS e, em alguns casos, IRRF.
Exemplo prático:
Se um sócio-administrador define um pró-labore de R$ 3.000, deve considerar o desconto de 11% de INSS (R$ 330), além de possíveis descontos de IRRF, dependendo do valor total recebido.
Ferramentas de gestão, como um ERP em nuvem, ajudam a automatizar esse cálculo, evitando erros e facilitando o controle mensal.
Quais impostos incidem sobre o pró-labore?
Ao contrário da distribuição de lucros, o pró-labore sofre incidência de impostos obrigatórios:
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): O sócio-administrador deve contribuir com 11% sobre o valor do pró-labore.
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Dependendo do valor, pode haver desconto de imposto de renda, conforme tabela vigente.
Esses impostos garantem direitos previdenciários ao sócio e mantêm a empresa em dia com a legislação. Já a distribuição de lucros, quando feita de acordo com as regras, é isenta desses tributos.
Pró-labore para MEI: como funciona?
O Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigado a definir um pró-labore formal, pois todo o rendimento do negócio pode ser considerado como retirada pessoal. No entanto, é recomendável separar um valor fixo mensal para manter o controle financeiro e facilitar a gestão.
Pontos de atenção para o MEI:
- Não há obrigatoriedade de recolher INSS sobre pró-labore, pois o pagamento já é feito no DAS mensal.
- Separar uma “remuneração” ajuda a organizar as finanças e planejar o crescimento do negócio.
Pró-labore e a rotina do empreendedor: como a Omie pode ajudar?
Gerenciar o pró-labore pode ser desafiador, especialmente quando há outras demandas administrativas. Um ERP em nuvem, como o da Omie, simplifica esse processo ao:
- Automatizar o cálculo do pró-labore e dos impostos;
- Integrar informações contábeis e financeiras em um só lugar;
- Facilitar o registro e o controle das retiradas mensais;
- Gerar relatórios claros para acompanhamento e tomada de decisão;
- Permitir acesso online, a qualquer hora e de qualquer lugar.
Com uma plataforma integrada, é possível evitar erros manuais, garantir conformidade fiscal e dedicar mais tempo ao crescimento do negócio.
Um passo para a gestão organizada e transparente
Entender o que é pró-labore e como ele se diferencia de salário e distribuição de lucros é fundamental para uma gestão organizada e transparente. Definir corretamente o pró-labore, calcular os impostos e manter o controle das retiradas são práticas que fortalecem a saúde financeira da empresa.
Se você busca mais praticidade e segurança na gestão do pró-labore, conheça as funcionalidades do sistema de gestão ERP Omie e veja como a tecnologia pode simplificar sua rotina contábil e administrativa.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre pró labore
O que é pró-labore e para que serve?
Pró-labore é a remuneração paga ao sócio-administrador pelo trabalho de gestão na empresa, garantindo reconhecimento e separação das finanças pessoais e empresariais.
Qual a diferença entre pró-labore e salário?
O salário é destinado a funcionários contratados, enquanto o pró-labore é pago aos sócios que atuam na administração do negócio.
Quem tem direito a receber pró-labore?
Apenas sócios que exercem funções administrativas na empresa têm direito ao pró-labore.
Como calcular o valor do pró-labore?
Considere o valor de mercado para a função, as responsabilidades do sócio e a capacidade financeira da empresa, incluindo os impostos obrigatórios.
Quais impostos incidem sobre o pró-labore?
INSS (11%) e, dependendo do valor, IRRF. A distribuição de lucros, quando feita corretamente, é isenta desses tributos.
Pró-labore é obrigatório para MEI?
Não é obrigatório, mas separar uma retirada mensal ajuda no controle financeiro.
Como um sistema ERP pode ajudar no controle do pró-labore?
Automatizando cálculos, integrando informações e facilitando o registro e acompanhamento das retiradas.
